O governador Fábio Mitidieri (PSD) cumpriu uma vasta agenda de compromissos, essa semana, em Brasília (DF), e voltou para Sergipe com a “sacola cheia” de boas novas de BSB. De forma surpreendente o chefe do Executivo Estadual, ao lado do ministro “cai mais não cai” Márcio Macedo (PT), anunciaram uma ainda desconhecida “remodelagem” no projeto inicial do Canal do Xingó que, de “sonho” já virou “pesadelo” para muitos sergipanos.
No encontro com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, Mitidieri e Márcio Macedo enalteceram a importância do Canal de Xingó como obra estruturante para captar águas do Rio São Francisco para abastecimento humano, irrigação agrícola e uso industrial. Eles também garantiram que beneficiará diretamente a região do alto sertão sergipano e cujo edital para o início das obras, segundo o governador e os ministros, será anunciado em breve.
Não custa lembrar que Estados “menos favorecidos” pela transposição de águas do rio São Francisco, como Bahia, Sergipe e Alagoas seriam “compensados” pelo governo federal; em 2024, os alagoanos “ganharam” o Canal do Sertão, que levará água de Delmiro Gouveia até Arapiraca. Já os nossos vizinhos da Bahia praticamente desistiram do Canal de Xingó e “ganharam” o investimento para o canal do Sertão Baiano. Já, nós, sergipanos, paramos no tempo acreditando nas falsas promessas…
Também na “sacola” do governador vieram grandes “promessas” do ministro dos Transportes, Renan Filho: a duplicação da BR-101 Norte totalmente concluída até o final deste ano; a conclusão do projeto da duplicação da BR-235, ligando a Grande Aracaju à Região Agreste; o edital de licitação da duplicação da BR-101 Sul; e a federalização da rodovia SE-335, que liga a BR-101 ao município de Neópolis, onde será construída a ponte sobre o Rio São Francisco, entre Neópolis e Penedo (AL).
Estamos falando da obra da BR-101, iniciada ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, no trecho Norte, que ainda carece de sua conclusão, de viadutos, passarelas e das cabeceiras da ponte em Pedra Branca, mas ainda assim o governo Lula e o governador anunciaram a conclusão até o final do ano! Não levaram em consideração nem o período chuvoso que se aproxima! Pior é criar uma falsa esperança nos sergipanos do Agreste com a BR-235.
Estamos falando de uma duplicação que será fundamental, mas como acreditar nesta promessa se a BR-101 se arrasta há tantos anos? Com todo respeito, apenas “federalizar” uma rodovia estadual não vai atender os problemas dela, sem projeto, sem qualquer perspectiva. Mas a “pérola” é o anúncio “festivo” do edital do trecho Sul da BR-101! Aí chega a ser surreal! Qual será o prazo para conclusão? 20 ou 30 anos? E como vão lançar um edital sem solução para as áreas comerciais e residenciais que precisam ser desapropriadas?
Temos um exemplo muito perto de nós, a “interminável” rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga, cujo asfalto e dinheiro investido já foi praticamente pelo “ralo” e sem as devidas licenças ambientais, tão cedo esta obra estará autorizada, sendo que também terá que ser completamente refeita. E tome desperdício, e tome “falsas promessas”! A proximidade de uma eleição, seja ela presidencial ou estadual, é capaz de promover alguns “milagres”! Que os citados, que os leitores perdoem o “pessimismo” deste colunista. Mas “quando a esmola é grande, até o Santo desconfia”…
Veja essa!
Com exclusividade o radialista Narcizo Machado (FAN FM) entrevistou, na manhã dessa sexta-feira (4), o governador Fábio Mitidieri, sobre sua extensa agenda administrativa em BSB, e sobre sua agenda política; o ex-deputado André Moura (UNIÃO) também foi entrevistado, simultaneamente.
E essa!
Narcizo “arrancou” de Mitidieri e André outra exclusiva: os dois foram juntos para um evento do governo do Estado em São Domingos, município onde a família tem muito prestígio com o agrupamento do atual prefeito, que também vota pela reeleição do governador Fábio.
Bomba!
Já em São Domingos, ao ser entrevistado pelos radialistas presentes, dentre eles Cléo Menezes, André Moura foi questionado se fazia alguma objeção ao senador Alessandro Vieira (MDB) – que deve disputar a reeleição – e sobre o “desaparecido” ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).
Exclusiva!
André Moura tentou evitar polemizar, mas não se conteve e soltou essa: “hoje é um dia festivo e vocês querem que eu fale de “coisa ruim”? Eu só caminho ao lado de gente do bem! Quando estive deputado fiz gestos com Aracaju e o prefeito era Edvaldo Nogueira. Dito por ele, se não fosse nosso trabalho, ele não teria realizado tantas coisas, mas infelizmente ele promoveu fake News, um embate covarde e mentiroso”!
CPI da CMA
O líder da prefeita Emília Corrêa (PL) na Câmara Municipal de Aracaju, vereador Isac Silveira (UNIÃO) já protocolou o pedido para instauração de uma CPI das Multas contra o ex-prefeito Edvaldo Nogueira. A informação é que ele já teria as assinaturas necessárias para que ela tramite no parlamento, que investigará a arrecadação de cerca de R$ 135 milhões arrecadados em oito anos de gestão com multas por infrações de trânsito.
“Fábrica de multas”
O vereador quer o detalhamento sobre a destinação destes recursos milionários, inclusive com o relatório final sendo oferecido para a apreciação do Ministério Público. A investigação se dará muito pelos rumores da existência de uma “fábrica de multas” instalada em Aracaju, que resultou em uma arrecadação tão expressiva. Agora é aguardar as investigações…
Olha o MPC/SE!
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC) emitiu um parecer detalhado sobre o processo de concessão dos serviços de saneamento básico na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). O documento, assinado pelo procurador-geral do órgão, revela inconsistências e solicita a constituição de uma comissão permanente de acompanhamento pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Auditoria
O parecer endossa e complementa as análises técnicas do relatório de auditoria da 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) e da equipe de Engenharia do TCE. Um dos pontos críticos destacados no documento refere-se ao número de povoados incluídos na área de concessão.
Divergência
Conforme apurado pela equipe da auditoria, existe uma divergência significativa entre os 672 povoados mencionados no Plano Microrregional de Saneamento Básico e os 734 povoados registrados pela Deso no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2022. O relatório alerta que essa divergência do número de povoados pode resultar um reequilíbrio econômico-financeiro para a empresa concessionária, gerando custos já no início da execução contratual.
Outras falhas I
No parecer, o MPC-SE também identifica outros problemas, como inconsistências nas planilhas financeiras utilizadas no processo, com falta de acesso às fórmulas e cálculos que embasaram os valores apresentados. O órgão aponta diagnósticos inconsistentes da infraestrutura existente e incompatibilidade entre as obras de responsabilidade da Deso e aquelas contidas no Plano Microrregional.
Outras falhas II
Além disso, a ausência de estudos adequados para os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a falta de comprovação da viabilidade econômico-financeira da Deso e a ausência de informações sobre licenças ambientais em diversos municípios foram outras falhas destacadas pelo relatório do TCE e endossadas pelo Ministério Público de Contas no parecer.
Alerta e riscos
Vale relembrar ainda que o MPC-SE havia previamente recomendado o adiamento do leilão realizado em 4 de setembro de 2024. Na ocasião, o órgão alertava sobre os riscos relacionados à modicidade tarifária, matriz de riscos desequilibrada em favor da concessionária, potenciais problemas à sustentabilidade da Deso, deficiências na estrutura regulatória e falta de transparência no processo.
Valores expressivos
Em termos financeiros, o MPC-SE destaca que o contrato envolve valores expressivos. A outorga mínima, inicialmente fixada em R$ 1,89 bilhão, alcançou R$ 4,53 bilhões com a proposta vencedora da Iguá Saneamento. O valor total do contrato está estimado em R$ 6,31 bilhões, com duração de 35 anos.
Recomendações
Por fim, o parecer do MP de Contas recomenda a constituição de uma comissão permanente de acompanhamento pelo TCE, além da implementação de mecanismos de monitoramento financeiro para garantir transparência na gestão dos recursos. O parecer sugere ainda a autuação do processo como representação para manifestação dos agentes públicos responsáveis sobre todos os apontamentos levantados pela equipe técnica do Tribunal.
Tarifa social
O documento enfatiza a importância de garantir o benefício da tarifa social a domicílios que cumpram os critérios necessários e fortalecer a estrutura normativa e técnico-operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) para fiscalização efetiva da concessão. De acordo com o MPC-SE, essas medidas são essenciais para resguardar o interesse público, a sustentabilidade financeira e a segurança jurídica do contrato, evitando impactos negativos na prestação de serviços essenciais à população sergipana.
Hospital Cirurgia
Em alusão ao Dia Mundial da Saúde, o Hospital de Cirurgia (HC) promoverá, neste sábado (5), uma ação especial voltada para os seus colaboradores. O evento acontecerá no Parque da Sementeira, a partir das 7h, e contará com várias atividades focadas na promoção da saúde e do bem-estar.
Programação
A programação inclui aulão de funcional, zumba, aferição de pressão arterial, medição de glicemia, orientação nutricional, massagem relaxante, além de café da manhã. Haverá ainda sorteios de prêmios e atividades voltadas para o público infantil, proporcionando um momento de integração e incentivo à adoção de hábitos saudáveis.
Dia Mundial da Saúde
Celebrado desde 1950 no dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde foi criado em homenagem à fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A data tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com o corpo, adotando hábitos saudáveis que garantam qualidade de vida a longo prazo. Pequenas ações diárias, como manter uma alimentação equilibrada, praticar exercícios físicos e cuidar da saúde mental, fazem toda a diferença na prevenção de doenças e na melhoria do bem-estar.
Breno Garibalde I
O vereador Breno Garibalde usou o pequeno expediente da Câmara de Aracaju para fazer um alerta sobre a obra de macrodrenagem que está sendo executada na antiga Zona de Expansão. Na visão do parlamentar, é necessário que a gestão municipal tenha cautela e reveja o projeto e a execução da obra, tendo em vista os grandes impactos que afetarão as populações ribeirinhas e o turismo daquela região.
Breno Garibalde II
“Falei muito sobre esse assunto na gestão passada. As obras estão bem avançadas e nós sabemos que essa obra de drenagem é uma ação muito importante para nossa cidade, e mais precisamente para aquela região, mas não pode ser feita de qualquer jeito arriscando perdermos o único rio limpo que ainda temos”, pontuou Breno, ressaltando que a região deve ser desenvolvida, mas que seja da forma que os aracajuanos merecem.
Breno Garibalde III
“Cidade desenvolvida é cidade bem planejada. Senão, futuramente, vamos ter que correr atrás de resolver problemas que poderiam ser evitados com um maior planejamento, com mais cuidado. Por isso, fica aqui minha cobrança para que essa obra seja revista, para que não aconteça com o Vaza-Barris, o que aconteceu com o Rio Sergipe, na região central da cidade.
Zona de Expansão
Breno lembra que a região da antiga Zona de Expansão já possui várias lagoas de drenagem natural, mas muitas delas estão sendo aterradas para a construção de condomínios. “As lagoas já fazem o trabalho de drenagem natural, e não podem ser aterradas como vem acontecendo. Então, tanto a Prefeitura de Aracaju quanto o Governo do Estado precisam ter cautela nessas obras estruturantes que, na minha opinião, não estruturam nada”, finalizou o vereador.
Yandra Moura I
A deputada federal Yandra Moura (União), presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE), cumpriu agenda em Brasília para tratar de investimentos e projetos estruturantes para Sergipe. A parlamentar participou de duas audiências estratégicas: uma com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e outra com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira.
Yandra Moura II
No encontro com o ministro Waldez Góes, Yandra reforçou a importância de investimentos para o desenvolvimento regional e colocou a CINDRE à disposição para colaborar com projetos estruturantes. “Nosso papel é aproximar as demandas dos estados das soluções concretas. Sergipe precisa de investimentos em infraestrutura, abastecimento de água e fortalecimento da economia regional, e estamos trabalhando para viabilizar essas conquistas”, afirmou a deputada.
Yandra Moura III
Na sede da Codevasf, a deputada discutiu com Marcelo Moreira a ampliação dos programas de revitalização de bacias hidrográficas e apoio a produtores rurais. Durante a reunião, ela destacou a necessidade de novas iniciativas para garantir a segurança hídrica no estado. “A Codevasf é essencial para levar desenvolvimento a regiões que mais precisam. Queremos fortalecer essa parceria e garantir que mais investimentos cheguem ao nosso estado”, disse Yandra Moura.
Crescimento sustentável
A parlamentar também enfatizou o compromisso de seu mandato em acompanhar a execução de projetos voltados ao crescimento sustentável de Sergipe. “Nosso foco é destravar projetos e garantir que os recursos sejam bem aplicados. Com diálogo e trabalho conjunto, podemos transformar a realidade de muitas comunidades”, ressaltou. A deputada garantiu que continuará acompanhando de perto a tramitação dos projetos discutidos e reforçando o elo entre Sergipe e o Governo Federal.
Alessandro Vieira I
O senador Alessandro Vieira (MDB) enviou um ofício ao Ministério da Educação (MEC) solicitando informações detalhadas sobre o programa Pé-de-Meia. O parlamentar formulou onze perguntas dirigidas à pasta, questionando desde a metodologia adotada para o cruzamento de dados até a existência de auditorias e o cumprimento do Plano de Monitoramento da iniciativa.
Alessandro Vieira II
O pedido de informações ocorre em meio a questionamentos sobre o expressivo aumento de beneficiários do programa. Inicialmente projetado para atender 2,4 milhões de estudantes, o Pé-de-Meia já contempla mais de 4 milhões de alunos, elevando o custo anual de R$ 7,1 bilhões para R$ 12,5 bilhões.
Alessandro Vieira III
“Um programa dessa magnitude precisa de total transparência e controle. Precisamos entender como está sendo feita a concessão do benefício, quem são os responsáveis pela execução e quais são as medidas de monitoramento e auditoria adotadas pelo MEC. Os recursos públicos devem ser utilizados com responsabilidade e eficiência”, destacou o senador Alessandro Vieira.
Critérios
No documento encaminhado ao MEC, Vieira busca esclarecimentos sobre os critérios de elegibilidade dos beneficiários e a efetividade das rotinas de checagem utilizadas pelo Ministério. Além disso, solicita detalhes sobre possíveis auditorias em curso e o acompanhamento do Plano de Monitoramento do programa. Diferentemente da Câmara dos Deputados, onde parlamentares precisam recorrer a requerimentos formais para obter respostas do Executivo, no Senado, senadores têm a prerrogativa de enviar questionamentos diretamente aos ministérios, reforçando o papel de fiscalização do Congresso Nacional.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com
