A partir desta quinta-feira (1°), entra em vigor a nova taxa de 20% do Imposto de Importação para compras em sites internacionais abaixo de 50 dólares, conforme estabelecido pelo Ministério da Fazenda. A medida, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, visa equilibrar a competitividade entre produtos nacionais e os vendidos por plataformas estrangeiras, especialmente da China.
Além do Imposto de Importação, também será aplicado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota varia conforme o estado. Por exemplo, uma compra de R$ 100 (aproximadamente 18 dólares) sofrerá um acréscimo de R$ 20 devido à nova taxa, totalizando R$ 120. Com a adição do ICMS, que pode ser de 17% em alguns estados, o valor final da compra pode chegar a R$ 144.
Para compras acima de 50 dólares, continua vigente a taxa de importação de 60%.
Analistas defendem que essa nova cobrança é uma medida necessária para reduzir a disparidade de preços entre produtos nacionais e os vendidos por sites estrangeiros. Segundo o mais recente relatório do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, a nova taxa deve impactar cerca de R$ 1 bilhão em encomendas mensais.