Medida visa agilizar atendimentos e promover maior segurança para diabéticos em Sergipe
Na última quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei n° 401/2024, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos) e busca garantir atendimento mais rápido e seguro para pessoas com diabetes, especialmente em situações de emergência médica.
Segundo a deputada, a identificação imediata da condição pode evitar complicações graves como hipoglicemia ou hiperglicemia. “A carteira ajudará a aumentar a segurança do paciente, garantindo um reconhecimento rápido e adequado dos cuidados necessários”, destacou Áurea Ribeiro.
A carteira trará informações essenciais, como nome, RG, CPF e o código da Classificação Internacional de Doenças (CID). Isso elimina a necessidade de apresentar exames ou outros documentos médicos, facilitando o acesso a serviços de saúde. Para obtê-la, será necessário um requerimento acompanhado de relatório médico.
No Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivem com diabetes, representando 6,9% da população, segundo dados do Ministério da Saúde. Em Sergipe, são 94.169 diabéticos registrados na Atenção Primária à Saúde, evidenciando a importância de medidas como essa.
O diabetes é uma doença crônica que afeta o controle da glicose no sangue, podendo causar sérias complicações de saúde. Seus tipos mais comuns são o diabetes tipo 1, geralmente diagnosticado na infância, e o tipo 2, predominante em adultos. O diabetes gestacional também é comum durante a gravidez.
A aprovação do projeto chega em um momento significativo, após o Dia Mundial do Diabetes, comemorado em 14 de novembro. A data, promovida pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) e pela OMS, reforça a importância da conscientização sobre a doença e suas complicações, que impactam milhões de brasileiros.