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Plano Safra: Governo Lula “pune” o Agro e o povo brasileiro “pagará a conta”!

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Possivelmente preocupado com a inédita baixa popularidade, o governo do presidente Lula (PT) parece agora completamente determinado a conseguir sua reeleição na disputa presidencial em 2026, ao ponto de algumas de suas medidas e posicionamentos estarem completamente politizados. A impressão é que o petista já estaria “jogando a toalha” para o desejo de encontrar soluções administrativas para a sua gestão, que é bastante contestada, e já busca medidas políticas para pressionar seus principais adversários.

De olho na sucessão em 2026 o governo Lula já percebeu que o setor do Agronegócio – extremamente fundamental para o equilíbrio da economia nacional – tem outras “preferências” em relação ao petista para comandar o País, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União); e até o cantor e empresário Gusttavo Lima, que não tem filiação partidária, mas que já demonstrou interesse em disputar a eleição presidencial. Todos têm “maior afinidade” com o Agro que Lula…

Nos últimos dias soou como uma “bomba” a suspensão de linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025. Sem respaldo popular e diante da repercussão negativa que a medida causou, o governo Lula correu para anunciar uma medida provisória emergencial, de aproximadamente R$ 4 bilhões, abrindo crédito extraordinário para cobrir as linhas suspensas. Para tentar justificar, o governo tentou responsabilizar o Congresso Nacional, alegando que a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025 ainda não foi aprovada.

O problema é que enquanto o governo Lula não consegue se articular politicamente e “costurar” entendimentos junto ao Congresso, a “solução” parece ter sido pressionar o Agronegócio, numa medida inconsequente, ainda mais para quem se comunica mal, e que só ameaça os investimentos dos produtores e que transfere a “conta” para todos nós, povo brasileiro, que já estamos sofrendo com a inflação dos alimentos. Quem produz e gera emprego e renda, diante desta “instabilidade” recua sobre investimentos, reduz a produtividade e o impacto vem todos nas prateleiras, com preços caros!

Alguns especialistas temem que o impasse criado pelo governo, que não consegue se entender com o Congresso Nacional, pode afetar, inclusive, a competitividade do setor agropecuário no mercado internacional. Não precisa ser especialista em economia ou em políticas do Agro, para entender que sem o crédito necessário para o Setor, e a consequente queda na produção, o abastecimento do mercado também diminui, o que pressiona a todos nós, consumidores, que estamos na “ponta” e teremos que assumir este déficit com o aumento dos preços.

Seria ilusão imaginar que os empresários não iriam repassar esta perda e, diante deste impasse criado com o Plano Safra, a tendência é que a comida fique ainda mais cara, pressionando ainda mais o governo Lula, que já não tinha articulação política e agora demonstra não ter alternativas eficientes para contornar a crise que ele mesmo criou.  Pior é enfrentar toda esta crise sem tentar um diálogo franco com o Congresso, o que fortalece a teoria deste colunista de que Lula não está mais preocupado com gestão, mas com política, de olho na sua reeleição.

Olhando as “opções” eleitorais citadas acima, quem imagina que o presidente Lula carrega o desejo de ver o Agronegócio fortalecido? Pressionados, muitos empresários podem ceder ou recuar, sendo que esta não é uma medida administrativa, mas uma ação política que pode fragilizar seus adversários, mas que aumenta consideravelmente a pressão sobre a população. O Agro precisa de investimentos, de incentivo, para que a inflação se contenha e Lula já atravessou a metade de seu governo e suas falas e ações demonstram que sua maior preocupação no momento é ser reeleito. É o jogo dele…

Veja essa!

Lembram da JBS, uma das maiores produtoras de frangos e carne bovina do mundo, e que seus proprietários, os irmãos Wesley e Joesley Batista, estiveram envolvidos em escândalos de corrupção? Recentemente este grupo econômico ingressou no segmento de ovos no Brasil, assumindo o comando de boa parte da produção no País.

E essa!

No momento em que os irmãos Batista passam a assumir a produção bilionária de ovos no País, eis que está prestes a entrar em vigor a Portaria DAS/MAPA nº 1.179/24 com requisitos de instalações, equipamentos e procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos in natura e de produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico.

“Ovos carimbados” I

A partir de 4 de março próximo, a Portaria entrará em vigor e, dentre outras coisas, há a determinação do governo Lula que os ovos venham carimbados com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor em suas cascas. O argumento do governo é manter a eficiência no controle, mas na avaliação deste colunista a medida pode contribuir para aumentar os preços dos ovos no Brasil.

“Ovos carimbados” II

A argumentação deste colunista “ganha força” quando o documento do governo federal chegar a determinar a tinta utilizada para a marcação na casca dos ovos, que deve ser específica para uso em alimentos e não pode gerar riscos de contaminação ao produto. Só que esse controle sempre foi feito nas embalagens e ainda assim o ovo não deixou de ser um dos alimentos mais consumidos no País.

“Ovos caros”

O problema é que essas “exigências” do governo federal vão beneficiar grandes empresários, como os irmãos Batista, por exemplo, que passam a controlar boa parte da produção de ovos no Brasil, e vai aumentar a pressão sobre os pequenos e médios produtores, que terão que fazer investimentos para se adequarem a esses “ovos carimbados”. O preço do ovo deve subir ainda mais nas prateleiras…

Bomba!

Já se iniciou o movimento para tentar “queimar Valmir” e criar narrativas para que ele não mude do PL para o Republicanos. Como em Sergipe “todo mundo se conhece”, é nítida a preocupação de alguns setores com o futuro político de Francisquinho. A turma que não quer disputa, já ativou o “modus operandi”…

Exclusiva!

Este colunista vai resumir o que está acontecendo em Sergipe: a ida de Valmir de Francisquinho e seu agrupamento para o Republicanos soaria como um “grito de independência”, postura que incomodará muita gente no Estado que não quer perder a “boca”! Valmir que coloque suas “barbas de molho”…

Sergio Fontes & João Alves

O ex-secretário de Estado, Sérgio Fontes, lança nesta terça-feira (25), às 17 horas, no Museu da Gente Sergipana, o livro “Um pouco da minha história – Meu caminhar com o ícone João Alves Filho”. Na obra ele traz algumas das inúmeras experiências que teve ao lado do maior governador da história de Sergipe e um dos maiores homens públicos do nosso Estado.

Laércio Oliveira I

O senador Laércio Oliveira (PP) anunciou, durante o aquecimento gas week 2025, que pretende apresentar um projeto para criar um programa de desconcentração do mercado de gás natural, o Progás, e com isso retomar a discussão sobre o gas release no Congresso.

Laércio Oliveira II

Em 2024, o parlamentar introduziu um capítulo sobre o gas release no relatório do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), mas a iniciativa encontrou resistências no Senado e em outras áreas do governo federal e, ao fim, caiu. “Inseri no Paten [o capítulo do gas release], mas infelizmente a política acontece de várias maneiras e tive que retirar o capítulo para que projeto siga e outros setores não fossem prejudicados”.

Laércio Oliveira III

“Já escrevi o Proescoar, o Profert e acho que vou escrever agora o Progás também. São temas de muita importância para o Brasil”, disse o senador, ao participar da abertura do aquecimento gas week 2025, evento organizado pela agência eixos no escritório Mattos Filho, na Faria Lima. Relator do Lei do Gás, de 2021, Laércio destacou que cerca de quatro anos após a aprovação da matéria no Congresso, a regulação do gas release não avançou na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Alô Banese!

Desde 2019, conforme denúncia do SENALBA/SE, “o Clube do Banese tem explorado seus funcionários ao deixar de recolher o Fundo de Garantia (FGTS) e o INSS, além de descontar a contribuição sindical dos trabalhadores filiados sem repassar esses valores ao Sindicato, apropriando-se indevidamente dessas quantias”.

Clube do Banese

“Desde a posse do atual presidente, Sr. Tenisson, o SENALBA/SE tem buscado diálogo com a administração para que a Convenção Coletiva de Trabalho seja cumprida. No entanto, os problemas persistem: atrasos salariais, falta de pagamento do vale-transporte e vale-alimentação, além de outras irregularidades”, reclama o sindicato em nota.

Ação judicial

Após inúmeras tentativas de solução administrativa, sem sucesso, o sindicato foi obrigado a ingressar com ação judicial para garantir os direitos dos trabalhadores. Processo nº 0001136-28.2023.5.20.0007 – Associação Atlética Banese.

Demissões em Massa

Em 4 de novembro de 2024, a instituição realizou demissões em massa, mas, até o momento, não pagou as verbas rescisórias, comprometendo o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego. “Muitos estão passando graves dificuldades financeiras, enquanto o clube segue promovendo eventos e realizando reformas em sua estrutura, alegando, ao mesmo tempo, não ter recursos para quitar os débitos trabalhistas”, denuncia o sindicato.

Senalba em Ação!

O Senalba/SE enfatizou em sua nota que já está tomando as devidas providências judiciais para garantir os direitos dos trabalhadores e continuará acompanhando o caso até que todas as obrigações sejam devidamente cumpridas. “Ao final de conta, saco vazio não para em pé e salário é comida na mesa”. Com a palavra o Clube do Banese para comentar as denúncias do sindicato…

Alessandro Vieira I

O senador Alessandro Vieira (MDB) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1287/2025, propondo ampliar o apoio financeiro às crianças diagnosticadas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) e suas famílias. A proposta prevê a criação de uma pensão especial, mensal e vitalícia, no valor do teto do INSS, equivalente a R$ 8.157,41 em 2025, além de um pagamento único de R$ 60 mil a título de indenização, pelo Estado não ter conseguido atuar para combater a epidemia.

Alessandro Vieira II

A SCZ, uma das consequências mais devastadoras do Zika vírus, leva as crianças a enfrentarem sérias dificuldades: microcefalia, comprometimento motor e cognitivo severo, crises epilépticas e dificuldades alimentares. Entre 2015 e 2023, o Ministério da Saúde notificou 22.251 casos suspeitos de infecção no Brasil, com 3.742 confirmados como congênitos, ou seja, transmitidos de mãe para filho durante a gestação. A maior parte das famílias afetadas está no Nordeste, onde o acesso a tratamento e serviços especializados é ainda mais escasso.

Alessandro Vieira III

A proposta do senador é uma resposta a uma lacuna deixada pela Medida Provisória original, que não contemplava um auxílio contínuo e efetivo para essas famílias. “A negligência do Estado na resposta à epidemia do Zika resultou em uma geração de crianças que crescem sem acesso a direitos básicos, expondo suas famílias a uma vulnerabilidade insustentável. A pensão mensal vitalícia não é só viável do ponto de vista fiscal, mas é uma questão de justiça social”, afirma o senador.

Instituo Dona Branca I

Após um breve período, o Instituto Dona Branca está de portas abertas. Criado pelo ex-vereador e líder comunitário, Cícero do Santa Maria, o instituto é um importante instrumento social que proporciona atendimentos gratuitos em diversas áreas como clínica médica, fisioterapia e assessoria jurídica. 

Instituo Dona Branca II

E a nova fase do instituto foi iniciada com a apresentação da nova equipe à população e a parlamentares como o vereador Pastor Diego (União Brasil), Binho (Podemos), a superintendente de Assuntos Institucionais da Câmara Municipal de Aracaju, Sheyla Galba e ao ex-vereador, Paquito de Todos. “Em meu coração, sempre desejei poder reabrir o instituto o mais rápido possível, pois sei o quanto os aracajuanos precisam dessa assistência”, afirmou Cícero do Santa Maria. 

Emendas
E esse retorno do atendimento à população só foi possível graças ao envio de emendas impositivas por parte dos vereadores Pastor Diego, Sheyla Galba, Binho e Paquito de Todos. “O Instituto Dona Branca é um projeto importante para a nossa população.
Tive a honra de destinar emendas impositivas para fortalecer essa iniciativa”, ressaltou a ex-vereadora, Sheyla Galba. “Como vereador, destinei emendas impositivas para apoiar o Instituto, garantindo que ele continue transformando vidas e levando esperança a quem mais precisa. É uma alegria ver de perto o impacto positivo desse projeto na vida das pessoas”, afirmou o vereador Pastor Diego.

Recibos digitais

Médicos que atendem pessoa física precisam estar atentos às suas obrigações fiscais e às recentes mudanças na legislação. Desde 1º de janeiro de 2025, a Receita Federal passou a exigir que profissionais da saúde – como médicos, dentistas, psicólogos e fisioterapeutas – emitam recibos digitais para pacientes que desejam declarar despesas médicas. Essa nova obrigatoriedade reforça a necessidade de uma gestão contábil mais estruturada e a formalização da atividade médica por meio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Regimes mais vantajosos

Atuar como pessoa física pode significar um peso maior no bolso. A carga tributária pode chegar a 27,5% sobre os rendimentos, enquanto um médico formalizado com CNPJ pode optar por regimes tributários mais vantajosos, reduzindo significativamente os impostos pagos.

Sergio Todt

Segundo Sérgio Todt, licenciado em Sergipe do grupo paulista Rissi, especializado em contabilidade para médicos e profissionais de saúde, a formalização por meio do CNPJ é um passo essencial para a saúde financeira dos médicos. “A depender do faturamento, um médico que atua como pessoa física pode ver quase 30% do que recebe ser consumido por impostos, com um CNPJ, o profissional pode reduzir essa carga para algo entre 6% e 16%”, explica.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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