O Ministério Público de Sergipe (MPE) formalizou um pedido de interdição da ala psiquiátrica do Hospital Regional de Estância Jessé Fontes, conforme divulgado nesta terça-feira (27). A ação civil pública surge cerca de duas semanas após a fuga de pelo menos cinco pacientes da unidade, expondo a fragilidade da segurança e do tratamento oferecido no setor. Segundo o MPE, a investigação apontou a incapacidade da ala psiquiátrica em assegurar o bem-estar e a proteção dos pacientes, acompanhantes e funcionários, além de registrar ocorrências de vandalismo e agressões que impactaram outras áreas do hospital.
Diante da situação, o MPE propõe que o Governo de Sergipe realize a transferência imediata dos pacientes para unidades adequadas da rede privada, arcando com os custos até que o estado estabeleça um novo espaço público com a infraestrutura necessária. Adicionalmente, a ação requer que, em um prazo de 120 dias, seja estruturado um local específico para o atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais, separado de pacientes em tratamento por dependência química, visando a proteção desse grupo vulnerável.
Em resposta ao pedido de interdição, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) garantiu que não haverá desassistência em saúde mental para jovens entre 12 e 17 anos que necessitem de internação por transtornos mentais ou dependência química. A pasta afirmou que o hospital vinha cumprindo as determinações judiciais e que o atendimento continua sendo realizado em unidades especializadas. A SES também esclareceu que o pedido de interdição foi motivado por atos de depredação ocorridos no dia 12 de maio, que puseram em risco a integridade de pacientes e servidores.
