Advogados reforçam legitimidade do resultado eleitoral e diplomação válida
Os advogados do prefeito eleito de Capela/SE, Carlos Milton Mendonça Tourinho Júnior, divulgaram nota oficial nesta quarta-feira (18), garantindo que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida pelo ministro Nunes Marques, não compromete o deferimento de sua candidatura nem sua diplomação.
A decisão do ministro remete o processo ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) para reanálise de questões específicas sobre a desincompatibilização de Carlos Milton. Contudo, segundo os advogados Márcio Macedo Conrado e Sanderson Mafra, tal medida não afeta a validade do registro de candidatura nem a legitimidade do pleito.
Nota da defesa reafirma segurança jurídica
Na nota oficial, os advogados explicaram:
“A decisão determinou o retorno do processo ao TRE/SE para análise de aspectos específicos que não alteram a decisão colegiada que deferiu o registro de candidatura de Carlos Milton. A diplomação permanece plenamente válida, garantindo sua posse como prefeito em 1º de janeiro de 2025.”
A defesa também reforçou que Carlos Milton cumpriu integralmente os requisitos legais para concorrer às eleições, incluindo o cumprimento do prazo para desincompatibilização previsto pela legislação eleitoral.
Confiança na Justiça Eleitoral e respeito à vontade popular
Os advogados enfatizaram a confiança no sistema eleitoral e a soberania da escolha feita pelos eleitores de Capela:
“Reafirmamos nossa plena confiança na Justiça Eleitoral e continuaremos a demonstrar que o candidato eleito e diplomado cumpriu todos os requisitos legais para o deferimento de sua candidatura,” conclui a nota.
