No povoado Serrão, em Ilha das Flores (SE), pescadores artesanais acumulam três meses de espera pelo seguro-defeso, benefício pago durante a Piracema — período de reprodução dos peixes que vai de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e proíbe a atividade pesqueira.
A presidente da Associação de Mulheres e Homens Pescadores Nossa Senhora Aparecida, Zilda Souza, filiada à CUT-SE, afirma que o atraso deixa famílias sem renda e sustento. “O pescador que vivia da pesca e do Bolsa Família está praticamente passando fome”, disse.
Reclamações se espalham pelo país
Segundo Zilda, protestos semelhantes ocorreram em outros estados, como no Pará, onde trabalhadores fecharam rodovias para exigir o pagamento. Ela relata dificuldades para comprar alimentos fiado: “Tem bodega que não aceita mais porque ninguém sabe quando ou se vai receber”.
Troca de responsabilidade e novas exigências
O governo federal transferiu a gestão do seguro-defeso do INSS para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e tornou obrigatória a inscrição no Cadastro Único, conforme a Medida Provisória nº 1.323, de 4 de novembro de 2025, e a Lei nº 15.265, de 21 de novembro de 2025. A mudança inclui cruzamento de dados para evitar irregularidades.
Zilda avalia que a transição causou dificuldades. Ela cita problemas com biometria facial, exigência de celular adequado e prazos reduzidos para recadastramento. “Entregamos todos os documentos em outubro de 2025 e nada foi pago”, declarou.
Impacto nas associações
Com o atraso, associações e colônias também enfrentam dificuldades para quitar despesas básicas, já que a contribuição dos pescadores está suspensa. A CUT-SE entrou em contato com o MTE em busca de solução.
Enquanto aguardam resposta, as comunidades ribeirinhas de Ilha das Flores continuam proibidas de pescar e dependem do benefício para garantir alimentação durante a Piracema.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →