O vereador Alex Henrique Souza Ferreira reassumiu, nesta quinta-feira (06), sua cadeira na Câmara Municipal de Itabaiana (SE), após decisão do ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação foi proferida na quarta-feira (05) e confirmou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), que já havia validado sua eleição.
Alex Henrique teve seu mandato anterior cassado em junho de 2024, após ser condenado pelos crimes de injúria e difamação contra o ex-prefeito Valmir de Francisquinho. A perda do cargo gerou uma disputa judicial, com o vereador tentando reaver seu direito de ocupar a função pública.
A questão central girava em torno da elegibilidade do parlamentar. Após sua condenação, Alex Henrique teve os direitos políticos suspensos. No entanto, ele foi beneficiado por um indulto presidencial que extinguiu sua pena e, consequentemente, restaurou sua elegibilidade. A coligação “Itabaiana é do Povo” contestou a legalidade dessa restauração, argumentando que o indulto não deveria reverter a suspensão dos direitos políticos.
Ao analisar o caso, o TSE entendeu que a extinção da pena também eliminou a inelegibilidade do vereador, permitindo que ele tomasse posse após vencer as eleições municipais de outubro de 2024, quando obteve 3.375 votos e foi o mais votado do município.
Com a decisão favorável, Alex Henrique retorna ao Legislativo itabaianense para exercer seu mandato, colocando fim a uma disputa que se arrastava desde sua cassação. O parlamentar ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão, mas sua volta à Câmara já movimenta os bastidores políticos da cidade.
