FGC antecipa até sete anos de aportes e eleva alíquota para reforçar caixa após quebra do Banco Master

O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou nesta terça-feira (10) um plano emergencial para recuperar a liquidez comprometida pela liquidação do Banco Master.

Pelo cronograma, os bancos associados anteciparão o equivalente a cinco anos de contribuições futuras, desembolsadas em três parcelas mensais já a partir deste mês. Estão previstos ainda novos adiantamentos: 12 meses de aportes em 2027 e outros 12 meses em 2028, totalizando, na prática, até sete anos de recolhimentos antecipados.

Além da antecipação, as instituições concordaram em aumentar temporariamente a alíquota mensal paga ao FGC. O acréscimo extraordinário deverá variar entre 30% e 60% e permanecer em vigor por, no mínimo, cinco anos.

Atualmente, os bancos repassam ao fundo 0,01% sobre o valor dos instrumentos financeiros cobertos. Para Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), a cobrança é maior, de acordo com a estrutura de cada emissão.

Em nota, o FGC informou que segue discutindo alternativas para recompor a liquidez junto aos associados e ao Banco Central (BC), sem detalhar prazos ou valores. A deliberação final deve ocorrer em curto prazo.

Uso de compulsórios em debate

Uma das propostas em análise no mercado é destinar parte dos depósitos compulsórios – recursos que os bancos são obrigados a manter no BC – ao caixa do FGC. A medida depende de autorização da autoridade monetária, que ainda não se pronunciou.

Impacto da liquidação

Até agora, o fundo liberou aproximadamente R$ 36 bilhões de um total superior a R$ 40 bilhões previsto para ressarcir credores do Banco Master. Os pagamentos referentes ao Will Bank, também liquidado e integrante do conglomerado, ainda não começaram; a estimativa de garantias para esse caso é de cerca de R$ 6,3 bilhões.

Outra parte das perdas decorre de linhas de crédito concedidas pelo próprio FGC a empresas do grupo Master.

Possível revisão de regras

No setor financeiro, a recomposição de recursos é vista como passo prévio a uma revisão da governança do fundo. Entre as ideias discutidas estão maior fiscalização da saúde financeira dos bancos participantes, limites para alavancagem elevada e redução da concentração de distribuição de produtos em poucas plataformas.

Bancos de maior porte criticam o uso do FGC nos últimos anos, alegando que algumas instituições menores teriam expandido seus balanços exageradamente confiando na cobertura do fundo para eventuais prejuízos.

As negociações prosseguem entre FGC, instituições associadas e Banco Central.

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