A partir de amanhã, 1º de abril, compras de produtos importados em sites como Shopee, Shein e AliExpress ficarão mais caras em dez estados brasileiros. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre essas compras subirá de 17% para 20%.
A medida foi aprovada pelo Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2023, com o objetivo de “garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”. Segundo o Comsefaz, a ideia é “estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”.
A alta do ICMS não será automática em todos os estados. Em unidades federativas onde o teto do ICMS geral é inferior a 20%, a medida depende da aprovação de um decreto do governador ou de lei local. Até o momento, dez estados confirmaram a elevação do ICMS para 20%: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
