A Defensoria Pública do Estado de Sergipe informou que o comunicador e ex-deputado estadual por São Paulo, Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, fez uma retratação pública e pediu desculpas ao povo sergipano em cumprimento a acordo firmado em ação judicial.
A retratação ocorreu como desdobramento da Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) da Defensoria. Em audiência realizada no último dia 6, as partes celebraram um acordo que inclui a divulgação de desculpas por parte de Arthur do Val.
O pedido de desculpas foi divulgado por Arthur do Val em vídeo publicado em suas redes sociais. No registro, o comunicador reconheceu a inadequação das declarações feitas contra a população de Sergipe e dirigiu-se diretamente aos sergipanos para manifestar o arrependimento.
Segundo o defensor público e diretor do NUDEDH, Sérgio Barreto Morais, a atuação da Defensoria Pública teve como objetivo assegurar responsabilização por discursos que atingem coletividades. Para ele, o acordo vai além de um pedido formal, representando um reconhecimento de que não se deve naturalizar ofensas que atingem um grupo social inteiro.
O defensor público-geral, Leó Neto, também ressaltou o papel institucional da Defensoria na proteção da dignidade, da honra coletiva e dos direitos humanos, especialmente quando há manifestações que possam lesar grupos sociais de forma generalizada.
Conforme os termos do acordo homologado em juízo, a retratação pública integra as medidas acordadas entre as partes. A Defensoria destaca que o procedimento constitui um avanço na responsabilização por manifestações ofensivas e no fortalecimento do respeito à população sergipana.
Acelebracao do acordo e a consequente retratação pública marcam o encerramento do desdobramento daquela ACP, com a formalização do pedido de desculpas e o reconhecimento da inadequação das declarações por parte do comunicador.
