Existem rumores de que um dos principais alvos daOperação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, o empresário José Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, muito influente no Estado da Bahia, tinha interesses comerciais aqui em Sergipe, sobretudo, no resultado de algumas eleições municipais desse ano. Uma fonte deste colunista com boa relação com prefeituras e tem boas relações com a Polícia Federal revelou que “mais gente” pode entrar no “radar” das investigações.
Com zelo e responsabilidade, este colunista apurou que o empresário José Marcos Moura é proprietário da empresa da MM Consultoria Construções e Serviços, que tem expertise no ramo de serviços de limpeza urbana e que também foi alvo de buscas realizadas pelos agentes da Polícia Federal. A investigação teve por objetivo desarticular um esquema de fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos na Bahia, mas a Operação também abrangeu os Estados de Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
Conhecido pelas inúmeras consultorias que presta no Estado da Bahia, o “Rei do Lixo” tinha atuação, inclusive, em Salvador (BA). A operação da PF também tem na mira diversos servidores públicos e políticos, da capital e espalhados pelo interior. A investigação passa pelo pagamento de propinas e até influência em secretários municipais. Sobre Sergipe o rumor é que ele estaria fazendo contatos com empresários que atual aqui no Estado, buscando prospectar parcerias.
As investigações ainda estão sendo aprofundadas pela Polícia Federal e este colunista ainda não conseguiu decifrar qual seria o “elo” entre o empresário José Marcos Moura e a política de Sergipe, mas sobre o que já foi divulgado, ele supostamente liderança um esquema que teria movimentado mais de R$ 1,4 bilhão, sendo que R$ 825 milhões só em contratos públicos realizados agora em 2024. Além das prisões, a PF sequestrou R$ 162,3 milhões em bens que seriam provenientes de fraudes. A coluna vai apurar…
Veja essa!
A prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), confirmou nessa sexta-feira (13) a indicação do advogado tributarista Thyago Silva para assumir a importante Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLOG) que, na avaliação deste colunista, é o “coração” da PMA. É mais um nome que este colunista antecipou com exclusividade…
E essa!
“Dr. Thyago é reconhecido por sua sólida atuação como municipalista, tributarista, além de atualmente ocupar o cargo de procurador em um município do interior. A Seplog é uma secretaria muito importante para todos os aracajuanos e eu tenho certeza que ele vai cuidar muito bem dela”, avalia a prefeita eleita.
Procon
Nessa quinta-feira (12) Emília Corrêa anunciou a advogada Drª. Elaine Oliveira para coordenar o Procon de Aracaju. Com atuação há mais de 15 anos na área cível com especialização em Direito do Consumidor. “Tenho certeza que Elaine fará um grande trabalho à frente desse órgão, assegurando um atendimento eficiente e humanizado a quem precisar recorrer para garantir seu Direito”.
Exclusiva!
Na Secretaria de Defesa Social de Aracaju está praticamente confirmado o nome do Delegado André David, restando apenas um consenso sobre o comando da Guarda Municipal. Há também uma indefinição no Meio Ambiente, Esportes e Defesa Civil. Hugo Esoj tem a confiança da prefeita e do agrupamento para ser confirmado na Emsurb.
Articulação
Diferente do que muitas pessoas pensaram e alguns setores da imprensa questionaram, Emília Corrêa vem conseguindo avançar no diálogo com os vereadores reeleitos e com os futuros parlamentares. A prefeita eleita é política e sabe que precisa buscar um entendimento com a Câmara. A informação é que ela não terá dificuldades para iniciar sua gestão já com maioria no parlamento municipal.
Reforma Administrativa
Outra informação é que a prefeita eleita deverá propor uma Reforma Administrativa para, possivelmente, unificar secretarias e dar outros direcionamentos a órgãos públicos. Emília vai querer uma gestão altamente participativa e, principalmente, que tenha ampla sintonia com a população.
Bomba!
Lembram da Secretaria de Estrado Metropolitana, que este colunista anunciou quer seria criada com exclusividade? E que esta Pasta ficará sob o comando de Edvaldo Nogueira (PDT), que deixará o comando da Prefeitura de Aracaju em 1º de janeiro? Pois a “novidade” é que o candidato a prefeito de São Cristóvão, Diêgo Prado (PSD), deverá ser o adjunto nesta Pasta, dentro de um processo de acomodação.
Olha o Padre!
E não é só isso: o ainda prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, que está caminhando para o final de seu mandato, também deverá integrar esta Secretaria Metropolitana (outra acomodação política). Quem não teria gostado nem um pouco desta possibilidade foi o prefeito eleito de Socorro, o governista Samuel Carvalho (Cidadania). A turma acha que muitos adversários juntos finda dando choque…
Irregularidades no transporte
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu pela procedência de denúncia que aponta irregularidades no processo licitatório dos serviços de transporte coletivo da Grande Aracaju. A decisão culminou na aplicação de multa administrativa no valor de R$30 mil ao presidente do Consórcio do Transporte Público Coletivo da Região Metropolitana de Aracaju e prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, em razão da gravidade das irregularidades apuradas.
Angélica Guimarães I
O entendimento do colegiado segue voto da conselheira Angélica Guimarães, relatora da matéria, fundamentado com relatório da 6ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) e parecer do Ministério Público de Contas (MPC). Ambas as instâncias técnicas concluíram que as irregularidades verificadas configuram graves afrontas aos princípios da legalidade, eficiência e responsabilidade fiscal.
Angélica Guimarães II
“Tais apontamentos comprometem não apenas a regularidade dos atos administrativos, mas também a execução contratual e a salvaguarda do erário, evidenciando a imprescindibilidade de adoção de medidas corretivas e sancionatórias previstas no ordenamento jurídico”, diz a relatora em seu voto.
Angélica Guimarães III
Ao narrar os aspectos técnicos e legais envolvidos, a conselheira destacou, entre outros aspectos, que o edital de licitação não previu anteriormente a dotação orçamentária necessária para custear o subsídio tarifário, estimado em R$ 126 milhões anuais (cerca de 40% das remunerações das concessionárias) e as despesas operacionais do Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM).
Licitação em desacordo
Já a condução da licitação pela Prefeitura de Aracaju, representada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), segundo a relatora, está em desacordo com o Estatuto do CTM, uma vez que o “regime jurídico do consórcio estabelece que tais atos devem ser geridos pela sua Diretoria Executiva, nomeada formalmente”.
Sem critérios
A ausência de critérios contábeis para Avaliação Econômico-Financeira foi outro tópico ressaltado: “O edital não define critérios objetivos para a avaliação da capacidade econômico-financeira das licitantes, vez que não incluiu índices contábeis mínimos, como liquidez geral, liquidez corrente e índice de solvência, indispensáveis para aferir a saúde financeira dos licitantes”.
Inconsistências
Conforme a conselheira, o edital apresentou inconsistências nos valores do Índice de Passageiros Pagantes Equivalentes por Quilômetro (IPKe) entre seus anexos, “o que impacta diretamente no cálculo das tarifas de pagamentos. Também foram identificados erros em fórmulas matemáticas para o cálculo do IPKe”.
Sem transparência
Ainda segundo ela, “foram realizadas alterações nos valores e fórmulas do IPKe sem a devida transparência e ampla divulgação, resultando em mudanças significativas”, afirmou Angélica Guimarães, acrescentando também que o edital não apresenta acréscimo proporcional ao capital social para empresas participantes em consórcio, conforme prevê a legislação.
Decisão do TCE
A decisão do TCE também encaminha cópia do processo ao Consórcio do Transporte Público Coletivo da Região Metropolitana de Aracaju, aos prefeitos dos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Sergipe.
Remanejamento da CMA
A Câmara Municipal de Aracaju aprovou o percentual de 30% de remanejamento no orçamento municipal para a gestão da prefeita eleita Emília Corrêa (PL), que assumirá a administração da capital sergipana em 2025. A votação ocorreu durante a análise do Projeto de Lei Nº 303/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA).
30% para a PMA
A proposta, inicialmente fixada em 18%, foi elevada a 30% após a aprovação de uma emenda do vereador e vice-prefeito eleito Ricardo Marques (Cidadania). A medida permite que a nova gestão faça ajustes no orçamento sem necessidade de autorização prévia do Legislativo, garantindo maior agilidade no uso dos recursos públicos.
Emenda
A definição do percentual de remanejamento gerou intensos debates na Câmara. Propostas variavam de 5% a 30%. A emenda de Ricardo Marques prevaleceu com ampla maioria, sendo rejeitada apenas pela vereadora Sônia Meire (PSOL). A prefeita eleita esteve presente no plenário e dialogou com parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos (PSD), pedindo apoio para a aprovação do percentual máximo.
Amadurecimento
Emília destacou a importância da decisão para sua futura gestão. “O que está acontecendo aqui hoje é um amadurecimento e entendimento de que as coisas têm que chegar para a população. Não adianta medir forças entre os poderes. A Câmara está dando um exemplo e me dando esse voto de confiança. Nossa gratidão pelo apoio, que é fundamental para uma gestão histórica e responsável”.
Orçamento recorde em 2025
Com um orçamento estimado em R$ 4,648 bilhões para 2025, Aracaju registrará o maior volume financeiro de sua história, 18,87% superior ao exercício de 2024. As maiores fatias do orçamento serão destinadas às áreas de infraestrutura (R$ 1,133 bilhão), saúde (R$ 912,5 milhões) e educação (R$ 689,175 milhões).
Crédito autorizado
A LOA também autoriza o Executivo a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite de 15% da receita total, reforçando a capacidade de investimento da gestão. Ao todo, 63 emendas modificativas foram apresentadas ao texto original do PL 303/2024 e foram analisadas pelos parlamentares.
Flexibilidade
O percentual aprovado permitirá maior flexibilidade na execução do orçamento, especialmente considerando que a nova administração não participou da elaboração da LOA. A prefeita eleita ressaltou que o remanejamento é essencial para imprimir seu estilo de gestão e atender às demandas prioritárias da população.
Convite para secretária
Foi aprovado um requerimento do deputado Georgeo Passos (Cidadania), convidando a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Erica Mitidieri, para apresentar uma prestação de contas sobre as ações desenvolvidas pela pasta nos anos de 2023 e 2024. O convite, fundamentado no inciso X do artigo 206 do Regimento Interno da Alese, permite que representantes de instituições sejam chamados ao Plenário para discutir temas relevantes.
Apresentação
A proposta busca a realização de um Grande Expediente, onde a secretária detalhará as iniciativas e os resultados obtidos pela Secretaria durante o período mencionado. De acordo com o deputado Georgeo Passos, é fundamental que a Assembleia Legislativa tenha conhecimento das atividades da Secretaria, especialmente no que diz respeito às ações voltadas para o atendimento das demandas sociais no Estado. “Queremos promover a transparência e estreitar a relação entre o poder público e a população, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto as ações do governo estadual”, afirmou.
Georgeo Passos
Georgeo destacou ainda a importância da sociedade e do Poder Legislativo estarem cientes do trabalho realizado pela Secretaria de Assistência Social. “Esta é uma pasta essencial, que lida diretamente com as camadas mais vulneráveis da população. Já se passaram dois anos da gestão, e queremos ouvir da secretária o que foi feito até agora e os resultados alcançados”, concluiu.
Yandra Moura I
A deputada federal Yandra Moura (União) participou, nesta quarta-feira (11), de cerimônia no Ministério do Turismo, a convite do ministro Celso Sabino. Durante o evento, foram anunciados novos recursos do Fundo Geral do Turismo (Novo Fungetur), destinados a apoiar micro e pequenas empresas do setor em todo o país. Sergipe foi destaque na ocasião, com um aporte histórico de R$ 27 milhões, fruto da intermediação direta de Yandra.
Yandra Moura II
A parlamentar esteve acompanhada do superintendente de Desenvolvimento do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Gustavo Messias, para oficializar a conquista. Do total de R$ 27 milhões, R$ 8 milhões já haviam sido destinados anteriormente, e, na cerimônia, foi assinado um novo termo aditivo garantindo mais R$ 19 milhões em investimentos.
Yandra Moura III
“Saímos de números modestos para um aporte histórico que vai abrir novas oportunidades para ampliar o turismo em nosso estado, gerando emprego e renda. É gratificante ver nosso trabalho abrindo portas e fazendo a diferença na vida dos sergipanos”, afirmou Yandra.
Gustavo Messias
O superintendente Gustavo Messias destacou a relevância do trabalho da deputada para concretizar os investimentos. “Tivemos a oportunidade de receber o primeiro aporte de R$ 8 milhões e estamos assinando agora um novo aditivo de R$ 19 milhões. Realmente, é um incremento absurdo. Sergipe nunca tinha recebido algo dessa monta”.
Mais recursos
No evento, o Ministério do Turismo também anunciou a liberação de R$ 452 milhões pelo Novo Fungetur, ampliando o apoio às empresas do setor em todo o Brasil. Com esse novo montante, o volume total de recursos em 2024 ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão. Para a temporada de verão, estão previstos R$ 180 milhões adicionais, destinados a preparação de negócios turísticos para atender à alta demanda, promovendo experiências memoráveis para turistas nacionais e internacionais.
Juros competitivos
Atualmente, 24 instituições financeiras habilitadas operam os recursos do Novo Fungetur, incluindo o Banese. As empresas do setor registradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) podem acessar financiamentos com juros competitivos para reformas, aquisição de equipamentos e capital de giro.
Protagonismo
Com os recursos garantidos por Yandra Moura, Sergipe se posiciona como protagonista no cenário turístico nacional. O aporte histórico contribuirá para fortalecer pequenos empreendimentos, potencializar a geração de emprego e renda e transformar a experiência turística no estado. A iniciativa também reforça a importância do alinhamento entre o governo federal, agentes financeiros e lideranças locais na promoção do desenvolvimento regional.
Katarina contra a Pedofilia I
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.976/20, que teve relatoria favorável da deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE) e cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o texto do PL, serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.
Katarina contra a Pedofilia II
Entre esses crimes estão: estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Katarina para o Projeto do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaborada em junho último pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Katarina contra a Pedofilia III
Durante o processo de análise do PL, a deputada Katarina havia recomendado a rejeição da emenda, respeitando o acordo fechado entre os deputados para aprovar apenas o texto principal. “Mesmo entendendo que essa medida é eficaz e salutar, já adotada em outros países, como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, rejeitei a emenda por haver acordo”, explicou. Após debates no Plenário, no entanto, os deputados dediciram aprovar uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) que prevê a castração química de condenados por pedofilia.
Pastor Diego I
O vereador Pastor Diego (União) usou a tribuna para criticar duramente o filme ‘A Fúria’, exibido no último dia 6 durante o 57º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. A produção retrata o assassinato de um presidente fictício, descrito como um sósia do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante uma motociata.
Pastor Diego II
Para o vereador, o filme incentiva a violência política e expõe uma suposta “hipocrisia” no debate público brasileiro. Pastor Diego destacou que o festival, realizado com apoio de recursos públicos, permitiu a exibição de uma obra que ele considera um “absurdo” e um “desrespeito ao povo brasileiro”.
Pastor Diego III
“Muitas vezes nós vemos parlamentares subindo na tribuna, dizendo que a violência e o ódio existem na direita. Porém, testemunhamos um filme que incentiva a violência. A obra foi lançada e ninguém falou nada. Ou seja, isso está certo e na hora de criticar, o problema é a direita”, indagou. Segundo o parlamentar, o filme reforça divisões políticas e utiliza a cultura para promover o que chamou de “ódio do bem” – expressão usada para criticar atos de intolerância que seriam tolerados pela esquerda política.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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