Supressão vegetal além dos limites permitidos leva a notificação e multa; proprietário deverá reparar o dano ambiental
A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) identificou a retirada irregular de vegetação no município de Itabaiana após receber uma denúncia de desmatamento. A equipe de fiscalização da Adema constatou que a supressão vegetal foi realizada além da área autorizada, configurando infração ambiental.
O imóvel em questão, embora situado em Itabaiana, não faz parte do Parque Nacional Serra de Itabaiana e não integra a Unidade de Conservação de Proteção Integral. O proprietário possuía uma Autorização de Supressão Vegetal (ASV) válida para uma área de 1 hectare, conforme os critérios estabelecidos pela legislação ambiental. No entanto, a fiscalização, auxiliada por imagens de drone, revelou que a vegetação nativa foi suprimida fora do polígono autorizado.
De acordo com Aijalon de Sousa, engenheiro florestal e fiscal da Adema, também foi detectada intervenção em área protegida, incluindo Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP) de curso d’água, sem a devida autorização. Além disso, o proprietário foi encontrado em descumprimento das condicionantes da ASV, com evidências de atividade recente, como marcas de trator, lenhas, galhadas, tocos e solo revolvido.
Diante dessas infrações, a Adema notificará o proprietário, que será autuado e terá que reparar o dano ambiental causado, além de pagar multa pela área suprimida irregularmente. A Adema reforça a importância de seguir rigorosamente os condicionantes das licenças ambientais para evitar danos ao meio ambiente.
A Adema lembra que denúncias da população são cruciais para ampliar a fiscalização de crimes ambientais. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo e-mail atendimento@adema.se.gov.br, pelo site da Ouvidoria (https://www.ouvidoria.se.gov.br), ou pelo telefone (79) 3198-7160, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.
