Nesta quarta-feira (18), o Senado aprovou um projeto que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A proposta, voltada para a educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio), agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.
Regras estabelecidas pelo projeto
O texto determina que:
- O uso de celulares será proibido durante as aulas, intervalos e recreios, exceto em casos de necessidade, emergência ou força maior.
- O uso dos dispositivos será permitido para:
- Fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor.
- Garantir acessibilidade e inclusão.
- Atender condições de saúde ou direitos fundamentais dos alunos.
Base científica e justificativa
O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) destacou o impacto negativo do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no desempenho escolar, citando o relatório do PISA (2022), que aponta que:
- Alunos que utilizam smartphones por mais de 5 horas diárias têm desempenho significativamente inferior em matemática.
- No Brasil, 80% dos estudantes relatam distração nas aulas devido ao uso de celulares, contra 18% no Japão e 32% na Coreia do Sul.
Além disso, o relator mencionou que o consumo excessivo de redes sociais está associado a transtornos como ansiedade, depressão e distúrbios alimentares.
Regulamentação e implementação
Após a sanção presidencial, o projeto precisará de regulamentação para detalhar a aplicação nas escolas. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que um prazo será estipulado para que as instituições se adaptem, mas a implementação pode começar já no início do próximo ano letivo.
- As orientações e diretrizes serão definidas em janeiro.
- A aplicação poderá variar de acordo com a estrutura e capacidade de fiscalização de cada escola.
- Uma das possibilidades é que os celulares sejam guardados em mochilas ou recolhidos pela instituição.
Impacto e iniciativas similares
O projeto segue exemplos de estados como São Paulo, que já implementaram regras restritivas. O objetivo é melhorar o desempenho acadêmico, reduzir distrações e combater problemas de saúde mental associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
A expectativa do governo é que a medida entre em vigor no próximo ano letivo, promovendo um ambiente escolar mais focado e produtivo.
