Movimentos sociais e centrais sindicais divulgaram manifesto contra proposta do mercado que prioriza ajuste fiscal para equilibrar contas. Exigem política que garanta direitos, combata privilégios e redistribua riqueza.
Movimentos sociais e centrais sindicais publicaram um manifesto criticando a proposta do mercado financeiro de corte de gastos como forma de equilibrar as contas públicas. O documento pede uma política fiscal capaz de “garantir direitos, enfrentar privilégios e distribuir riqueza” e questiona o retorno das pressões por ajuste fiscal após a eleição de outubro.
“No dia seguinte à eleição [26 de outubro], o mercado financeiro voltou a pressionar pela adoção de medidas de ajuste fiscal que colocam os cortes de gastos e investimentos no centro das decisões econômicas. Vale lembrar que essa foi uma proposta derrotada nas urnas”
A Carta Aberta à Sociedade Brasileira, assinada por quase 100 entidades da sociedade civil, defende a reforma do atual arcabouço fiscal — que limita os gastos da União — para atender às “demandas expressas nas urnas, e não às dos mercados financeiros”. O texto destaca a mobilização social que teria contribuído para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e critica as “supostas motivações técnicas” apresentadas para justificar cortes.
“Um argumento supostamente técnico não pode servir para ocultar escolhas políticas que buscam transformar a redução de direitos sociais em uma exigência inevitável”
No manifesto, as entidades defendem medidas específicas, como a valorização dos servidores públicos, a preservação dos pisos de financiamento da saúde e da educação públicas e a manutenção da vinculação de aposentadorias e benefícios sociais ao reajuste do salário-mínimo. As organizações afirmam que responsabilidade fiscal não pode ser sinônimo de retirada de direitos, precarização dos serviços públicos ou instrumento de concentração de renda.
O documento também propõe um caminho alternativo para o equilíbrio das contas públicas, que inclua crescimento econômico, redução de juros e maior justiça tributária — de modo que quem concentra mais renda e patrimônio contribua proporcionalmente mais para o financiamento do Estado. As entidades apontam os juros elevados como o principal fator do aumento da dívida pública e pedem políticas para reduzir os juros reais cobrados no país.
Dados citados no texto indicam que a dívida pública saiu de 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para cerca de 82,9% do PIB em agosto de 2026. Nos últimos doze meses, os juros teriam consumido mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público, o que representaria 8,9% do PIB.
Em declarações recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sinalizado que o governo vai defender a responsabilidade fiscal sem prejudicar benefícios e programas sociais.
Assinaturas
- Quase 100 entidades subscreveram a Carta Aberta à Sociedade Brasileira
- Centrais sindicais: entre elas as seis principais centrais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT)
- Movimentos: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
- Estudantis: União Nacional dos Estudantes (UNE)
- Associações e conselhos: Conselho Federal de Economia (Confecon), Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE), Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas do Brasil (Ange) e Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP)
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