O Ministério da Educação autorizou um reajuste de 14,35% no valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026. A medida, segundo o governo federal, tem por objetivo recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos e será aplicada já na primeira parcela do cronograma de pagamentos.
Com o aumento, o investimento total destinado ao Pnae alcança R$ 6,7 bilhões para 2026. O Executivo ressalta que esse montante representa um acréscimo de 55% no orçamento da merenda escolar desde 2023 e um crescimento de 80% em relação ao que era aplicado quatro anos atrás.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a escalada orçamentária do programa: o valor passou de R$ 3,6 bilhões em 2022 para R$ 6,7 bilhões no ano atual, segundo ele. O governo informou que o reajuste será incluído na primeira parcela dos repasses do Pnae.
Incentivo à agricultura familiar
Além do aumento dos recursos, o governo elevou a cota mínima obrigatória dedicada à compra de produtos da agricultura familiar. A nova regra estabelece que estados e municípios devem aplicar, no mínimo, 45% dos recursos do Pnae na aquisição de alimentos provenientes de pequenos produtores e cooperativas locais — antes, o percentual mínimo era de 30%.
O Ministério da Educação estima que a mudança de cota deve injetar cerca de R$ 3 bilhões diretamente na economia rural.
O Pnae atende estudantes de toda a educação básica — da educação infantil ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA) — matriculados em escolas públicas, em instituições filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. Os repasses e a nova exigência de compras à agricultura familiar valem para toda a rede atendida pelo programa em território nacional.
As medidas foram anunciadas como parte da política do governo para fortalecer a alimentação escolar e apoiar a produção local.
Com informações de Agência Brasil
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