A ANP planeja consulta pública entre outubro e novembro sobre o Gas Release, programa que obriga a Petrobras a ceder parte do gás que controla. A medida visa abrir o mercado à concorrência e deve ser implementada em 2027.

O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, anunciou nesta segunda-feira (22) que a agência abrirá uma consulta pública sobre o Gas Release entre outubro e novembro deste ano, com o intuito de implementar o programa em 2027.

O Gas Release é um programa regulatório que tem como objetivo obrigar a Petrobras, considerada o agente dominante no mercado de gás natural, a vender uma parte do gás que controla para outras empresas. O intuito é promover a livre concorrência no setor.

“Não é imposição do regulador, é uma exigência estrutural para abrir o mercado”,

explicou Mendes durante sua apresentação na FGV (Fundação Getúlio Vargas), que celebra os cinco anos da Lei do Gás. Embora o Gas Release esteja previsto na legislação, ele enfrenta resistência por parte da Petrobras, que é a principal operadora do gás natural no Brasil.

Mendes também destacou que, segundo uma pesquisa realizada pela ANP, 81% dos agentes industriais apoiam a implementação do Gas Release. Ele salientou que essa medida não deve ser vista como punitiva, mas sim como uma necessidade de estruturação do mercado, essencial para desbloquear investimentos no setor de gás.

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“Precisamos de mudança estrutural para destravar os investimentos no mercado de gás”,

afirmou Mendes.

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Atualmente, a ANP está elaborando as minutas de resolução que serão submetidas à consulta pública. Mendes solicitou ainda à FGV que desenvolva métodos ergonométricos para abordar o tema, visando uma melhor análise e implementação do programa.

Essa iniciativa é parte de um esforço maior para aprimorar a regulação do mercado de gás natural no Brasil, buscando aumentar a competitividade e a eficiência do setor, beneficiando consumidores e empresas.

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