O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania) apresentou um projeto de lei na Casa que merece sim a atenção do governador Belivaldo Chagas (PSD): o parlamentar reconhece a atividade religiosa como “essencial” à população sergipana em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, como no caso atual em que estamos submetidos, na pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A proposta do parlamentar contempla e preserva toda atividade religiosa realizada em templos ou outros locais de culto, ainda que tenha havido declaração de estado de emergência ou de calamidade pública. Samuel Carvalho entende que, no caso de catástrofes, epidemias e/ou pandemias, os Poderes Executivos, Estadual e/ou Municipais, podem estabelecer, mediante decreto, a limitação do quantitativo de pessoas que podem ter acesso a estes ambientes.

Ou seja, a Constituição Federal é muito clara neste sentido: ela consagra a plena liberdade de culto, independente se estamos ou não enfrentando uma pandemia, como o coronavírus. O Estado brasileiro não tem religião, mas a população é livre para adotá-la. E o autor não está propondo o descumprimento dos decretos do governador Belivaldo Chagas, mas de prestigiar valores estabelecidos na própria Carta Magna, estabelecendo o caráter essencial, sem deixar de seguir as normas sanitárias.

Samuel Carvalho traz à tona uma discussão que é muito maior do que controlar o fluxo de pessoas em igrejas ou templos religiosos, usando máscaras respiratórias e outras medidas para garantir o retorno de missas e cultos. Em tempos de pandemia, de isolamento social, as pessoas ficam “entediadas”, algumas apresentam problemas psicológicos e psíquicos graves, com distúrbios diversos. Estes são problemas que causam danos quase que “irreversíveis”.

Tem sido comum, nos noticiários, cenas tristes, tragédias entre casais, conflitos entre pais e filhos, idosos e crianças depressivos, sem contar os inúmeros relacionados que não resistem a tanto tempo de confinamento. Há pontos positivos também nessa “proximidade”. Algumas famílias conseguem “vencer a pandemia” com criatividade, bom humor, alegria, união e...fé! Seja qual for a sua crença, a atividade religiosa tem um papel fundamental nestas horas difíceis, de turbulências e até desespero. Por isso ela se torna tão essencial...

Este colunista aprendeu algo que carrega consigo para a vida: a Palavra tem poder e a Oração tem força! E ninguém aqui está propondo uma “invasão” na atividade executiva! O “galeguinho” continua com sua autonomia para decidir, mas não custa criar normas, estabelecer critérios para que a atividade religiosa seja retomada. Igrejas e templos querem somar, querem ajudar. E por mais que Belivaldo ainda seja criticado, por alguém, por um pessimista ou pela mídia, certamente não há nada mais gratificante para o ser humano do que ele encontrar a sua paz de espírito. Oremos...

Apoio Parlamentar

Vários deputados estaduais se somaram à proposta de Samuel Carvalho em defesa de que a atividade religiosa ganhe o status de “essencial” em todo o território sergipano durante a pandemia do novo coronavírus. Muitas famílias estão desestruturadas em meio a este isolamento social. A oração é a “chave” para muitas vitórias...

Ainda Lula

Ainda sobre a entrevista do ex-presidente Lula (PT), na Rádio Jovem Pan, este colunista achou necessário fazer mais duas observações: a primeira é que o petista citou indevidamente o democrata e uma das “provas” maiores de que ele não tinha boa vontade com o então governador João Alves Filho (DEM) e, por tabela, prejudicou os sergipanos, foi registrada no livro “Viagens com o presidente”, onde está bem clara qual a real intenção de Lula com o “Negão”...

Polarização

Outro aspecto na entrevista que chamou a atenção deste colunista foi a crítica “efusiva” de Lula ao ex-ministro da Justiça e presidenciável, Sérgio Moro. O petista já enxergou que o presidente Jair Bolsonaro ainda mantem sua base sólida e que Moro ainda é seu principal adversário para 2022, segundo os levantamentos feitos. PT tende a atacar mais o juiz aposentado para polarizar e dividir o País com o atual presidente.

Veja essa!

O governador Wilson Witzel (PSC) exonerou, em edição extra do Diário Oficial, os secretários da casa Civil e de Fazenda, André Luis Dantas Ferreira (André Moura) e Luis Cláudio Rodrigues de Carvalho, respectivamente. Para o lugar de André foi nomeado Raul Teixeira, e Guilherme Macedo Reis Mercês é o novo chefe da Fazenda estadual. As nomeações já estão em vigor.

E essa!

No dia em que Wizel exonera André Moura, ele ratifica na FM Liberdade, em Sergipe, o volume de recursos que viabilizou junto ao governo federal para a Prefeitura de Aracaju e que o compromisso político do PSC e de todo o seu agrupamento é com a reeleição de Edvaldo Nogueira.

André na PMA?

Como André Moura, mesmo sem mandato no Congresso Nacional, conseguiu manter seu prestígio de outrora para viabilizar a liberação de recursos federais para municípios sergipanos, a depender das razões que forçaram seu desligamento do Rio de Janeiro, para este colunista ele é um forte candidato para compor a administração de Edvaldo em Aracaju, ou não?

Auxiliares apagados

A presença de André no secretariado de Edvaldo daria um “plus” à gestão que é composta por um time de auxiliares “apagados”; se sair pelas ruas de Aracaju e perguntar quem são os secretários da PMA, com muito esforço a população vai lembrar-se de alguns nomes. Com um detalhe: a turma “de pouco brilho” até agora não trouxe a prometida qualidade de vida.

Mancada federal

Não há como negar que tanto André Moura quanto o ex-senador Valadares (PSB) foram grandes “baixas” que Sergipe teve, do ponto de vista da representação nacional, sobretudo quanto à captação e liberação de recursos federais, para as mais diversas regiões do Estado. André e Valadares “sem mandatos” foi uma verdadeira “mancada federal” do povo sergipano em 2018. Nossa bancada tem deixado muito a desejar...

Decisão judicial I

A juíza federal titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, proferiu decisão no bojo da Ação Civil Pública (ACP) n. 0801519-50.2016.4.05.8500, impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), requerendo o deferimento de tutela de urgência para que fosse determinado às Defesas Civis do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju que apresentassem Plano de Contingenciamento Emergencial explicitando o planejamento existente para dar assistência aos moradores da região da Jabotiana que estejam em situação de desabrigo ou desalojamento.

Decisão judicial II

Em sua decisão, a Magistrada entendeu não ser cabível, nesse momento, a determinação de adoção de providências concretas e efetivas aos réus para minorar a problemática que atinge a região, além daquelas que já vêm sendo adotadas pelo Poder Público. Entretanto, isso poderá ser alterado caso haja a demonstração por parte do MPF de que tais ações são insuficientes ou mesmo que não continuam a ser adotadas, apesar de exigíveis.

Alô Jabotiana!

Considerando o histórico de alagamentos que afligem a região da Jabotiana, especialmente no período de maior incidência de chuvas, já se fazendo necessária a adoção das providências apontadas pela própria municipalidade, e ainda o especial momento que vivenciamos, em decorrência da pandemia da Covid-19, a Juíza determinou que, no prazo de 48 horas, seja apresentado pelo Município de Aracaju e pelo Estado de Sergipe um plano conjunto ou individual de contingenciamento emergencial.

Prazo de 10 dias

Tal plano deve explicitar o planejamento para dar assistência aos moradores da região da Jabotiana que estejam em situação de desabrigo ou desalojamento, observando a compatibilização de tais ações emergenciais com as medidas de saúde necessárias em razão da pandemia. Determinou, ainda, que no prazo de 10 dias seja informado pelos referidos réus, comprovadamente, em que situação se encontra o projeto de desassoreamento do Rio Poxim.

Valdevan 90

Reunidos em sessão virtual, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decretaram, em votação unânime, a cassação do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (PSC), o “Valdevan 90”. Em adição, foi imposta a inelegibilidade, pelo período de 8 anos a contar da data das eleições de 2018, para José Valdevan de Jesus Santos, Evilázio Ribeiro da Cruz, Karina dos Santos Liberal e Rafael Meneguesso Lima.

Ação do MPE

Ação de Investigação Judicial Eleitoral n. 0601585-09, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), versava sobre possível abuso de poder econômico cometido pelo deputado federal eleito em 2018, José Valdevan de Jesus Santos. Além de José Valdevan, outras dez pessoas constavam no polo passivo da ação (acusados). Os fatos iniciais dizem respeito à simulação de doações, 86 no toal, no valor de mil e cinquenta reais cada, em outubro de 2019, totalizando a quantia de noventa mil e trezentos reais.

Doações incompatíveis

Segundo o MPE, o perfil dos doadores era incompatível com o valor que estava sendo doado. Foram colhidos depoimentos, quebra de sigilo bancário, com análise de fita da caixa, extratos bancários, entre outras medidas, explicou Heitor Alves Soares, procurador regional eleitoral. O procurador afirmou que “Valdevan recebeu doações que não foram declaradas à Justiça Eleitoral, inclusive havendo doação por Pessoa Jurídica, o que é vedado pela legislação”.

Possível caixa 2

O órgão ministerial apontou, ainda, indícios de utilização de caixa 2, tendo em vista doações provenientes do Estado de São Paulo e não apresentação das receitas na prestação de contas. O procurador regional eleitoral afirmou, também, que os gastos referentes à contratação de cabos eleitorais e ao fornecimento de quentinhas não teriam sido declarados à Justiça Eleitoral.

Outro lado

Em nota, Valdevan explica que embora a justiça eleitoral sergipana tenha decidido pela cassação de sue mandato, ele afirma que recebeu a notícia com tranquilidade e respeito, mas pontua que existem recursos cabíveis, os quais serão protocolizados pela sua equipe jurídica.

Segue o trabalho

Enquanto isso, o parlamentar seguirá o seu mandato trabalhando por Sergipe, aprovando leis importantes e destinando recursos aos municípios. “Fui eleito para trabalhar pela minha terra e pelo meu povo e tenho feito isso da melhor forma possível. Os prefeitos, vereadores e a população das cidades sabem disso e são testemunhas das nossas ações. Muitos municípios estavam esquecidos e não recebiam recursos há anos e hoje, felizmente, estão nas pautas e na programação do Governo”, afirmou Noventa.

Decisão favorável

O deputado lembra que, em setembro de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, unanimemente, legitimidade em sua posse, afirmando ainda que a Justiça Eleitoral Sergipana agiu com manifesta ilegalidade ao impedir sua diplomação. “Os ministros foram coerentes e enfáticos no debate. Minha consciência sempre esteve tranquila e minha determinação por trabalhar por Sergipe aumenta a cada dia”, comemorou o deputado.

Georgeo Passos I

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) vai propor um projeto de lei na Assembleia Legislativa, para retirar Sergipe do Consórcio do Nordeste. Segundo o parlamentar, o acordo feito entre estados, não está atendendo as necessidades de Sergipe. O deputado informou que o governador Belivaldo Chagas anunciou a compra de 60 respiradores através do consórcio. Mas até o momento, nenhum respirador deste chegou a Sergipe.

Georgeo Passos II

Georgeo explica que o Governo não avançou nos processos próprios de compra de respiradores porque acreditou na ação do Consórcio. “O Governo perdeu tempo porque confiou nas ações do Consórcio do Nordeste. Já pagamos R$ 15 milhões ao consórcio, o Estado fez quatro tentativas, sendo que três delas já foram descartadas, e até agora não temos nenhum desses respiradores”.

“Consórcio furado”

O deputado afirma que a ideia do consórcio foi muito boa, mas que até o momento, não trouxe benefício para nenhum estado. “A criação do consórcio foi uma boa intenção, mas infelizmente neste momento delicado, o Consórcio do Nordeste não conseguiu ajudar nenhum estado nordestino. Na minha visão, não disse para que veio e Sergipe não pode ficar à mercê dele para adquirir os respiradores”.

Situação crítica

Georgeo alerta ainda que a falta dos 60 respiradores prejudica bastante o atendimento da população neste momento delicado em que pandemia chegou em Sergipe. “Já temos conhecimento de como a situação nos hospitais de Sergipe está crítica. Sem esses respiradores, vai ficar muito pior. Esperamos que nesta última tentativa, o Estado consiga comprar os 60 respiradores”.

Revogar o PL

O parlamentar afirma que o objetivo do PL é revogar a Lei 8.536/2019 que foi votada e aprovada na Assembleia Legislativa ainda em 2019. “Aprovamos a Lei 8.536/2019 com o objetivo fomentar o comércio de bens e serviços e assuntos de interesse comum entre os estados do Nordeste. Já está completando um ano agora em maio que aprovamos esta Lei e no momento em que a gente mais precisa, ele não valeu de nada e por isso vamos propor a revogação”.

Consórcio do Nordeste

A criação do Consórcio Nordeste aconteceu em maio de 2019, através da Lei 8.536/19 e oficializa uma parceria conjunta dos nove estados do Nordeste em dez pontos. O acordo permite o intercâmbio de estudantes, apoio na segurança pública dos estados, parceria em obras de infraestrutura e a realização de compras conjuntas, buscando a diminuir o preço de produtos e serviços. A lei tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região Nordeste.

Rogério consegue respiradores

Apesar de ser um dos maiores críticos do presidente Jair Bolsonaro, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, conseguiu intermediar um contato entre o ministro da Saúde e o governador Belivaldo Chagas para garantir a vinda para Sergipe de 40 novos respiradores, via governo federal. Pela festa que o senador petista fez nas redes sociais, talvez Bolsonaro não seja “tão ruim” como ele propaga...

Bomba!

Lembram-se dos escândalos em Itabaianinha, com direito a visitas da Polícia Federal? A turma realmente parece não ter jeito já tem gente na mira do DEOTAP e da PF por conta de licitações realizadas, com forte suspeição de suposto direcionamento e outros indícios de fraudes. As denúncias continuam comuns e, até onde se tem conhecimento, as investigações chegaram a um parente próximo do gestor, que inclusive, atua na área de Educação...

Olho neles!

A turma que fiscaliza está de olhos bem abertos para os nomes “ESSENCIAL” e “CRA”, e também para alguns privilégios, como participar de licitação com o maior preço e ver os demais concorrentes serem eliminados ou até mesmo receberem supostos pagamentos antecipados, sem contar a parte de que “só emite nota fiscal enquanto os serviços são “executados por outros”. Mas como os tempos são duros, tem gente na região até “abrindo mão dos salários para ajudar a sociedade”. Desse jeito aí é fácil...

Exclusiva!

Chega a denúncia a respeito da qualidade da comida que está sendo oferecida no Restaurante Popular Padre Pedro, através da Secretaria de Inclusão Social, em tempos de pandemia. As pessoas pagam R$ 1, mas merecem sim receber alimentação de qualidade e saudável, até de acordo com o que diz a OMS (Organização Mundial da Saúde). É preciso que a Secretaria acompanhe o cardápio de perto, porque já se trata de um ambiente que tem aglomeração. Esses dias serviram uma “farofa de carne” de qualidade bastante duvidosa...

Galeguinho, galeguinho

A coluna celebra sim o anúncio do governador de ampliação em mais 60 leitos de UTI nos próximos 15 dias no combate à COVID-19.  A promessa é que serão 26 já neste sábado (30) e mais 10 na segunda (1º). 15 respiradores que chegaram foram enviados pelo governo Bolsonaro. Já o Consórcio Nordeste...

Atividade econômica I

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), durante a sessão remota na manhã dessa quinta-feira (28), por videoconferência, confirmou que o governador Belivaldo Chagas (PSD) já possui em estudos projetos de retomada da atividade econômica. Em sua fala, Zezinho Sobral reconheceu que existem diversos aspectos que devem ser observados e que nessa quarta-feira (27) ele conversou a respeito com o secretário Sales Neto (Turismo) e com o secretário José Carlos Felizola (Governo).

Atividade econômica II

“Tem o pessoal do trade turístico, os diversos ramos de empresários, aqueles que têm lojas nos shoppings e estão há mais de 70 dias fechados. Como esse pessoal está sobrevivendo? Tem que ver como fica o parcelamento dos impostos deles”, disse o deputado, lembrando que o governo federal suspende no final de Maio toda a possibilidade de flexibilização dos contratos de trabalho.

Índice de contaminação

Zezinho Sobral explicou que os estudos partem do índice de contaminação com a COVID-19 em Sergipe que já foi de 2,8 e agora caiu para 1,4. Ele reforça que a curva de casos continua subindo e não regrediu em nenhum Estado, mas reforça que esse planejamento para a retomada da atividade econômica precisa ser feito, discutindo com os diversos setores.

Zezinho Sobral

“Cada um deles tem uma proposta. O secretário Felizola conversou comigo e ficou de tratar em uma reunião com o governador. Nós falamos com o deputado Luciano Bispo (MDB) como um agente político de vital importância e a gente percebe que há uma sinalização (para a retomada). Eu, particularmente, tenho uma opinião de uma ampliação com esses setores para se apresentar uma questão técnica: quando este índice de infecção estiver neste percentual, nós taremos tais providências”, completou.

Ademário à frente

O líder entende que esta discussão pode ocorrer, mesmo sem a presença física do governador, mas com sua equipe de trabalho (Saúde, Fazenda, Desenvolvimento Econômico) e com dois ou três representantes destas entidades. “Soube que existem várias propostas sendo analisadas e discutidas pela equipe do governo. A prioridade continua sendo a Saúde, mas o ex-secretário Ademário Alves foi deliberado pelo governador para conduzir estas discussões e buscando um consenso de pontos pacíficos”.

Preparando o retorno

“Aí nós vamos estabelecendo prazos e metas, mas acima de tudo, respeitando os critérios para dar segurança aos funcionários e consumidores, e prepara-los para esse retorno. Sergipe dependerá muito desses homens e mulheres na retomada do desenvolvimento econômico”, finalizou o líder do governo na Alese.  

Censura na internet?

A proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania) de que será votada pelo Senado, na próxima terça-feira (2), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, se tem sido destacada pela grande mídia, também tem sido muito contestada no País inteiro porque soou como “censura na internet”. Aqui em Sergipe, por exemplo, já existem muitas críticas neste sentido. Aos mais afoitos, não custa lembrar: a “censura de direita” também se transforma em “censura de esquerda”. Entendedores, entenderão...

Fake News, não!

É evidente que quem é favorável à proposta do senador por Sergipe está vislumbrando um cenário onde teremos na internet uma redução drástica das chamadas “fake News”. E isso seria positivo, é verdade. Mas é bom frisar que teremos sempre uma dúvida: “é fake ou não é fake?”. Com o “controle”, pode ser que tudo passe a ser...

Elber Batalha I

O vereador Elber Batalha (PSB) fez dois apelos importantíssimos na sessão on line da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que aconteceu essa semana: o primeiro deles é sobre a realização imediata de exames de Covid-19 para os funcionários da Caixa Econômica Federal.

Elber Batalha II

“Este banco tem funcionado como uma agência social durante esta pandemia, administrando vários benefícios e auxílios-emergenciais. Isso faz com que seus funcionários fiquem mais expostos ao vírus devido a grande quantidade de usuários que estão utilizando os serviços da Caixa nos últimos meses. A Prefeitura precisa ser sensível a este pleito que tem meu total e irrestrito apoio”, justificou.

Elber Batalha III

Seguindo, Elber disse que fez uma indicação a Prefeitura de Aracaju para que transforme alguns dos leitos do Hospital de Campanha em UTIs. “Essas UTIs nos darão a segurança para poderemos flexibilizar as regras de isolamento social, retomando a economia e preservando os empregos”, disse.

Contato direto

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) continua atendendo às demandas do Estado e o seu gabinete, em Brasília, tem contato direto com vários prefeitos sergipanos, acompanhando as condições e as ações que os municípios vêm adotando no enfrentamento à crise potencializada com a pandemia provocada pelo Coronavírus.

R$ 70 milhões

Mesmo em isolamento social e trabalhando home office, ela tem atuado para garantir a liberação de recursos, especialmente, para melhorar a estrutura de saúde. Ela lembrou que até agora, já conseguiu uma média de R$ 70 milhões, alcançando cerca de 80% do Estado de Sergipe. As verbas são de emendas parlamentares (individual e de bancada) e de recursos extras conseguidos juntos ao Ministério da Saúde.

Maria do Carmo

No último dia 3, graças à luta da senadora Maria do Carmo, o Ministério da Saúde liberou o pagamento de aproximados R$ 3 milhões para o Programa de Assistência Básica (PAB) em mais 15 municípios sergipanos.  Além disso, conseguiu empenhar R$ 200 mil para serem destinados à Legião de Combate ao Câncer, que garante atendimento de alta complexidade a milhares de mulheres. “Apesar do isolamento social necessário, estamos em grande ritmo de trabalho para que os sergipanos tenham a devida assistência”, afirmou. 

Câncer de Próstata I

O Tratamento do Câncer de Próstata em tempos de Pandemia foi o tema de mais uma live promovida pela Clínica Onco Hematos. O oncologista clínico da Onco Hematos, Thiago Menezes, recebeu o uro-oncologista, Marco Antônio Arap, professor assistente doutor do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina - USP, e docente permanente do programa de Pós-Graduação do Hospital Sírio Libanês.

Câncer de Próstata II

O atual cenário com a Pandemia da Covid-19 é cheio de incertezas e muitos pacientes com Câncer de Próstata chegam no consultório do urologista ou oncologista inseguros de como lidar com o medo de não tratar o câncer e a doença avançar, ou tratar e complicar pela infecção do vírus. Para iniciar esse assunto durante a live e tirar dúvidas dos pacientes, o oncologista Thiago Menezes destacou que o câncer de próstata é um dos mais incidentes no Brasil e no mundo.

Câncer de Próstata III

“Essa doença é muito heterogênea, alguns têm uma evolução indolente, mas também tem alguns casos que a doença vem superagressiva e os pacientes precisam de um tratamento mais urgente. Agora estamos vivendo uma nova realidade com esta pandemia, que traz muito medo para a população, em especial para os pacientes que têm o diagnóstico de câncer e vão ter o tratamento adiado. E nós como médicos ficamos preocupados em postergar o tratamento, mas também precisamos ter cuidado para não expor os paciente ao vírus”, disse o oncologista, questionando o Dr. Marco Arap sobre como está a rotina em São Paulo para os tratamentos de câncer. 

Fatores de risco

Dr. Thiago acrescentou que os principais fatores de risco relacionados ao Câncer de Próstata, também são os fatores prognósticos de gravidade da doença do Coronavírus. “Esses fatores são a idade, a obesidade, pacientes tabagistas, ou seja, a mesma população que tem risco de câncer de próstata, também pode ter o Covid-19 na sua forma mais grave”, disse o oncologista, enfatizando ainda que a maior dificuldade dos profissionais de Sergipe é com relação ao tempo dos resultados dos exames de PCR, que não são liberados com agilidade razoável.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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