Se você visse um vídeo de um “suposto” médico recomendando certo tipo de remédio ou suplemento, você confiaria nesse produto? Talvez, por se tratar de um “especialista” da área de saúde, você até cogitaria usar, a depender do caso. Mas é aí que está o perigo!
Uma nova modalidade de anúncio tem ganhado força na internet: atores se passando por pacientes e médicos indicando suplementos nutricionais com promessas que vão desde perda de peso até melhora da visão. A Polícia Civil de São Paulo foi acionada para investigar.
Os suplementos são amplamente divulgados nas redes sociais e em supostos programas de saúde. Os produtos, porém, não possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O caso foi revelado pelo portal G1 e já é alvo de denúncias feitas ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).
Alguns dos vídeos, que parecem reais, não trazem um alerta ao internauta de que é uma encenação.
Em algumas das publicações, inclusive, segundo nota do Cremesp, os atores se apresentam com nome e CRM de médicos verdadeiros, o que pode configurar crime de falsidade ideológica.
O Cremesp informou ainda que oficiou, para apuração dos casos, o Ministério Público e a Polícia Civil.
A nutróloga Karoline Calfa, corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-ES), alerta que é importante saber onde buscar a informação. “Toda vez que houver um produto milagroso, dizendo que vai resolver todos os problemas, tem de desconfiar. É preciso buscar informações com o médico de confiança”.
A médica destaca ainda que, muitas vezes, os produtos anunciados não precisam de receita médica. “Tem de tomar cuidado com o sensacionalismo e promessa de cura milagrosa. E uma forma de saber se a pessoa é médica ou não é por meio do site do CRM”.
A presidente da Comissão de Direito Farmacêutico da OAB-ES, Yasmin Rebonato, ressalta que “tanto os atores que se passam por médicos quanto as empresas ou indivíduos que produzem esse material cometem crimes e violam normas éticas e legais importantes”.
Depoimentos fictícios são vendidos a 20 reais em sites
Os depoimentos favoráveis aos produtos anunciados com promessas de resultados milagrosos eram vendidos em um site a preços que partiam de R$ 20.
No site, de acordo com o G1, é possível encontrar a oferta de diversos tipos de serviços, como os anúncios de pessoas comercializando propagandas e depoimentos para fazer com que “o produto venda muito”.
A advogada Yasmin Rebonato, presidente da Comissão de Direito Farmacêutico da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), diz que quem produz esse tipo de material comete crime considerado como publicidade enganosa, violação da ética médica e farmacêutica, crime de falsidade ideológica, crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e até estelionato.
Yasmin também destaca que quem compra um produto achando ser algo recomendado por um médico, pode representar administrativamente nos conselhos de classe e no Ministério Público, já que envolvem crimes de ação penal pública incondicionada e condicionada a representação.
“Por se tratar se lesão ao interesse público, o Ministério Público é quem possui competência para figurar nas ações penais ativamente. A vítima também pode mover uma ação civil por danos materiais e morais, buscando o ressarcimento pelo gasto com a compra do produto e indenização”, ressalta.
Suplementos sem registros
Por nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que somente medicamentos registrados por ela podem alegar propriedades terapêuticas.
“Suplementos alimentares são alimentos e não podem apregoar propriedades terapêuticas. Como alimentos, os fabricantes devem comunicar o início de fabricação junto à vigilância sanitária local e nela serem regularizados. Apenas os suplementos à base de enzimas ou probióticos precisam ser registrados”.
Anúncios
Nas redes sociais circulam vídeos de produtos para problemas de saúde divulgados por atores, que se passam por médicos ou especialistas em saúde. Há também depoimentos de falsos pacientes relatando os supostos “benefícios” dos suplementos.
Nas publicações, segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), não há nenhum indicativo de que a pessoa que está participando do anúncio é ator ou atriz. Em algumas delas, inclusive, os atores se apresentam com nome e CRM de médicos verdadeiros, o que pode configurar crime de falsidade ideológica.
Registro
Um dos produtos, chamado de Night Slim, com a promessa de perda de peso, é indicado pelo ator, que se passa por médico, como regulamentado e registrado na Anvisa.
Por nota, a Anvisa afirmou que não há nenhum medicamento registrado na agência com o nome Night Slim. “Dessa forma, não se trata de medicamento autorizado para nenhuma indicação terapêutica”, informou a Anvisa.
Investigação
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) oficiou, na última quinta-feira, o Ministério Público e a Polícia Civil solicitando providências urgentes sobre a veiculação de anúncios.
Consulta de médicos
Para saber se a pessoa é médica e tem especialidade, a nutróloga Karoline Calfa, corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-ES), recomenda que seja feita consulta no site do CRM-ES: https://crmes.org.br/busca-medicos.
Boletim de ocorrência
Caso o médico identifique que seus dados estão sendo utilizados por terceiros, o Cremesp recomenda que o profissional comunique o Conselho Regional de Medicina e faça boletim de ocorrência.
Fonte: Cremesp e CRM-ES
