Medida entra em vigor no início do ano letivo de 2025 com regulamentação para uso pedagógico e inclusão
Mudança no ambiente escolar brasileiro
Nesta segunda-feira, 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos, como celulares, em escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o Brasil. A lei, que entra em vigor no início do ano letivo de 2025, será regulamentada nas próximas semanas para definir detalhes de sua aplicação.
Objetivo e justificativa
Durante o evento de sanção, Lula enfatizou a importância da medida para melhorar o desempenho educacional e reduzir as distrações nas salas de aula:
“Imagina uma professora dando aula e os alunos no celular, desconectados da aula. Precisamos garantir que o humanismo não seja substituído por algoritmos.”
O uso indiscriminado de celulares em sala de aula é visto como um dos principais fatores que prejudicam a concentração e o desempenho escolar, conforme apontado por especialistas e educadores.
Exceções previstas na lei
A lei prevê a possibilidade de uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em atividades pedagógicas, desde que sob supervisão dos professores, e para casos específicos relacionados à acessibilidade e saúde. O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a legislação busca equilibrar o uso da tecnologia com o aprendizado:
“A tecnologia pode ser uma aliada quando usada corretamente. Porém, precisamos delimitar quando e como ela é utilizada para garantir o foco na aprendizagem.”
Preparação e apoio às escolas
Para facilitar a implementação da nova medida, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicará orientações para escolas e gestores educacionais. O objetivo é garantir que a transição seja feita de forma organizada e sem impacto negativo na rotina escolar.
Apoio e repercussão
A proposta recebeu amplo apoio de diferentes segmentos políticos e da sociedade civil, incluindo educadores e pais. O secretário de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, idealizador do projeto, celebrou a sanção como um marco para a educação no Brasil. Ele destacou que países como França e Espanha já adotaram medidas semelhantes com resultados positivos.
A nova legislação também incentiva os pais a monitorarem o uso de aparelhos eletrônicos pelos filhos fora do ambiente escolar, complementando o esforço por uma educação mais focada e produtiva.
Próximos passos
A regulamentação da lei será detalhada por decreto presidencial em até 30 dias. A expectativa é que a medida traga mais concentração e aproveitamento para os alunos, criando um ambiente escolar mais disciplinado e voltado ao aprendizado.
