A OAB-SE manifestou solidariedade à prefeita Emília Corrêa após ataques e ameaças misóginas nas redes sociais. A entidade diz que críticas são legítimas, mas intimidação por gênero ultrapassa limites e pede providências.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe manifestou solidariedade à prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, diante de ataques, ameaças e manifestações de caráter misógino divulgados recentemente nas redes sociais. Em nota, a entidade ressaltou que a crítica a administrações públicas é legítima e faz parte do exercício democrático, mas apontou que há um limite que não pode ser ultrapassado.
A entidade destacou que divergir, fiscalizar e cobrar são direitos de todo cidadão, porém afirmou que ameaça, intimidação, violência e ataque dirigidos à condição de mulher não se configuram como manifestações políticas. Segundo o posicionamento divulgado, esse tipo de conduta precisa ser repudiado com firmeza, independentemente de quem seja a vítima, de sua posição política ou de sua filiação partidária.
No texto, a OAB-SE chamou atenção para os efeitos que a violência contra mulheres em função pública tem além da agressão individual: intimidação, constrangimento e potencial afastamento de outras mulheres da vida pública. A nota observou também o impacto institucional dessas condutas no debate público regional, citando efeitos especialmente sentidos em Aracaju e no interior do estado.
A entidade defendeu a apuração célere e rigorosa dos fatos pelas autoridades competentes, com identificação dos responsáveis e adoção das medidas legais cabíveis, preservando ao mesmo tempo o respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais. A OAB-SE pediu que as investigações sigam todos os trâmites legais previstos, para que as respostas sejam efetivas e lastreadas em provas.
Além de cobrar resposta institucional, o posicionamento da Ordem ressaltou que ataques baseados em gênero atingem a coletividade ao reduzir a diversidade de vozes no espaço político e ao dissuadir a participação feminina em cargos de liderança. A nota conclamou a sociedade a preservar o espaço público como ambiente de debate e fiscalização, mas livre de ameaças, intimidações e violência.
A OAB-SE destacou que o enfrentamento dessas práticas deve ocorrer com respaldo legal e proteção às vítimas, sem prejuízo das garantias constitucionais. A entidade reafirmou que nenhuma divergência política justifica ameaças ou violência e enfatizou a necessidade de assegurar que mulheres possam exercer funções públicas com liberdade, respeito e segurança.
O posicionamento divulgado volta a colocar na agenda regional a discussão sobre a proteção a agentes públicos mulheres e sobre mecanismos institucionais de investigação e prevenção de violência de gênero nas interações políticas e nas redes sociais.
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