Em resposta ao escândalo de descontos não autorizados que lesaram aposentados e pensionistas em R$ 6,3 bilhões, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o bloqueio imediato de novas autorizações para empréstimos consignados. A medida, publicada em despacho no Diário Oficial da União, atinge todos os segurados do INSS, independentemente da data de concessão do benefício.
A decisão foi assinada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, que admitiu no próprio despacho que a suspensão atende a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU já havia bloqueado descontos diretamente dos benefícios previdenciários em favor de instituições financeiras, visando proteger os segurados de novas irregularidades.
O bloqueio preventivo permitirá que os descontos sejam liberados apenas por iniciativa do próprio beneficiário, através dos serviços disponibilizados pelo INSS. Essa nova sistemática busca garantir maior controle e segurança sobre as operações de crédito consignado, evitando futuras fraudes.
A medida drástica do INSS é uma consequência direta da “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no último dia 23 de abril. A operação revelou um esquema bilionário de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, culminando na demissão do então ministro da Previdência Carlos Lupi, na exoneração do presidente do INSS Alessandro Stefanutto e no afastamento de outros dirigentes da autarquia.
Diante da magnitude do prejuízo, o INSS está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas dos descontos indevidos. A Advocacia-Geral da União (AGU) também criou um grupo especial com o objetivo de recuperar o dinheiro descontado irregularmente. A expectativa é que, a partir da próxima quarta-feira (14), os segurados poderão indicar os descontos não autorizados através dos canais de atendimento do INSS, como o Meu INSS e a central 135, para dar início ao processo de ressarcimento.
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