O secretário de Governo do Rio de Janeiro e pré-candidato ao Senado por Sergipe, André Moura, defendeu mudanças imediatas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para punir com mais rigor crimes de crueldade contra animais. A manifestação ocorreu após o caso do cão comunitário Orelha, torturado em 15 de janeiro na Praia Brava, em Florianópolis, e submetido à eutanásia devido a traumatismo craniano.
Segundo Moura, o episódio expôs falhas na legislação que ainda permitem “vácuos de impunidade”, sobretudo quando os agressores são menores de idade. Um grupo de adolescentes é apontado como responsável pela emboscada que atingiu Orelha e pela tentativa de afogamento de outro cão, chamado Caramelo.
“Ato de sadismo planejado”, diz Moura
Para o ex-deputado federal, o crime não pode ser classificado como simples “deslize juvenil”. “Quando o sistema responde apenas com medidas socioeducativas brandas, ignora a gravidade do perfil desses agressores e deixa a sociedade desprotegida”, afirmou. Ele citou estudos de segurança pública que relacionam violência extrema contra animais a futuros delitos contra pessoas.
Responsabilização também para familiares
Moura destacou ainda o indiciamento de pais e parentes dos adolescentes por suposta coação de testemunhas, classificando a prática como “inaceitável”. “Precisamos de um rigor que alcance quem executa o ato e quem acoberta”, acrescentou.
Reforma punitiva como estratégia de segurança pública
Com histórico de defesa da redução da maioridade penal para crimes hediondos, o político vê a revisão das penas por maus-tratos a animais como parte de uma política mais ampla de combate à violência. “O caso Orelha precisa ser o marco final da tolerância a atos violentos contra animais no Brasil”, concluiu.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →