A vaga foi aberta devido à aposentadoria do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça.
O advogado sergipano Victor Barreto registrou oficialmente sua candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) pelo Quinto Constitucional, representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE). A vaga foi aberta devido à aposentadoria do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça.
Em suas redes sociais, Victor Barreto compartilhou o momento da inscrição e destacou que sua candidatura representa um compromisso com a participação ativa da advocacia no Judiciário. “O Quinto Constitucional é um mecanismo essencial para garantir que a advocacia tenha voz nas decisões que impactam diretamente a sociedade. É a oportunidade de levar o olhar da advocacia, sua experiência e prática para dentro do Tribunal de Justiça”, afirmou.
No post, ele também ressaltou que sua candidatura é pautada por valores fundamentais da profissão. “Minha decisão de participar deste processo vem da minha trajetória, sempre pautada no compromisso com a justiça, na defesa dos direitos e no respeito à Constituição. Construí um caminho baseado na lealdade, no respeito, na honestidade e na humanidade. Renovo aqui meu compromisso com os valores democráticos e o respeito aos direitos humanos, pois acredito que esses pilares são fundamentais para representar a advocacia no Quinto Constitucional”, declarou.
Com mais de 14 anos de atuação jurídica, Victor Barreto é formado em Direito pela Universidade Tiradentes, possui especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia e mestrado em Direitos Humanos. Além disso, tem formação em Administração de Empresas e Logística Empresarial. Em sua trajetória, foi vice-presidente da Associação dos Distribuidores de Sergipe, integrou por dez anos o Conselho de Contribuintes da Sefaz-SE e atua como procurador efetivo do município de Lagarto. Também se destaca por sua atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência (PCD).
Quinto Constitucional – processo de escolha
A formação da lista sêxtupla, destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia no Tribunal de Justiça de Sergipe, é regulamentada pela Resolução nº 17/2024 do Conselho Seccional da OAB/SE.
Com o encerramento da fase de inscrições, o Conselho Pleno da Ordem selecionará 12 candidatos. Em seguida, o processo entrará em uma nova etapa, quando os advogados poderão votar, de maneira on-line, em um dos 12 nomes. Os seis mais votados irão compor a lista sêxtupla, que será encaminhada aos desembargadores do TJSE. Estes reduzirão a lista para três nomes, e caberá ao governador do Estado a decisão final sobre a escolha do novo desembargador.
