O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (6) novas regras para o Pix que devem impactar cerca de oito milhões de chaves vinculadas a CPFs em situação irregular na base de dados da Receita Federal. Essas chaves poderão ser excluídas do sistema de pagamento instantâneo, como parte de um esforço para aumentar a segurança dos usuários.
Para evitar a exclusão da chave Pix, é importante verificar se o CPF está regularizado. A Agência Brasil preparou um passo a passo para ajudar os usuários a regularizar possíveis pendências:
- Verifique a situação cadastral do CPF: Acesse o site da Receita Federal e consulte a aba específica de Comprovante de Situação Cadastral. Verifique se o CPF está em uma das seguintes situações: Suspensa, Cancelada, Titular Falecido ou Nula.
- Regularize o CPF: Se a situação estiver como “Suspensa”, faça o pedido de regularização diretamente no site da Receita. Na maioria dos casos, a atualização é feita imediatamente.
- Envio de documentos: Caso seja gerado um protocolo de atendimento ao final do processo, será necessário enviar documentos à Receita Federal para concluir a regularização.
O Banco Central reforça que as novas regras visam proteger os usuários do Pix, evitando fraudes e garantindo a integridade do sistema. A exclusão das chaves vinculadas a CPFs irregulares deve ocorrer gradualmente, e os usuários serão notificados pelos bancos e instituições financeiras.
A medida é mais um passo para fortalecer a segurança do Pix, que se tornou um dos principais meios de pagamento no Brasil desde seu lançamento. A recomendação é que todos os usuários verifiquem a situação do CPF e regularizem eventuais pendências para evitar transtornos.
