Mais de 4,7 mil redes públicas recebem Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (9) o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização: 4.728 redes públicas de ensino foram certificadas, número que representa mais de 4,7 mil unidades reconhecidas pelo programa. A pontuação obtida por estados e municípios está disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), mediante login do gestor no portal Gov.br.

Números

Na edição mais recente, o MEC registrou a inscrição de 4.872 redes de ensino das 5.595 que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que equivale a uma taxa de participação de 87,1% dos entes federativos. Das redes que se inscreveram, 97% — totalizando 4.728 — cumpriram os critérios necessários e conquistaram o selo.

Do total de certificações concedidas, 2.285 redes receberam a categoria Ouro, 1.896 obtiveram o selo Prata e 547 receberam o selo Bronze. A categoria Ouro está associada ao alcance da meta estabelecida pelo Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

O MEC informou que o volume de selos concedidos reflete o engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país. As secretarias estaduais, distrital e municipais podem consultar detalhes sobre suas pontuações diretamente no Simec.

Selo e critérios

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento simbólico, sem premiação financeira, destinado a evidenciar ações administrativas e pedagógicas voltadas à alfabetização. A certificação avalia aspectos como gestão, governança, formação de profissionais, monitoramento da aprendizagem e a implementação de ações estruturantes. O processo também reconhece o trabalho conjunto de articuladores, gestores escolares e professores.

O CNCA estabelece a meta de garantir, até 2030, que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além de promover a recuperação das aprendizagens de estudantes do 3º, 4º e 5º anos com defasagens. As metas relacionadas ao compromisso são definidas de forma anual.

O selo tem ainda o objetivo de estimular a troca de experiências bem-sucedidas de gestão educacional e apoiar iniciativas que visem reduzir desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). A cerimônia de entrega dos selos será realizada em Brasília, em data a ser definida pelo MEC.

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