Acabou a paciência do povo sergipano com a empresa Iguá, que assumiu a responsabilidade dos serviços de saneamento básico em 74 municípios sergipanos fruto da primeira etapa da privatização parcial da DESO promovida pelo atual governador Fábio Mitidieri (PSD). O que vinha sendo “vendido” como oportunidade para bons negócios e grandes investimentos por parte da empresa, parece ter começado a virar “dor de cabeça” dentro do Palácio dos Despachos.
Todo mundo em sã consciência sabia que não seria nada fácil a missão da Iguá, a partir do momento que assumisse o comando das operações em Sergipe, inclusive por conta do desmonte e da precarização feita com a DESO nos últimos anos. Mas diante de tanta propaganda, de tanto marketing e falas otimistas, ainda mais após o repasse bilionário feito no “apagar da luz” de algumas gestões municipais no final de 2024, criou-se uma expectativa de que os resultados efetivos logo já seriam sentidos no Estado.
Mas, para a surpresa de quase NINGUÉM, após a Iguá assumir a responsabilidade pela prestação dos serviços, a “carruagem transformou-se em abóbora” e a impressão é que a “conta” chegou para quem até então vinha pregando a “eficiência” na realização da operação financeira. Ex-prefeitos e gestores reeleitos, encantados com o volume de recursos negociados pelo governo do Estado, aceleraram o processo de concessão e o povo sergipano “caiu” no “canto da sereia”!
Nessa sexta-feira (16), a comunidade do bairro Soledade, na Zona Norte de Aracaju, após vários dias desabastecida de água potável em suas torneiras, promoveu uma barulhenta manifestação, queimando pneus, fechando o acesso da avenida principal, para chamar a atenção dos setores da imprensa, do governo do Estado, da empresa Iguá e dos órgãos fiscalizadores no sentido que a prestação dos serviços seja tão eficiente como sempre foi o envio dos boletos de cobrança, neste caso desde a época da DESO.
Como pode uma comunidade como a Soledade ficar cinco (5) dias sem água? Uma falta de respeito dos responsáveis com o povo mais pobre! Da manifestação na Zona Norte os “reclames” se espalharam pelas redes sociais, como sobre o desabastecimento constante da Zona de Expansão, no Japãozinho, Agamenon Magalhães, Lamarão, além de diversos municípios com problemas no fornecimento, com registros recentes em São Cristóvão e “históricos” no Alto e Médio Sertão.
Estamos falando de um serviço essencial que vem sendo prestado indevidamente ao povo, algo que era público e que o governo do Estado era responsabilizado, e que agora passou a ser privatizado e explorado pela Iguá, que pagou muito caro para ter sua concessão. Mas as “autoridade de plantão” não podem silenciar e, com tantas reclamações já no princípio, talvez seja o momento de se estabelecer “resultados” para a empresa, antes que o “caos” se instale em todo o território sergipano…
Veja essa!
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Côrtes, recebeu em seu gabinete os deputados estaduais Georgeo Passos, Paulo Júnior e Marcos Oliveira. Durante o encontro, foram apresentados os resultados do diagnóstico preliminar sobre a aplicação dos recursos provenientes da concessão parcial dos serviços de saneamento básico nos 74 municípios sergipanos.
E essa!
Na oportunidade, o procurador-geral detalhou aos parlamentares os achados das análises técnicas realizadas pela equipe técnica do MPC-SE, que vem monitorando a destinação e o uso dos recursos obtidos pelos municípios a partir da concessão dos serviços de saneamento básico. Ele destacou que o objetivo vem sendo garantir que a quantia recebida na operação seja aplicada de acordo com as finalidades previstas em lei, visando beneficiar diretamente a população sergipana.
Cautelares deferidas
Ainda na reunião, também foram apresentados os resultados das medidas cautelares deferidas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) em relação aos municípios de São Miguel do Aleixo, Graccho Cardoso, Nossa Senhora das Dores, Porto da Folha e Santa Rosa de Lima. As quatro primeiras cautelares têm como relator o conselheiro Luis Alberto Meneses. Já a de Santa Rosa de Lima é de relatoria do conselheiro José Carlos Felizola. O julgamento ocorreu na quinta-feira (15).
Uso irregular
Segundo o procurador-geral, as investigações apontaram que 13 municípios sergipanos utilizaram os recursos provenientes da concessão dos serviços de saneamento básico de maneira irregular, em desacordo com o que estabelece a legislação vigente. As medidas cautelares aplicadas pelo TCE, após representação do MP de Contas, visam cobrar um Plano de Ação para a restituição dos valores utilizados de forma irregular, um Plano de Aplicação dos recursos que ainda serão recebidos e a criação de aba específica no Portal da Transparência para o acompanhamento dos gastos.
Fiscalização
Durante o encontro, o procurador-geral reafirmou o compromisso do MPC em continuar o trabalho de fiscalização dos recursos oriundos da concessão dos serviços de saneamento básico em todos os municípios sergipanos, garantindo que sejam utilizados de forma transparente e em conformidade com a legislação. Os deputados estaduais presentes ressaltaram a importância do trabalho desenvolvido pelo MPC e manifestaram interesse em acompanhar os desdobramentos das investigações, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão pública nos municípios sergipanos.
Bomba!
Em conversa com este colunista, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) informou que deve procurar os órgãos fiscalizadores em busca de informações a respeito da Dispensa de Licitação promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (Fundo Estadual de Saúde) para a contratação da Agência Sergipe de Desenvolvimento S.A. pela “bagatela” de R$ 3,75 milhões pelo prazo de 36 meses.
Exclusiva!
O “objeto”, segundo o deputado e como consta no Diário Oficial, é para a “contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de parceria estratégica para operação e aproveitamento do Hospital do Câncer de Sergipe”. Em síntese, a Secretaria de Saúde está contratando a Agência para que ela confirme, tecnicamente, a necessidade de se formalizar uma PPP (Parceria Público-Privada) para gerenciar o futuro Hospital do Câncer.
Igual à Iguá!
É um procedimento parecido com a concessão parcial dos serviços da DESO para a Iguá! Todos já sabemos, inclusive o governador Fábio Mitidieri e o secretário Cláudio Mitidieri já tinham manifestado a importância desta PPP. Como perguntar não ofende, será que a Secretaria da Saúde ou a estrutura do governo do Estado não reúnem técnicos especializados suficientes para que esta contratação seja tão necessária?
Fala deputado!
O que Georgeo Passos vai questionar é sobre a necessidade de o Governo Mitidieri (leia Secretaria de Saúde) gastar R$ 3,75 milhões para o próprio Estado (leia Agrese) monitorar e estabelecer a formalização de uma PPP para gerir o futuro Hospital do Câncer. Quem não lembra da polêmica venda de um terreno, em meados de 2024 (ano eleitoral), pela Prefeitura de Aracaju (leia Emurb) para a própria PMA (leia Secretaria Municipal de Educação)? Coisas de Sergipe del Rey…
Plano Diretor
O vereador Breno Garibalde voltou a externar sua preocupação com a falta de um Plano Diretor revisado, diante o debate sobre a criação de um Plano de Mobilidade Urbana em Aracaju. Entre os graves impactos, o maior deles é o desperdício de dinheiro público, segundo o parlamentar.
Breno Garibalde I
“Estamos discutindo um plano de mobilidade urbana sem nem sequer ter um Plano Diretor revisado, o que é um grande problema. Se a gente não planeja o crescimento organizado da cidade, não adianta fazer nenhum outro plano, não adianta falar em planos de mobilidade, arborização e enfrentamento das emergências climáticas. Infelizmente foi assim que a cidade foi feita, com os principais planejamentos sendo atropelados”, declarou o vereador.
Breno Garibalde II
Breno lembrou ainda que já foi feito pela gestão Edvaldo Nogueira, um estudo custando R$ 2 milhões e 300 mil para um processo de licitação que não aconteceu. “Discutir mobilidade e contratar estudos de licitação sem essa revisão do Plano Diretor, ocasiona o que estamos vendo: R$ 2.3 milhões indo para o ralo e a nova gestão/consórcio contratando um novo estudo para a licitação, num valor de R$ 2.7 milhões. Quem vai pagar a conta dos dois milhões e trezentos mil que foram rasgados? Alguém precisa se responsabilizar por isso, e não pode ser a população aracajuana”, ressaltou o vereador.
Ônibus novos
A Prefeita Emília Corrêa promoverá um ato de entrega de 19 ônibus novos com ar-condicionado da Viação Atalaia, que serão incorporados ao sistema de transporte coletivo de Aracaju na próxima segunda-feira (19), a partir das 7 horas, no Estacionamento em frente à Praça Laudelino Graciliano Mateus, bairro Coroa do Meio.
Alô Santa Maria!
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, se reuniu com representantes da ocupação Valdice Teles, localizada no bairro Santa Maria, onde vivem cerca de 350 famílias. O encontro, articulado pelo vereador Maurício Maravilha e acompanhado por secretários municipais, teve como foco a busca por soluções para a situação habitacional da comunidade. Entre os pontos discutidos, foram apresentadas alternativas emergenciais, como o cadastramento das famílias em situação de risco no programa de auxílio-moradia, especialmente aquelas que residem em áreas vulneráveis a alagamentos.
Emília Corrêa
“A pauta de hoje foi dignidade de moradia. Os moradores da ocupação Valdice Teles vêm sofrendo há muitos anos, e existe uma questão processual que se prolongou, mas o executivo tem interesse em colocar ordem nessa situação. Ouvimos, sugerimos, acatamos as sugestões, agora vamos por etapa para que eles tenham uma moradia digna. Não é de imediato, porque não tem como, mas já tem um encaminhamento para a gente começar o passo a passo, para que eles se sintam protegidos nesse sentido, e isso é muito importante. Queremos gerar não só esperança, mas a efetividade em todo o processo”, garantiu a prefeita Emília Corrêa.
Risco de alagamentos
Uma das principais preocupações dos moradores da ocupação é o risco de alagamentos durante o período de chuvas, já que a área onde vivem não conta com infraestrutura adequada. Diante disso, a Prefeitura apresentou como alternativa emergencial o cadastramento das famílias que vivem em pontos mais críticos para receberem auxílio-moradia, com a garantia de que a situação habitacional dessas pessoas será resolvida. A comissão responsável informou que a proposta será levada a uma assembleia, onde será apresentada a todos os moradores.
Simone Valadares
Segundo a secretária da Família e da Assistência Social de Aracaju, Simone Valadares, um dos primeiros passos será o recebimento da lista com os nomes das famílias que vivem na ocupação, o que permitirá o início das tratativas. “A nossa equipe já esteve no local, verificou as condições, e sabemos da urgência para que isso seja resolvido”, afirmou.
Maurício Maravilha
O vereador Maurício Maravilha ressaltou que o encontro representou um passo importante para a comissão de moradores, fortalecendo o diálogo em busca de soluções para a comunidade. “Saio daqui de coração extremamente feliz e grato pelo acolhimento, pela recepção, por ouvir essas pessoas que tanto precisam e que lutam diariamente por uma vida digna. Tenho certeza que todos vão ficar muito felizes por esse avanço que está acontecendo aqui. E é assim que se faz, como a prefeita está fazendo: colocando os secretários à mesa para buscar soluções reais”, concluiu.
Kitty Lima I
A deputada estadual Kitty Lima atendeu a um chamado do protetor Abrão e foi até o bairro Bugio, em Aracaju, prestar assistência a animais que estavam infestados de carrapatos. Sensível à situação, a parlamentar levou medicamentos, ração e atenção aos bichinhos resgatados, reafirmando seu compromisso com a proteção animal. Mas a visita foi além da ajuda emergencial: Kitty aproveitou a oportunidade para conhecer de perto o projeto Jovens Talentos, coordenado por Abrão, que atua com crianças e adolescentes da comunidade oferecendo atividades socioeducativas.
Kitty Lima II
“Cuidar de quem cuida também faz parte da nossa missão. Quando apoiamos protetores como Abrão, estamos fortalecendo uma rede de amor e solidariedade que vai muito além dos animais”, declarou a deputada. Kitty acredita que a causa animal está diretamente ligada à promoção da cidadania, e vem trabalhando para que seu mandato seja um instrumento de transformação — seja nos abrigos, nas ruas ou em iniciativas como a do Bugio.
Alessandro Vieira I
O senador Alessandro Vieira (MDB) entregou seis novas viaturas para reforçar a atuação das Guardas Municipais em Sergipe. Os veículos vão ampliar a capacidade de patrulhamento e garantir maior presença das forças de segurança nos bairros, povoados e comunidades. A iniciativa é parte de um conjunto de investimentos que já soma cerca de R$ 10 milhões destinados exclusivamente para fortalecer as Guardas Municipais em diversas cidades sergipanas.
Alessandro Vieira II
Os recursos foram aplicados na aquisição de viaturas, equipamentos tecnológicos para sistemas de videomonitoramento, compra de armamentos e equipamentos não letais, equipamentos de proteção individual, além de reformas e ampliações de sedes das corporações. Até agora, foram beneficiadas as Guardas Municipais de 17 municípios sergipanos: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Estância, Itabaianinha, Lagarto, Laranjeiras, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo, Tobias Barreto, Amparo do São Francisco, Maruim, Carmópolis, Porto da Folha, Propriá, Itabaiana e Nossa Senhora da Glória.
Laércio Oliveira I
O senador Laércio Oliveira (PP) articulou junto ao Ministério das Comunicações a doação de 100 computadores para cinco municípios sergipanos, em parceria com o Instituto Nova Ágora de Cidadania (INAC). Os equipamentos, que passaram por recondicionamento antes de serem entregues, fazem parte do programa “Computadores para Inclusão”, que busca promover a inclusão digital em comunidades vulneráveis, escolas, projetos sociais e organizações não governamentais.
Laércio Oliveira II
O programa, coordenado pelo INAC, recebe doações de equipamentos do Ministério das Comunicações, dando nova vida a computadores que seriam descartados, promovendo sustentabilidade ao reduzir o desperdício eletrônico e minimizar o impacto ambiental. “A inclusão digital é uma ferramenta poderosa para transformar a realidade das pessoas e reduzir as desigualdades sociais. Ao levar tecnologia para nossas escolas e centros de saúde, estamos oferecendo oportunidades para que os sergipanos se conectem ao mundo e ampliem suas possibilidades de desenvolvimento,” destacou o senador Laércio Oliveira.
CRÉDITO DA FOTO: DOUGLAS MAGALHÃES
CRÍTICAS E SUGESTÕES
habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com
