O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Aracaju realizou, na última terça-feira, 6, uma ação preventiva na Praia de Atalaia, zona Sul da capital sergipana. A iniciativa buscou orientar comerciantes e consumidores e verificar o cumprimento das normas que regulam a exploração comercial na faixa de areia.
Objetivo educativo
De acordo com a coordenadora-geral do órgão, Roseneide Araújo, a operação teve caráter educativo. “Viemos orientar barraqueiros e quiosques sobre o que é permitido e o que é proibido, principalmente quanto à consumação mínima, à taxa opcional de 10% e à cobrança por mesas, cadeiras e sombreiros. Tudo precisa estar claro para o consumidor, tanto na comanda quanto no cardápio”, afirmou.
Pontos fiscalizados
Durante a vistoria, os fiscais reforçaram que a faixa de areia é bem público e não pode ter cobrança de uso; a taxa de serviço é facultativa e deve estar explicitada; e não é permitida a exigência de consumação mínima. A tarifa por cadeiras, mesas ou guarda-sóis é admitida, desde que informada previamente e com transparência.
Percepção de consumidores
O aracajuano Marcos Vinícius, que aproveitava o dia na praia com a família, relatou ter sido informado dos valores logo ao chegar. “Não houve exigência de consumação mínima e achei o preço justo. A fiscalização traz segurança para quem consome e para quem trabalha”, avaliou.
Turistas também aprovaram a medida. Um visitante de Mato Grosso do Sul, em sua primeira viagem ao Nordeste, disse ter escolhido Aracaju pela tranquilidade. “Em outras praias já vimos preços abusivos. Aqui, com as orientações do Procon, ficamos mais tranquilos. Nem sabíamos que a consumação mínima não pode ser exigida”, comentou.
Reação dos comerciantes
O comerciante Nestor Santos considerou a visita positiva. “Muitas coisas a gente não tinha certeza se podia ou não fazer. Com a orientação, conseguimos nos organizar melhor”, disse. Já José Roberto, que atua na orla há mais de três décadas, relatou que precisou apenas incluir no cardápio a informação de que a taxa de 10% é opcional.
Fiscalização permanente
Roseneide Araújo destacou que o trabalho do Procon continuará ao longo do verão. “Nosso papel é orientar, prevenir abusos e garantir uma experiência positiva para quem frequenta a orla. Onde for preciso corrigir, vamos agir, sempre com diálogo e respeito às normas”, concluiu, lembrando o lema do verão “Caju 2026: sol, sossego e mar”.
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