A Câmara dos Deputados deve começar nesta segunda-feira (6) a discutir um projeto que propõe aumentar de 513 para 527 o número total de parlamentares. A proposta surge como resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige uma redistribuição das vagas por estado, com base nos dados atualizados da população (Censo 2022). Caso o Congresso não decida a tempo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá definir sozinho a nova composição.
Cenários em disputa:
| Cenário | Total de Deputados | Critério |
|---|---|---|
| Atual (vigente) | 513 | Base em dados defasados do Censo |
| STF (redistribuição) | 513 | Redistribuição sem ampliar total |
| Projeto em debate | 527 | Redistribuição + criação de 14 vagas |
Por que a mudança?
- A atual divisão de cadeiras não reflete o crescimento populacional de alguns estados.
- Estados como Pará, Amazonas, Santa Catarina e Goiás devem ganhar vagas, enquanto outros como Bahia, Rio Grande do Sul e Piauí podem perder.
- O Congresso busca evitar desgaste político com perda de cadeiras em redutos eleitorais e, por isso, discute aumentar o total, permitindo compensações.
O que diz o STF?
O Supremo entende que o número total de deputados deve permanecer em 513, como previsto no Artigo 45 da Constituição, e que cabe apenas redistribuir as vagas conforme a proporção populacional mais recente.
Próximos passos:
A votação desta semana pode definir se o Congresso assumirá a responsabilidade pela redistribuição ou deixará que o TSE faça isso por decisão judicial — o que tiraria dos parlamentares o controle sobre uma questão diretamente ligada a sua representação política.
Quer que eu apresente uma tabela com como ficariam as bancadas estaduais nos três cenários (atual, STF e novo projeto)?
