A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta sexta-feira (27), que a bandeira tarifária permanecerá na cor verde durante o mês de março, o que implica ausência de acréscimos nas contas de luz dos consumidores.
Segundo a agência reguladora, esta será a terceira vez consecutiva em que a bandeira fica no mesmo patamar, mantendo-se, assim, sem cobrança de custos adicionais nas faturas de energia elétrica. A Aneel atribuiu a decisão ao aumento do volume de chuvas em fevereiro e à consequente elevação dos níveis dos reservatórios, condições que favorecem a manutenção da bandeira verde.
“Ainda que a bandeira seja verde e as condições de geração sejam favoráveis na maior parte do tempo, importante lembrar que pode haver despacho complementar de usinas termelétricas para garantir a robustez do sistema elétrico em situações operativas específicas.”
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia mensalmente as condições de operação do sistema de geração e define a estratégia de atendimento à demanda, além de traçar a previsão de custos que serve de base para a definição das bandeiras. A Aneel destaca que as cores das bandeiras tarifárias são fixadas a partir dessa previsão de variação de custo da energia para cada mês.
Conforme o calendário divulgado pela Aneel, a definição sobre a bandeira a ser aplicada em abril sairá no dia 27 de março.
Custos extras
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. As bandeiras indicam o custo de geração para o Sistema Interligado Nacional (SIN) e sinalizam se haverá ou não acréscimos na conta de luz dos consumidores residenciais, comerciais e industriais.
Quando a bandeira é verde não há acréscimo na fatura. Caso sejam aplicadas as bandeiras amarela ou vermelha, há cobrança adicional por cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido. Atualmente, os valores vigentes são:
- bandeira amarela – acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
- bandeira vermelha, patamar 1 – acréscimo de R$ 4,46 por 100 kWh;
- bandeira vermelha, patamar 2 – acréscimo de R$ 7,87 por 100 kWh.
Ao final do período úmido, em abril, a Aneel costuma definir os valores das Bandeiras Tarifárias para o ciclo seguinte, com base nas condições hidrológicas e nas previsões de operação do sistema elétrico.
Com informações de Agência Brasil
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