O governo federal decidiu revogar a flexibilização que ampliaria a capacidade anual de passageiros do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro. A medida foi acertada nesta terça-feira (3) durante reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Em dezembro do ano passado, o Ministério de Portos e Aeroportos havia autorizado o aumento do teto de 6,5 milhões para até 8 milhões de passageiros a partir de 2026. Com a revogação, o limite volta a ser de 6,5 milhões.
Nas redes sociais, Eduardo Paes agradeceu ao presidente: “Contra fatos não há argumentos e os números não mentem: as medidas tomadas pelo presidente Lula no início de seu mandato permitiram a recuperação do aeroporto do Galeão, aumentando o número de turistas e negócios para o Estado do Rio”. A mensagem foi compartilhada pelo ministro Silvio Costa Filho.
Em nota, a pasta informou que a decisão “foi motivada pelo expressivo crescimento da aviação e do turismo no estado do Rio de Janeiro, que levou a uma discussão conjunta acerca da construção de uma agenda estratégica para o estado”.
O limite de 6,5 milhões de passageiros no Santos Dumont foi estabelecido em 2023 para reequilibrar o fluxo entre os terminais do Rio, priorizando a expansão do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), na zona norte. Desde então, o movimento anual no Santos Dumont caiu de 10,9 milhões para 5,7 milhões de passageiros, enquanto o Galeão passou de 6,8 milhões para 16,1 milhões. No mesmo período, o total de passageiros em ambos os terminais cresceu 23%, de 17,7 milhões, em 2023, para 21,8 milhões, em 2025.
O Ministério de Portos e Aeroportos confirmou que o processo de venda assistida do Galeão segue em curso, com leilão marcado para 30 de março. Conforme acordo entre a concessionária e o Tribunal de Contas da União (TCU), eventuais restrições operacionais no Santos Dumont exigem reequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão do Galeão.
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