Que ninguém espere por grandes mudanças no cenário político sergipano em 2020. Este colunista é defensor confesso da não realização das eleições municipais este ano por entender que não existe nada de “democrático” e que, a grande maioria dos eleitos (ou reeleitos) será quem tiver boa condição financeira ou já estiver no exercício do cargo, com a estrutura necessária. Um ou outro pode ter êxito nas urnas, mas com o fechamento de milhares de postos de trabalho, com o desemprego em alta e a fome “batendo à porta”, o dinheiro será ainda mais “decisivo”.

E antes que algum “moralista” ou a própria Justiça Eleitoral se “incomodem”, este colunista vai logo esclarecendo: tem o hábito de dizer a verdade para as pessoas, elas gostando ou não; costuma pontuar o que realmente acontece, na prática, sem subterfúgios. A regra fica muito restrita aos manuais e códigos eleitorais! Tem uma turma “compradora de votos” sim por aí afora e, a prova disso, é que os órgãos de controle intensificaram as fiscalizações nos últimos pleitos, para conter esse “comércio paralelo” que acontece em todos os municípios.

Muitos pré-candidatos estavam animados apostando que as redes sociais fariam a grande diferença este ano e que teríamos uma grande “renovação” nos parlamentos e nos comandos dos municípios. Para os mandatários a coisa se agravou com a mudança na legislação, que “sepultou” as coligações eleitorais. Agora a “guerra” é interna, onde todos os filiados dos partidos precisam somar forças para que a legenda tenha o maior número de votos possíveis, para eleger o maior número de vereadores. Se o partido atingir o coeficiente para eleger dois, por exemplo, vão os mais votados...

O problema é que a crise financeira “multiplicada” pela pandemia está assustando muitos pré-candidatos. O tradicional “pede-pede”, muito comum em campanhas, em especial nas disputas municipais, está ainda mais intenso. Antes muitos eleitores se contentavam apenas com as “propostas” dos candidatos. Agora, com as pessoas clamando por emprego e ajuda para comprar comida e medicamentos, a disputa ficou ainda mais desigual. Esse eleitor é “raro” e quem tem estrutura ou mandato, já está “correndo trecho”! Quem não tem, está se “escondendo” do eleitorado...

E onde está a “democracia” nisso? Teremos uma das eleições mais caras da história, com a maioria dos eleitorado, literalmente, “trocando o voto” por algum benefício, seja ele qual for! E muita gente boa, que sonhava em renovar, em transformar o cenário político, ou já desistiu ou já está recuando de seu projeto pessoal. Para muitos pré-candidatos, entrar em uma campanha assim, além da incerteza da vitória (ainda mais improvável) pesa ainda o temor das consequências financeiras de uma campanha sem ter sido devidamente planejada.

Há quem defenda a eleição em outubro; outros em novembro ou dezembro! Mas ela tem que ocorrer! O cenário passou a ser “propício” para quem “tem o que oferecer” e, diante da necessidade, o pai de família vai ceder! É assim que vai funcionar, com a Justiça Eleitoral tendo sim sua parcela de culpa pela “inércia”, por não ter tomado a iniciativa de intervir. É preciso sair do manual e do código, tem que encarar a realidade na “ponta”, como ela realmente é! E o povo vai continuar “perdendo”, vendo bons nomes desistindo e tendo que apostar “nos mesmos de sempre”...

Veja essa!

Para este colunista não é justo querer responsabilizar o povo pelo crescimento da pandemia do novo coronavírus. Isso seria uma tentativa de “isentar” quem governa, quem está na cadeira e tem a caneta nas mãos para decidir. O povo é culpado pelo voto errado, mas ele não decide, ele não governa...

E essa!

Quem está a frente de um cargo público tem que liderar a população, tanto na campanha eleitoral quanto diante de uma pandemia! O isolamento social é uma restrição de liberdade e, para se efetivo, ele tinha que ser planejado, dialogado e sem imposições. Jamais politizado...

Tudo errado

Essa discussão política em torno do vírus tem vários culpados: o governo federal, os governadores e prefeitos, a oposição ao presidente da República e, inclusive, a “grande mídia”. No momento em que todos deveriam se somar, conscientizar, havia apenas um “projeto em mente”: a derrubada de um governo eleito pelo voto popular.

Reabertura de setores

O governador Belivaldo Chagas (PSD), por exemplo, nessa terça-feira (30) autorizou a reabertura de salões de beleza e barbearias na Grande Aracaju às terças, quintas e sábados, já a partir deste dia 2. Mas este serviços já estavam liberados em todo o restante do Estado, assim como outros.

Estado pequeno

Temos que pensar que Sergipe é um Estado de dimensões territoriais pequenas, ou seja, que em poucas horas podemos sair de Canindé do São Francisco e cortar todo o Estado até chegarmos no litoral norte da Bahia. Isso quer dizer que o “contágio” pode acontecer sem maiores dificuldades, tanto de quem vai para o interior quanto de quem vem para a Grande Aracaju...

Muitos quebrados

E a estratégica foi um tanto equivocada: seguraram a população para evitar colapso no sistema de Saúde. Quase quatro meses depois, já não conseguem mais segurar a população, os índices de infectados e mortos aumentam assustadoramente e o sistema de Saúde segue à beira do caos! O que mudou? Quase todos “quebrados” financeiramente, agora...

Mortos e desempregados

Estima-se que mais de 20% da população sergipana esteja desempregada neste momento e o pior: já nos aproximamos de 700 mortes no ano apenas pela COVID-19. Mas a eleição continua sendo a prioridade para muita gente. É bom lembrar que nem aulas nas escolas nós estamos tendo. Cada um com a sua prioridade...

Fake news

O Senado aprovou nessa terça-feira (30), o texto-base do projeto de lei das Fake News proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania). A proposta contou com o apoio do senador Rogério Carvalho (PT). Foram 44 votos favoráveis e 32 contrários. O texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

Henri Clay I

O ex-presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, vem cobrando do governo federal uma política de defesa das micro e pequenas empresas brasileiras. Em entrevista concedida ontem ao radialista Bob Júnior, na rádio Comunidade FM, de São Cristóvão, Henri Clay destacou a crise econômica gerada pela pandemia da covid-19 e suas consequências trágicas para os pequenos empreendedores. Ele ainda criticou o debate e mobilizações para definição de uma nova data para o processo eleitoral deste ano.

Henri Clay II

“Vivemos uma grave crise sanitária, de saúde pública. Já chegamos a quase 60 mil vidas perdidas e essa crise tem levado a uma forte crise econômica, com empresas falindo. E isso representa milhões de desempregos, mais de um milhão de trabalhadores já perderam os seus empregos, e não há uma política do governo federal para proteger as micro, pequenas e médias empresas. É preciso subsidiar as empresas que mais empregam”, apontou o advogado.

Abertura

Dentro da preocupação com o segmento dos pequenos empresários, o advogado lembrou, durante a entrevista, que a abertura do comércio precisa ser bem avaliada, tendo em vista que em diversas cidades, isso levou a novo fechamento. “O fato é: onde abriu, fechou. Cuiabá era a capital com menos contágio, porque fechou cedo. Hoje é uma das capitais com maior taxa de contágio, com hospitais lotados. Há pressão de discursos irresponsáveis, mas liderança é para liderar, não é para seguir qualquer pressão”,

Eleições 2020

Questionado sobre a aprovação pelo Senado de uma nova data para as eleições municipais, Henri Clay considerou essa decisão temerária. “É temerário definir isso agora, porque estamos numa curva de ascendência de contágio e de mortos, não há perspectivas de melhoras. Não há um cientista no mundo que diga que o Brasil está tomando medidas suficientes para a saída desta crise, a perspectiva é de piora”, avaliou.

Material didático

A demora na entrega do material didático aos alunos e alunas de escolas públicas estaduais e municipais é um problema que afeta o aprendizado dos estudantes. Eles são prejudicados pelo atraso no envio dos livros, seja por responsabilidade do Ministério da Educação, alegando problemas com gráficas, fornecedores, seja por responsabilidade das próprias Secretarias que, de posse do material didático-escolar, alegam problemas de logística, postergam sua emissão às escolas.

João Daniel I

O projeto de lei 3547/2020, de autoria do deputado federal João Daniel (PT/SE) estabelece prazo para entrega desse material didático, sob pena de responsabilização dos agentes públicos por improbidade administrativa. Pelo PL a primeira semana de aula de cada ano fica estabelecida como prazo máximo para a entrega do material didático-escolar para os estudantes das escolas públicas. Segundo o deputado, todos os anos vários estudantes são prejudicados com a demora na entrega dos livros.

João Daniel II

Os professores precisam improvisar as aulas e os alunos e alunas precisam se desdobrar para acompanhar o conteúdo ensinado. “Tudo isso acarreta graves prejuízos à aprendizagem e só aumenta o já extenso fosso de qualidade que separa a maioria das escolas públicas do País das melhores instituições privadas, ampliando, ainda, a desconfiança da sociedade em relação à educação pública”, observa João Daniel.

João Daniel III

O parlamentar explica que o PL 3547 insere o princípio da eficiência entre os princípios a serem observados pelos agentes públicos no trato dos assuntos que lhes são afeitos e permitir a sanção por improbidade administrativa dos responsáveis por atraso na entrega de material didático-escolar aos estudantes de escolas públicas e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer prazo para a entrega anual de material didático-escolar aos estudantes das escolas públicas.

Laércio Oliveira I

Ao votar a Medida Provisória 936, que estabelece regras mais flexíveis para as relações trabalhistas por conta da pandemia da Covid-19, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram a prorrogação do programa de desoneração da folha de pagamentos até 2021, para 17 segmentos da economia. O deputado federal Laércio Oliveira (PP-SE) havia apresentado um projeto de igual teor, mas solicitou ao relator Orlando Silva (PCdoB-SP) a inclusão do texto na Medida Provisória. A previsão é que com essa medida se preserve 5 milhões de empregos.

Laércio Oliveira II

Laércio informou que inicialmente a proposta deveria prorrogar a desoneração até 2022, mas o texto foi modificado e será até 2021. “Essa é uma proposta de sinalizações futuras que estimulam a manutenção das estruturas produtivas e dos empregos. Está na pauta do governo estender a desoneração para todos os setores, o que sou totalmente favorável”, explicou.

Laércio Oliveira III

Criada pela lei nº 12.546/2011 para substituir os 20% da contribuição patronal para a Previdência Social, incidente sobre a folha de pagamentos, a CPRB representa alternativa importante para criar um sistema mais indutor do emprego formal e da própria sustentabilidade previdenciária a longo prazo. Ao longo das crises econômicas vivenciadas nos últimos anos, diversos setores foram compulsoriamente excluídos desse regime ao longo do tempo.

17 Setores

“Para evitar maiores prejuízos, a lei nº 13.670/2018 preservou a opção da CPRB para 17 setores intensivos em mão de obra, estratégicos para o emprego, entre os quais se incluem a construção civil e pesada, transportes, comunicação social e informática. Entretanto, o regime da CPRB tinha previsão legal de encerramento em dezembro deste ano, período crítico em que se espera que esteja ocorrendo alguma retomada da economia, por isso propusemos ampliar”, explicou.

Maria do Carmo I

Uma média de 650 mil empresas fecharam nos últimos meses, em virtude da pandemia provocada pela Covid-19. Com isso, algo em torno de 12 milhões de brasileiros ficaram desempregados e os efeitos do impacto na economia são sentidos em todos os segmentos. “Infelizmente, grande parte dessas empresas não suportou esse período de pandemia quando o comércio precisou parar”, observou a senadora Maria do Carmo Alves (DEM), lembrando que o isolamento social, tão importante para conter o avanço do coronavírus, impôs uma desestrutura, ainda maior, na economia do país.   

Maria do Carmo II

Ao apelar por medidas que evitem o fechamento de mais empreendimentos, a senadora Maria do Carmo manifestou a sua solidariedade aos inúmeros empresários, especialmente pequenos, que em virtude da demora em ter acesso a crédito junto às instituições bancárias foram obrigados a encerrar as suas atividades, contabilizando prejuízos irreparáveis, sobretudo, do ponto de vista financeiro. “Em abril nós aprovamos no Senado uma linha de crédito para atender a esse segmento, mas infelizmente, as instituições bancárias não liberaram recursos por total insegurança quanto à garantia que teriam para resgatar esses valores emprestados”, disse Maria.

Maria do Carmo III

Só no início deste mês o Governo editou uma Medida Provisória criando o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de calamidade, o direito das pequenas e médias empresas garantirem novos empréstimos. O impacto da demora resultou numa queda no faturamento da ordem de 75%, em média.

Sem fôlego

“Esse dado é de uma pesquisa feita pelo Sebrae em abril, ou seja, um mês depois do início da pandemia. De lá para cá, apesar da abertura de crédito, inúmeras outras empresas não tiveram fôlego para aguentar a paralisação das atividades e, também, fecharam as suas portas”, afirmou Maria do Carmo, lembrando que em maio, o desemprego ultrapassou a casa do 1 milhão, chegando a quase 12 milhões.

Geração de empregos

“Sem descuidar da questão da saúde, que é imprescindível, há de se encontrar meios que impeçam um caos maior do que o que o país está vivendo. As pequenas e médias empresas são responsáveis por gerarem cerca de 70% dos empregos e elas precisam ter condições para continuarem ativas”, disse a parlamentar, ressaltando que ninguém estava preparado para viver esse momento de pandemia e nem a paralisação do mercado. 

Ano letivo

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 934, que busca adequar as atividades de ensino às restrições impostas pela pandemia. O texto editado pelo governo regulou a carga horária da educação básica e superior, mas deputados acrescentaram novas regras sobre o ensino infantil.

Ensino infantil

De acordo com a redação da relatora Luisa Canziani (PTB-PR), aprovada pelos parlamentares, escolas voltadas para crianças do ensino infantil estão desobrigadas a observar a carga horária prevista. Para que o texto vá ao Senado, os destaques ainda precisam ser votados pelos deputados, o que deve ocorrer ainda nesta semana.

Ensino fundamental

O texto da MP dispensa ainda as escolas, nos ensinos fundamental e médio, de cumprir o mínimo de 200 dias letivos previstos, mas mantém a determinação de que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Atualmente, a legislação prevê, no mínimo, 800 horas anuais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

Ensino superior

A medida possibilita que as escolas do ensino básico cumpram a carga horária estipulada, mas distribuindo essas horas no número de dias possíveis. Assim, é permitido que uma escola cumpra mais horas/aula que as aplicadas em dias usuais. As instituições de educação superior não ficam obrigadas da observância do mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico. A carga horária prevista na grade curricular de cada curso, no entanto, deve ser mantida.

Compensação
Para compensar a suspensão das aulas, a MP também regulamenta atividades pedagógicas virtuais. Para contribuir no combate à Covid-19, universidades estão autorizadas a adiantar a formatura de alunos dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que cumpram 75% da carga horária estabelecida.

A MP prevê ainda que as datas de realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) "serão definidas em articulação com os sistemas estaduais de ensino".

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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