A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (19) que será obrigatória a retenção de receita médica na venda de medicamentos como Ozempic, Saxenda, Mounjaro e similares, usados para tratamento de diabetes tipo 2 e também como emagrecedores. A partir de agora, as farmácias deverão reter o receituário no ato da compra, que precisará ter duas vias e validade de 90 dias, além de ser registrado no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
A decisão, tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da Anvisa, visa combater o uso indiscriminado desses medicamentos, especialmente por pessoas que os utilizam sem acompanhamento médico, apenas com fins estéticos. A agência destacou o aumento de eventos adversos, como náuseas, inchaço, prisão de ventre, diarreia e agravamento de transtornos alimentares e psicológicos. A medida entrará em vigor 60 dias após a publicação oficial, prevista para os próximos dias.
Sociedades médicas, como a Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e a Brasileira de Diabetes (SBD), já haviam alertado sobre os riscos do uso inadequado desses medicamentos e apoiaram a retenção de receitas. A Anvisa reforça que a medida protege a saúde coletiva e garante o acesso aos remédios para quem realmente precisa, como pacientes com diabetes.
