A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) promoveu, entre 3 e 7 de novembro de 2025, o primeiro mutirão em comunidades quilombolas dentro da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A ação integrou a XX Semana Nacional de Conciliação e somou-se às atividades do Mês da Equidade Racial no Poder Judiciário.
As atividades ocorreram nas comunidades de Canafístula, Lagoas dos Campinhos e Caraíbas, situadas no Baixo São Francisco. Além da JFSE, participaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Procuradoria Federal, a Defensoria Pública da União (DPU) e as prefeituras de Amparo de São Francisco, Propriá e Canhoba.
Serviços prestados
No período de cinco dias, foram realizados:
- 34 atendimentos do INCRA para regularização fundiária e orientações sobre territórios quilombolas;
- 15 atendimentos do INSS relativos a benefícios previdenciários e requerimentos administrativos;
- 64 emissões de novas carteiras de identidade;
- 32 segundas vias de registros civis;
- 8 atendimentos do CadÚnico para atualização de dados e acesso a programas sociais;
- 25 audiências de conciliação em processos previdenciários e assistenciais, das quais 18 terminaram em acordo.
Lideranças locais classificaram o mutirão como um marco de reconhecimento e respeito às comunidades tradicionais, destacando o impacto socioeconômico positivo da presença de diferentes órgãos públicos no território.
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