Presidente Lula sanciona novo Ensino Médio com vetos

Nesta quinta-feira (1°), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a nova legislação do Ensino Médio. O texto, também assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, foi publicado no Diário Oficial da União. A nova lei estabelece uma carga horária de 3.000 horas ao longo de três anos. Destas, 2.400 horas serão […]

Nova taxa de 20% no Imposto de Importação começa a valer nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (1°), entra em vigor a nova taxa de 20% do Imposto de Importação para compras em sites internacionais abaixo de 50 dólares, conforme estabelecido pelo Ministério da Fazenda. A medida, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, visa equilibrar a competitividade entre produtos nacionais e os vendidos por plataformas estrangeiras, especialmente da […]

Mais 506 cidades vão poder receber sinal 5G a partir de segunda-feira (5)

A partir da próxima segunda-feira (5), as operadoras prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 506 municípios.