Este colunista estava fazendo um levantamento para fazer o comentário sobre outro tema, mas pouco antes de começar a escrever se deparou com mais uma “pérola” do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT). Nessa segunda-feira (10) ele decretou luto oficial no município por três dias, em sinal de pesar, pelas mais de 100 mil mortes provocadas pelo coronavírus no Brasil. Um gesto louvável, diga-se de passagem, mais ainda se o prefeito estivesse “dando exemplo”, se estivesse fazendo a sua parte, no combate à COVID-19.

O defensor mais ardoroso de Edvaldo pode dizer: “pode dizer o que quiser, mas o prefeito construiu o Hospital de Campanha”! E há razão em parte para este tipo de argumentação, mas este colunista traz dois “contra-argumentos” para esta discussão. O primeiro deles é o seguinte: ao invés de investir mais de R$ 3 milhões, de recursos da União, para a construção desse hospital com dispensa de licitação, que tal ter investido todo esse dinheiro para ampliar a capacidade e qualificar o atendimento das UPAs Fernando Franco (Zona Sul) e Nestor Piva (Zona Norte)?

É preciso pontuar que a pandemia tem estarrecido a todos, mas já existem milhares de pesquisas em andamento e, muito em breve, fica a expectativa por uma vacina, pela cura. E o dinheiro que foi investido agora, em um Hospital de Campanha? Já pensou se esse volume de recursos fosse bem dividido entre as duas UPAS? Será que teríamos pacientes com outras enfermidades misturados com suspeitos de estarem infectados com a COVID, esperando atendimento na mesma recepção ou até na área externa das unidades? E esse atendimento “qualificado” não poderia ser continuado?

O segundo contra-argumento? Não, não são os indícios de irregularidades que estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal! Seria muito “óbvio” e poderia ser leviano, antes que tudo fosse devidamente apurado! Mas sim o fato de o prefeito de Aracaju, fazer um investimento tão alto, com recursos federais, com dinheiro do povo, na construção de um Hospital de Campanha, uma “megaestrutura” que, por enquanto, só funciona com 50% de sua capacidade e o pior: sem um único leito de UTI!

É isso mesmo! Com todo respeito ao senhor Edvaldo Nogueira, mas soa como “dissimulação” ele decretar luto oficial por conta das mortes provocadas pela COVID em todo o País, se ele, com a “caneta nas mãos”, poderia ter investido em leitos de UTI, na aquisição de quantidade razoável de respiradores! Edvaldo foi sim omisso! Muitas vidas “aracajuanas” se foram, muitos outros, pela mercê de Deus, conseguiram superar a doença, e até agora, com quase cinco meses de isolamento social, a PMA se limita a fazer “Ctrl C” e “Ctrl V” dos decretos governamentais sucessivos...

“Minha solidariedade aos familiares e amigos dos mais de 100 mil brasileiros que foram vitimados pela covid-19”. Foi assim que Edvaldo se manifestou! Nota de pesar? E os leitos de UTI, prefeito? E os respiradores? E o Hospital de Campanha ainda funcionando 50%? Isso é ser solidário? Segundo a própria PMA foram 601 vidas aracajuanas perdidas! E a qualidade de vida prometida lá atrás? Até quando o prefeito vai subestimar a inteligência do povo de Aracaju? Mais parece um deboche! Esse “luto” vem carregado com um “peso” enorme, “na consciência” ...

Veja essa!

A polêmica recente entre o ex-governador Jackson Barreto (MDB), a vice-governadora Eliane Aquino (PT) e o senador Rogério Carvalho (PT) merece uma reflexão: quando a conveniência política existe, em defesa de cargos e das benesses do Poder, vale-tudo! Inclusive “engolir sapos”!

E essa!

Quem não lembra da declaração de Jackson Barreto, ainda governador, quando, indiretamente, atingiu o antecessor Marcelo Déda (in memoriam) sobre os recursos do Proinveste, mas rapidamente conseguiu “apagar o incêndio” ao desculpar-se com Eliane Aquino?

Eliane confirmou

Na época, a própria Eliane Aquino externou, publicamente, sua chateação, mas aceitou o pedido de desculpas de JB e tudo foi sanado, ao ponto dela aceitar o convite para compor a chapa encabeçada por Belivaldo Chagas (PSD), como candidata a vice-governadora em 2018.

“Cuspiu no prato”

Em meio a essa confusão, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), em entrevista a uma emissora de rádio, disse que o PT que hoje critica Edvaldo Nogueira “cuspiu no prato que comeu”, tendo em vista que, até 2019, fez parte da gestão em Aracaju. Mitidieri, que já defendeu ardorosamente os petistas, agora está mais “apaixonado” pela gestão de Edvaldo.

Jackson Barreto

Em sua defesa, o ex-governador nega que tenha externado detalhes sobre a conversa telefônica que teve com o ex-presidente Lula e desconhece que tenha criticado as posturas do senador Rogério Carvalho e de Eliane Aquino. “Nunca criei fatos políticos em favor dos meus interesses e nem iria expor a figura de um ex-presidente da República. Tenho caráter e responsabilidade suficiente para não tornar pública uma conversa privada entre amigos”.

A verdade

Por mais que Jackson não tenha externado sua conversa com o ex-presidente Lula por telefone, onde se “vende” que ele teria reclamado da postura de Eliane e Rogério em não apoiar Edvaldo, a verdade é que na base do governo muitos políticos não externam, mas reclamam sim e cobram posições do PT e de alguns de seus membros. Antes o “ranço” era apenas com as tendências Articulação de Esquerda e Militância Socialista. Agora parece ser com mais gente...

“Flecha lançada”

Jackson falou em “fake News” para se defender, mas tanto Eliane quanto Rogério foram duros em suas manifestações, inclusive cobrando respeito por parte do ex-governador com o PT e os petistas. Por mais que apareça outro “bombeiro” agora, não é exagero dizer que essa “ferida” deve demorar a “cicatrizar” ...

Lula ou Ciro?

Por sua vez, há um movimento em Aracaju, inclusive de setores da imprensa, tentando desestabilizar o projeto político de Márcio Macedo e do PT de tentar reconquistar a Prefeitura Municipal. Essa turma anda esquecendo de um detalhe “importante”: Lula e Ciro há algum tempo “não se bicam” e Edvaldo “escolheu” o pedetista! Cortaram o “cordão umbilical”, é nítido, mas a turma do “vale-tudo” insiste em tentar “contemporizar” ....

E Dilma?

Em suas redes sociais, o senador Rogério Carvalho usou suas redes sociais para criticar o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao antecessor Michel Temer para este, como filho de libaneses, liderar a missão humanitária brasileira para o Líbano. Rogério disse que Temer e Bolsonaro sempre foram “as duas faces da mesma moeda”! E quando Temer foi vice, na chapa encabeçada pela petista Dilma Rousseff? Quando foi para as ruas pedir votos, que “face” o senador “vendeu” para o povo?

Falando nele

Rogério também se posicionou fortemente em favor da pré-candidatura de Márcio Macedo para a PMA e, sutilmente, “mandou um recado” para Jackson Barreto: “o povo não aceita a velha politicagem. Eu fico muito decepcionado com quem usa uma conversa privada e publiciza o conteúdo desta conversa para tirar vantagem política”. Realmente é feio...

Márcio Macedo I

E não foi apenas Rogério quem reclamou nas redes sociais: o próprio Márcio Macedo saiu em defesa de Eliane Aquino enfatizando sua importância nos dois últimos pleitos eleitorais. “Além do seu carisma, a companheira é de uma competência grandiosa, testada e comprovada desde as gestões de Déda. Ela merece respeito!”.

Márcio Macedo II

Também, sutilmente, Márcio Macedo, mandou seus “recadinhos” para Jackson Barreto. “Revelar uma conversa particular com objetivos políticos é algo que decepciona a todos. Lamentável atitude!”.

Eliane Aquino I

Em nota pública, a vice-governadora se manifestou sobre a polêmica com JB dizendo que “foi com um misto de estranheza e indignação que li o relato de Jackson Barreto sobre a conversa telefônica dele com o ex-presidente Lula. Primeiro, porque tenho até dificuldade de classificar a atitude de alguém que utiliza o suposto conteúdo de uma conversa privada para construir narrativas e torná-las públicas a partir dos seus interesses”.

Eliane Aquino II

Em seguida, a vice-governadora ainda pontuou que “sem me ater aos detalhes do relato que evidenciam a clara intenção de descredenciar a candidatura própria do PT, o mesmo partido que foi fundamental em sua eleição para o governo de Sergipe. A indignação é infinitamente maior que a estranheza, e já entendi que o que vale são os interesses que guiam as narrativas de cada contexto, sobretudo se ele for eleitoral. Sigamos! Os cães ladram, a caravana passa”, concluiu a petista.

Bolsonaro vem aí I

Demonstrando muito prestígio com o Palácio do Planalto, o deputado federal Laércio Oliveira (PP) anuncia a vinda do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) para Sergipe, no próximo dia 17, para conhecer as ações desenvolvidas em Sergipe de fomento à cadeia produtiva do gás, tendo em vista as tratativas pela aprovação do projeto de lei que institui o Novo Mercado de Gás, em discussão no Congresso.

Bolsonaro vem aí II

O presidente virá para participar da inauguração da termoelétrica Porto de Sergipe da CELSE, bem como o primeiro terminal de GNL privado do País. Na oportunidade, também deverá ser feita uma visita a FAFEN em Laranjeiras, tendo em vista o arrendamento da unidade da Petrobras à Proquigel.

E agora, Edvaldo?

Depois de se “esconder” dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Lula (PT), quando estes vieram a Sergipe, uma contra o processo de impeachment e o outro na caravana que percorreu o País, já existe na “bolsa de valores” uma série de apostas a respeito do comportamento do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, durante a permanência do presidente Bolsonaro aqui no Estado. Vai receber o chefe do Executivo Nacional ou terá uma “reunião já marcada” com o eterno presidenciável Ciro Gomes?

Alô Dores!

“Sergipe é terra de muro baixo onde todos se conhecem”! Lembram dessa frase? A turma da fiscalização segue atenta na Prefeitura de Nossa Senhora das Dores. Um “auxiliar traquino”, com um histórico “recheado e conhecido” vem chamando a atenção por pagamentos vinculados a solução de débitos eleitorais, licitações supostamente direcionadas, locação de imóveis superfaturados, cargos de comissão fantasmas, dentre outras “peripécias”! Em breve a coluna trará mais detalhes...

DEOTAP

Falando em Dores, o vereador Fabrício, no final de 2019, denunciou no DEOTAP, após a Operação Metástase que investigava empresas fantasmas, a existência de uma empresa que mantinha contratos com o Hospital Cirurgia em Aracaju e a Prefeitura de Dores. Contratos, empenhos e liquidações foram levantados, inclusive as notas fiscais, que foram entregues para a Polícia Civil.

Extensão

O vereador continua aguardando pelos desdobramentos da investigação pelo DEOTAP. Ele explica que sempre teve a suspeita de que o Hospital Cirurgia teria uma “extensão” na Prefeitura de Nossa Senhora das Dores. Este colunista até suspeita, mas confessa que não entendeu esta “ligação”! É preciso ter cuidado para não dar “curto-circuito”...

Ibrain Monteiro I

O deputado estadual Ibrain de Valmir (PSC) aproveitou o domingo (9) quando celebrou o Dia dos Pais para oficializar sua pré-candidatura a prefeito de Lagarto. Após as experiências como vereador e presidente da Câmara Municipal, e agora na Assembleia Legislativa, Ibrain quer dar continuidade ao legado construído por seu pai, o ex-prefeito Valmir Monteiro, e desbancar os Reis e os Ribeiro na disputa pela prefeitura da cidade.

Ibrain Monteiro II

“Ser filho de Valmir Monteiro é uma honra e, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade. O povo lagartense jamais esquecerá o seu trabalho, em especial aquelas famílias mais carentes e que necessita da presença constante do poder público. Meu pai sempre foi minha maior referência e inspiração. Traído e abandonado, ainda assim ele jamais virou as costas para o seu povo. É para defender essa história e dar continuidade ao trabalho que eu, aproveito o dia dos Pais para oficializar minha pré-candidatura a prefeito de Lagarto”, anunciou Ibrain.

Alô Lagarto!

Consciente do tamanho do desafio que terá pela frente, Ibrain de Valmir diz não temer qualquer adversidade, muito menos seus adversários. “Não temos a estrutura, não temos o volume de dinheiro que nossos adversários acumulam e esbanjam. Mas temos uma força maior, algo que não tem preço. Temos o apoio do povão, de quem apostou em um nome para governar sua cidade e foi traído pela vaidade e ganância de alguns que não têm limites para chegar ao Poder”.

“Parou no tempo”

Ibrain de Valmir avalia que Lagarto “parou no tempo” e que a cidade precisa de um gestor, que saiba trabalhar e que, acima de tudo, tenha a confiança e a aprovação popular. “Meu pai é recebido com festa por onde anda, sem precisar oferecer nada a ninguém. Ele tem cheiro do povo e eu tenho aprendido muito ao longo desses anos. Nossa cidade está linda apenas na propaganda, no marketing mentiroso da ganância! É hora da nossa gente voltar a ser feliz”, destacou o agora pré-candidato a prefeito.

Bob no Balanço Geral!

O radialista Bob Júnior, oficialmente, não será mais pré-candidato a vereador do município de São Cristóvão. Ele vai intensificar os projetos profissionais e, nesta terça-feira (11), assume o comando do programa “Balanço Geral”, na FM JORNAL, em substituição aos apresentadores Fábio Henrique (PDT) e Jason Neto (PDT), de segunda à sexta-feira, das 17h às 18h30, e aos sábados das 8h30 às 10h30.

Exclusiva!

Bob Júnior também comanda o programa matinal “São Cristóvão em Foco”, na rádio Comunidade FM. Se Bob vai seguir a carreira no rádio, o afastamento de Fábio Henrique do programa na FM JORNAL é a confirmação de que ele é sim candidatíssimo a prefeito de Nossa Senhora do Socorro este ano, desfazendo qualquer rumor de que não disputaria a eleição. Seu irmão, Jason Neto, tentará a reeleição de vereador em Aracaju.

Bomba!

Que ninguém se espante, mas os tempos são outros. O “detetive virtual” parceiro desta coluna, andou fazendo umas “visitas” de caráter “interestadual” nos últimos dias e constatou que determinadas empresas, que prestam serviços para uma prefeitura sergipana, pelo menos, efetivamente não existem, ou seja, suas “supostas sedes”, conforme consta nos documentos apresentados, servem apenas de figuração. Até onde se sabe o “detetive” tem os registros fotográficos, de vídeos e muito mais! Tem gente que, hoje em dia, ainda brinca com o dinheiro do povo! Aguardem!

Olha a feira!

Feirantes de Aracaju se organizam para uma grande manifestação contra a prefeitura de Aracaju! Insatisfeitos com o aumento absurdo das taxas cobradas pela empresa detentora do contrato de concessão pública, os feirantes prometem a partir dessa semana uma grande mobilização para chamar o feito a ordem! Dizem que pouco ou nada mesmo mudou em relação ao que era praticado anteriormente, menos o valor das taxas que aumentaram consideravelmente!

MPE é escudo?

Essa coluna também insiste em questionar sobre o que gerou esse aumento consideráveis? Será que foi a garantia contratual apresentada pela empresa? Cadê ela? O contribuinte precisa ver! Será que foram os equipamentos adquiridos pela empresa contratada? Cadê as notas fiscais? O contrato prevê isso! O contribuinte tem o direito de ver! Mais uma “traquinagem” da PMA e mais uma vez com “laços familiares” envolvidos! Será que o MPE está sendo usado como blindagem ou escudo para traquinagens impraticáveis em qualquer âmbito do ente público?

Renúncia de receita?

Será que vai ser preciso o Ministério Público Federal e Polícia Federal atuarem também? Até porque se existe renúncia de receita, podemos estar falando de recursos municipais como também de dinheiro federal. Eita Aracaju dos meus sonhos...

Alese

A Assembleia Legislativa de Sergipe tem participação direta sobre a retomada das operações da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), prevista para meados de 2021. O parlamento estadual, desde o anúncio da possibilidade de encerramento das atividades da FAFEN, vem promovendo debates amplos, com reuniões e audiências públicas, além de diversas manifestações dos deputados, que incansavelmente defendiam a preservação dos postos de trabalho.

FAFEN

Semana passada, através de videoconferência, foi anunciada pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) a retomada das operações da Fafen Sergipe pelo grupo Unigel, que arrendou o controle das unidades de Sergipe da Bahia pelo período de 10 anos, podendo renová-los por outros 10 anos. O Governo do Estado vem estimulando essa reativação pela importância da Fábrica para a região do Baixo Cotinguiba, mais precisamente ao município de Laranjeiras.

Zezinho Sobral

Um dos deputados mais envolvidos com esta luta foi o líder do governo na Alese, Zezinho Sobral (PODE). “A volta da Fafen representa geração de empregos, renovação do parque de misturadores e de transportadores de Pedra Branca e movimentará o consumo de gás natural como matéria-prima. É um marco para a retomada das atividades industriais do nosso estado, o que reflete no desenvolvimento econômico. A Fafen é fundamental para nossa economia na produção de fertilizantes, pois são eles que dão competitividade na agricultura familiar e no agronegócio como um todo”, afirmou Sobral.

Luciano Pimentel

O deputado Luciano Pimentel (PSB) destaca a FAFEN no pós-pandemia. “Teremos um longo período de recuperação financeira e a Fafen, principalmente neste momento, pode ser bastante valiosa durante esse processo”, disse, apontando que o setor de fertilizantes tem apresentado um crescimento na última década. “Para este ano de 2020, mesmo com a pandemia, a expectativa do mercado é que a demanda se mantenha. Analisando esse cenário, vejo que a retomada da Fafen trará um grande aporte de investimentos para Sergipe. Estamos falando de insumos essenciais para o agronegócio, que corresponde a uma parcela significativa da economia brasileira”.

Georgeo Passos

Para o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) o anúncio de retomada da produção da FAFEN é algo bastante positivo e animador, diante de tantas notícias ruins e muita dificuldade por conta dessa pandemia. “Há uma preocupação em todos nós não apenas com as questões de saúde, mas de retomada da economia, de preservação de empregos. O fechamento de postos de trabalho é um risco real e, essa retomada, soa como um alívio para toda aquela região”, disse, recordando que em 2019 defendeu a união de forças da classe política. “A luta pela FAFEN não tinha bandeira partidária. Nossa defesa sempre foi que a classe política de Sergipe se unisse em defesa dos empregos”.

Luciano Bispo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB) também teve participação na retomada das atividades da FAFEN. Em meados de 2019, Luciano e o presidente do Legislativo da Bahia, deputado Nelson Leal, enviaram presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma carta, com as assinaturas de diversos parlamentares manifestando possíveis prejuízos para a economias dos dois Estados. Em resposta o presidente do Senado se comprometeu em acionar os senadores sergipanos e baianos para se somarem à luta.

Audiência Pública

Tão importante nesta luta também é a participação do deputado estadual Iran Barbosa (PT), que proporcionar, no plenário da Alese, uma ampla Audiência Pública “Em Defesa da FAFEN”, numa parceria com o mandato do deputado federal João Daniel (PT), com a participação do Sindicato dos Petroleiros de Sergipe (Sindipetro), Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na oportunidade se discutiu as consequências, o desgaste econômico do estado, o desemprego em massa, além dos prejuízos ao campo, à agricultura camponesa e à própria soberania nacional.

Iran Barbosa

À época, o deputado Iran Barbosa defendeu a importância da FAFEN no cenário econômico nacional da soberania alimentar do povo brasileiro. “Uma fábrica de fertilizantes, num país que tem uma vocação na produção agrícola, na produção de alimentos, garante se tiver investimento certo nela, a autorização do seu funcionamento, bem como sua soberania”, disse, acrescentando que “estamos falando de uma cadeia produtiva ampla, da sua importância econômica e social no estado e a soberania alimentar do povo brasileiro”.

João Daniel

Os impactos do projeto de lei 3887/2020, que trata de parte da reforma tributária enviado pelo Poder Executivo à Câmara Federal, para a agricultura familiar foram debatidos durante reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, nessa segunda-feira (10). Para debater o assunto, o coordenador do Núcleo, deputado federal João Daniel (PT/SE), convidou o também deputado Afonso Florence (PT/BA), que tem acompanhado a tramitação das propostas tributárias na Casa, e os especialistas da Assessoria da Bancada, Fabiana Lazzarini e Raul Krauser.

Estudar e debater

Para João Daniel, é fundamental os parlamentares estudarem e debaterem todos os pontos desse projeto de lei, que já teve sua urgência de tramitação aprovada, e ver que pontos podem e devem ser apresentadas emendas, para que, mais uma vez não venha sobrecarregar com taxações os mais pobres, e, no caso do Núcleo Agrário, analisar as consequências dessa proposta para agricultores e agricultoras, cooperativas e associações.

Pura coincidência...

Homem e mulher de bem! Pessoas inteligentes e com históricos que podem ficar comprometidos por conta das suas “cegueiras” ou sentimento de que ainda é possível mudar e fazer algo diferente! Mas a única diferença entre ambos e que um é secretário de Estado de uma mega secretaria e a outra e secretaria municipal de Saúde de uma grande prefeitura! O “fardo” que ambos carregam e o fato de não “mandarem em nada” e serem apenas usados para assinar documentos e assumirem responsabilidades de desmandos e improbidades praticadas por “subordinados” que têm as “costas bem quentinhas”! Logo os fatos virão à tona e, infelizmente, devem “estourar” com quem menos ter responsabilidade por essa situação. Coisas de Sergipe...

Maria do Carmo I

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) revelou a sua preocupação com o alto número de desempregados no país, problema que, no seu entender, potencializou-se com a pandemia, apesar de instrumentos, como o benefício criado pelo Governo Federal para minimizar o impacto. “São quase 13 milhões de pessoas de quase todos os setores econômicos analisados pelo IBGE”, disse, ressaltando que o baque foi sentido tanto no mercado formal quanto no informal.

Maria do Carmo II

Os números aos quais a senadora se refere são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada há duas semanas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os dados, a taxa subiu dos 11,2% registrados no trimestre encerrado em janeiro para 12,6% no trimestre concluído em abril. “Nesse período de pandemia acompanhamos o drama dos que precisaram fechar os seus negócios e, naturalmente, dispensar funcionários por não ter como se manter nesse caos gerado pela Covid-19”, ressaltou Maria do Carmo, lembrando que o maior impacto foi no comércio, onde foram fechados 1,2 milhão de postos de trabalho.

Maria do Carmo III

A senadora observou que a pesquisa mostra, ainda, que o número de desalentados chegou a quase 29 milhões. “São pessoas que enfrentam uma série de complicadores, a exemplo da falta de oportunidade nos locais onde residem; que não têm experiência de trabalho, muitas vezes por estar em busca do primeiro emprego e vários outros fatores que os impedem de estar inseridos no mercado”, afirmou Maria, ao defender uma política mais incisiva voltada para o incremento da economia, fator primordial na geração de emprego e renda.     

Elber Batalha I

O vereador Elber Batalha lamentou e cobrou mudança de postura por parte do Governo do Estado que, durante a pandemia, passou a cobrar uma taxa de R$ 115 para licenciamento de táxis em Sergipe. Os taxistas no Estado não pagavam essa taxa na hora do emplacamento dos veículos de transporte, mas, há cerca de um mês, o governador Belivaldo Chagas, passou a exigir a cobrança.

Elber Batalha II

“Em plena pandemia, quando se diminuiu consideravelmente o transporte de pessoas pelas cidades, os taxistas ainda precisam retirar de onde não têm para poder licenciar seus veículos, que é o único meio de sustento familiar”, lamenta Elber, que aproveitou para fazer um apelo ao governador. “Revogue ou cancele a cobrança dessa taxa até o fim da pandemia. Peço isso em nome dos taxistas e pais de família de nosso Estado que dependem de seus veículos para sustentar suas famílias”. 

Maria Mendonça I

Empresas de seguro, telefonia, internet, TV a cabo, satélite e afins, bem como as especializadas em reparos elétricos e eletrônicos, autorizadas de empresas de aparelhos de utilidades domésticas e concessionárias de energia elétrica deverão informar, previamente, aos consumidores os dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes no Estado de Sergipe. A medida está prevista em Projeto de Lei de iniciativa da deputada Maria Mendonça (PSDB), protocolado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Maria Mendonça II

“O objetivo é garantir a segurança dos consumidores, tendo em vista as ocorrências delituosas registradas em delegacias de Sergipe e do Brasil, envolvendo pessoas que se passam por funcionários dessas prestadoras de serviços e acabam por praticar crimes, a exemplo de assaltos e extorsões”, informou a parlamentar, ressaltando que para a segurança do cliente, as empresas devem ser obrigadas a fornecer os dados dos seus colaboradores, pelo menos, uma hora antes do horário agendado. Também devem compartilhar uma palavra chave que será passada ao cliente quando o funcionário da prestadora chegar ao local de atendimento.

Liminar cassada

Duas decisões proferidas, nessa segunda-feira (10), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT20) cassaram a liminar deferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, em favor do Sindijus, que suspendeu a retomada das atividades presenciais no Judiciário estadual sergipano. Com isso, as medidas determinadas pela Portaria Conjunta 62/2020 e Anexo II do TJSE, voltam a vigorar a partir desta quarta-feira (12).

Alô Itabaiana!

A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o Poder Judiciário determinou o bloqueio de ativos financeiros e a constrição de bens móveis e imóveis do prefeito do Município de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa. Em decisão liminar, foi decretada a indisponibilidade, até o valor de R$ 905.000,00, por suposto dano ao erário decorrente da prática de atos de improbidade administrativa.

Campanha de 2014

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Itabaiana, foi instaurado Inquérito Civil n°. 48.15.01.0004, a partir da Representação Eleitoral n°. 987-4620146250000, na qual o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) reconheceu irregularidade no ato do prefeito que, por meio de propaganda institucional, promoveu a candidatura de Eduardo Amorim ao cargo de governador de Estado no pleito eleitoral de 2014.

Remetiam ao candidato

Com a propaganda foram gastos, desnecessariamente, R$ 905.000,00 dos cofres do Município, para promoção e divulgação de campanha eleitoral de aliado político do prefeito. Segundo o MP, o prefeito contratou serviços para a realização de propaganda institucional de melhorias implementadas no Município de Itabaiana que utilizavam expressões escritas que remetiam ao slogan da campanha do então candidato Eduardo Amorim.

FOTO: ANA LÍCIA MENEZES/ANN

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