O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, avaliou nesta terça-feira (30) que o ano eleitoral de 2026 pode favorecer a aprovação, no Congresso Nacional, de duas mudanças defendidas pelo governo: a redução da jornada semanal para 40 horas e o fim da escala 6×1, em que o empregado trabalha seis dias consecutivos para um de descanso.
Durante coletiva de imprensa sobre os dados de emprego formal de novembro, Marinho afirmou que a mobilização social tende a impulsionar a pauta. “A jornada de trabalho, até por ser um ano eleitoral, talvez até facilite [a aprovação]. Vai depender muito de como as categorias, de como a classe trabalhadora se mobiliza”, declarou.
O ministro comparou o tema à recente aprovação, por unanimidade, da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Segundo ele, a proposta enfrentava resistência, mas avançou graças à pressão das ruas. “Aquela unanimidade congressual, na Câmara e no Senado, foi uma unanimidade forçada”, disse.
Economia pronta para mudanças
Marinho argumentou que a economia brasileira “está madura há muito tempo” para suportar a redução da jornada. Ele defendeu que é “plenamente possível” limitar o trabalho a 40 horas semanais e abolir a escala 6×1, reivindicação que, segundo ele, ganha força entre os mais jovens.
O ministro ressaltou que acordos coletivos podem garantir a continuidade de serviços que operam todos os dias. “Não tem nenhuma lei que vai impedir uma fábrica ou atividade de saúde de funcionar 24 horas por dia. Trabalhadores e empregadores sentam e compõem da maneira mais serena possível”, afirmou, destacando que a discussão não deve se transformar em “fla-flu” eleitoral.
Tramitação no Congresso
Diversas propostas sobre o assunto tramitam simultaneamente. No início de dezembro, uma subcomissão especial da Câmara aprovou a redução gradual da carga horária de 44 para 40 horas, mas rejeitou o fim do 6×1. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça foi além: aprovou a jornada de 36 horas semanais e a extinção do 6×1, ambas sem redução salarial. O texto seguirá para o plenário da Casa em 2026.
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