Desafio Judicial: Uber e 99 Moto Ignoram Proibição e Atraem Passageiros com Preços Irrisórios em SP
Mesmo com a Justiça de São Paulo tendo proibido a operação de mototáxis por aplicativo na cidade, os serviços de Uber Moto e 99 Moto continuam em pleno funcionamento, desafiando a determinação judicial. As plataformas têm adotado estratégias de precificação agressivas para atrair passageiros, com valores que chegam a ser irrisórios.
Uma simulação realizada pelo UOL revelou a dimensão desses descontos: uma corrida de 3 quilômetros pela Uber Moto foi oferecida por incríveis R$ 0,59, enquanto um trajeto que custaria R$ 17 na 99 Moto saiu por apenas R$ 4,50.
Essa situação marca mais um capítulo na longa disputa entre as empresas de aplicativo e a Prefeitura de São Paulo, que já dura desde 2023. No último dia 16 de maio, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os serviços de mototáxi por aplicativo na capital paulista, revertendo uma liminar que havia liberado a operação apenas dois dias antes.
Questionadas, as empresas afirmam que pediram esclarecimentos da decisão judicial e alegam ter respaldo legal para manter a operação,1 baseando-se na Lei Federal nº 13.640, que autoriza a modalidade. Por sua vez, a Prefeitura de São Paulo, através da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, tem notificado administrativamente as empresas e afirmou que está tomando as “medidas judiciais cabíveis em virtude do descumprimento da decisão judicial”.
O prefeito Ricardo Nunes já havia manifestado sua forte oposição ao serviço, chegando a classificar uma das empresas como “irresponsável e assassina” e prometendo ir “até as últimas consequências” na proibição, citando riscos à segurança dos cidadãos e ao trânsito. A polêmica continua, com a Prefeitura defendendo a suspensão até que se atinjam os índices de segurança da ONU.
