Escândalo em licitação da Saúde em Aracaju expõe suspeitas de favorecimento e “jogo de planilhas”

A suspeita é sobre o Pregão Eletrônico nº 81/2025

O Pregão Eletrônico nº 81/2025, promovido pela Prefeitura de Aracaju para a contratação de serviços na área da saúde, está sob intensa suspeita de irregularidades após denúncias que apontam possível direcionamento do processo licitatório e práticas que comprometem a transparência e a competitividade do certame.

De acordo com denúncias recebidas por veículos de imprensa, a empresa Sollo Empreendimentos, declarada vencedora do pregão, teria sido beneficiada ao longo de diversas etapas da contratação. Segundo as informações, a empresa já teria executado esse mesmo objeto por meio de contrato anterior, incluindo períodos de contratação emergencial e dispensa de licitação, o que levanta dúvidas sobre a isonomia do processo. Especialistas ouvidos no caso destacam que a proposta vencedora traz descontos superiores a 60% sobre o valor estimado, sem documentação técnica que comprove a viabilidade do serviço nas condições apresentadas.

Em contratos desta natureza — repetidos e de caráter continuado — descontos dessa magnitude podem indicar preços inexequíveis, que dificultam a execução adequada das tarefas previstas e podem, no futuro, gerar aditivos contratuais ou diminuição da qualidade dos serviços prestados. Um dos pontos mais graves da acusação está a chamada prática de “jogo de planilhas” — expressão usada para descrever manipulações nas composições de custos com o objetivo de mascarar a realidade econômica do contrato e favorecer a contratação.

A denúncia aponta que, em várias categorias profissionais, os valores previstos na planilha resultam em remuneração inferior ao que seria legalmente devido por hora trabalhada, o que configuraria eventual descumprimento da legislação trabalhista. 

Além disso, na proposta da Sollo foi dado um desconto de 50% diretamente na planilha de materiais, o que tornaria a prestação do serviço inexequível.

Outro fator crucial é a suspeita de que a Sollo Empreendimentos não teria apresentado a melhor proposta na etapa de lances, ficando apenas na sétima posição na classificação inicial, mas ainda assim foi homologada como vencedora ao final do certame. Até o momento, a Prefeitura de Aracaju não se manifestou sobre o caso.

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