Este colunista está longe de ser o “dono da verdade”, mas também carrega a vaidade de se posicionar “a anos-luz” da mentira e, principalmente, da injustiça. A política é um meio que nos traz um “mix” de sentimentos, da alegria à tristeza, da surpresa à decepção; e quando o “sistema” resolve interferir (algo muito comum no submundo político sergipano), aí é quase certeza que vão abrir o “pacote de maldades” e, que ninguém se engane: o “alvo” da vez é o suplente e pré-candidato a vereador de Aracaju, Sargento Vieira (Cidadania).

Candidato a um mandato na CMA em 2016, Vieira ficou na condição de suplente pelo PDT, naquela eleição. Agora, com o súbito e triste falecimento do jornalista e radialista Jason Neto (in memoriam), abriu-se uma lacuna no parlamento de Aracaju e, desde então, veio à tona uma polêmica sobre quem teria direito a assumir a cadeira até o final do ano, para a conclusão do atual mandato dentro desta legislatura. Vieira seria o sucessor natural, mas eis que o “sistema” começa a se manifestar contra o seu retorno ao parlamento.

Por não ser mais filiado ao PDT e por ter se assinado sua filiação, dentro dos prazos legais, no Cidadania, logo criaram uma “cortina de fumaça” para tentar impedir sua posse na CMA. Falaram que vaga seria o partido e não do candidato e que Vieira estaria descartado! Adepto da verdade e da justiça, este colunista fez uma breve pesquisa e, rapidamente, identificou um “equívoco” neste entendimento: em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), já em 2020, a vaga do suplente pertence não ao partido, mas à coligação firmada anteriormente para a respectiva eleição.

Mas ainda “curioso”, este colunista consultou com o advogado Fabiano Feitosa, uma das referências do direito eleitoral sergipano, e este foi “cirúrgico” em observar que quem deve assumir é o Sargento Vieira! O partido em que ele foi eleito tem o prazo de 30 dias, após a posse, para interpor a ação por perda de mandato por desfiliação sem justa causa. Se for precedente a ação, somente ai o segundo suplente seria convocado, ou seja, Vieira deve sim ser empossado e terá o direito de exercer seu mandato, mesmo que por quatro meses, respeitando os requisitos constitucionais.

Mas as pessoas devem se perguntar: “mas que forças ocultas querem impedir a posse de Vieira? Quem estaria disposto a prejudica-lo? Por que?”! Há uma explicação “natural” para esses e todos os outros questionamentos: Vieira é policial militar reformado, é um cidadão comum que exerce plenamente os seus direitos, que cobra, que fiscaliza os órgãos públicos, que é processado por gestores, em especial da Polícia Militar, em síntese, é um nome que desagrada o “sistema”! E com um detalhe a mais: está filiado ao Cidadania, partido que faz oposição ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT)...

A leitura é que Vieira na CMA – que é um direito seu legítimo – representa não apenas mais um voto contrário ao prefeito, mas uma voz a mais para a oposição, cobrar e fiscalizar, para “parlar” e representar os anseios do povo aracajuano. É para isso que existe a democracia! Nas próximas eleições Vieira será “eleitor” de Danielle Garcia (Cidadania) e fará oposição a Edvaldo. É por isso que estão tentando abrir o “saco de maldades” contra o militar reformado, que comete seus excessos, mas que conhece bem seus direitos e deveres. Continue “incomodando” Vieira, porque o mandato é seu...

Veja essa!

Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o projeto do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão de uso do Centro de Convenções de Sergipe (CIC). Durante a votação do mesmo gerou-se uma discussão sobre a “participação” do Estado quando da privatização daquele espaço público.

E essa!

Mas logo se levantaram alguns questionamentos, dentre eles, por quais razões o Executivo gastou milhões na reforma de um espaço que seria privatizado, que seria entregue ao setor privado? A vigência do contrato a ser celebrado é de 30 anos, “podendo ser prorrogado mediante o interesse público”...

CIC foi abandonado

Agora o que muita gente não percebeu, mas chamou a atenção deste colunista, está no teor do projeto, em sua mensagem, quando o Executivo revela que o CIC está sem funcionar desde meados de 2014, ou seja, já são seis anos sem aquele espaço que poderia fomentar o turismo, o negócio e até a cultura do Estado.

Incompetência?

E, como perguntar não ofende nunca, quando o Estado gasta milhões em uma obra interminável como a do CIC, e simplesmente a entrega para a gerência do setor privado, não fica evidente além de uma falta de priorização, certa incompetência em gerir o que é de sua responsabilidade?

LDO

Também de autoria do Poder Executivo foi aprovado, em terceira votação e em redação final, o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Estado (LDO) para o exercício financeiro de 2021. O PL recebeu 41 emendas, sendo 29 aditivas e 12 modificativas. Destas, foram aprovadas 16 e 4 emendas, respectivamente.

Polêmica I

De autoria da Procuradoria-Geral de Justiça foi aprovado, por maioria, o projeto de Lei Complementar que transforma e modifica denominação de um cargo de promotor de Justiça Cível e respectiva promotoria de Justiça, e institui a transação administrativa disciplinar com o fim de promover a solução pacífica e consensual dos conflitos com responsabilização e Justiça, dando a máxima efetividade dos direitos e interesses que envolvem a atuação institucional por meio da implementação e da adoção de mecanismos de auto composição.

Polêmica II

A proposta foi aprovada com cinco emendas: três modificativas; uma aditiva; e uma supressiva.  Alguns deputados se abstiveram da votação por defenderem uma maior discussão. A Associação Sergipana do Ministério Público, contrária ao projeto, recorreu ao Conselho Nacional do MP e já obteve uma decisão liminar contrária a proposta. É um assunto que ainda vai render e muito...

Kitty Lima

Também foram apreciados projetos de autoria dos parlamentares: de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania) foi aprovado, por unanimidade, o projeto substitutivo que institui a “Semana Estadual de Mobilização de Doadores e de Incentivo à Doação de Órgãos”;

Georgeo Passos

De autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania) foi aprovado, por maioria, o PL que dispõe sobre o combate ao vandalismo e sobre a reparação do bem público danificado nas instituições de ensino do Estado;

Gilmar Carvalho

Por fim e não menos importante, foi aprovado também por maioria, o PL do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) que dispõe sobre medidas excepcionais que podem ser tomadas em Sergipe como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID-19.

PROS & PT

A notícia propagada pela FAN FM de que o PROS, liderado pelo ex-deputado Róbson Viana, vai apoiar a pré-candidatura petista de Márcio Macedo em Aracaju caiu como uma “bomba” nos bastidores do mundo político. Róbson sempre foi muito próximo do ex-governador Jackson Barreto, aliado de primeira hora do prefeito Edvaldo Nogueira.

JB com o PT?

O anúncio despertou uma série de especulações, inclusive sobre uma possível reaproximação de Jackson Barreto do Partido dos Trabalhadores e do ex-presidente Lula. Não custa lembrar também que no PROS, um dos pré-candidatos a vereador é o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas, ligado politicamente ao deputado federal Fábio Mitidieri (PSD). O que estaria ocorrendo na base de Edvaldo?

Tarantella vem aí!

Em conversa com este colunista, o pré-candidato a vereador João Tarantella (DEM) se disse surpreso com a repercussão de seu vídeo recente, em que questionava o apoio do Avante, partido que se autoproclama “bolsonarista” apoiando a reeleição de Edvaldo Nogueira. “Com cerca de três minutos eu bote pra fora minha indignação e aquilo percorreu o Estado. Vou continuar de olho e, se preciso for, gravarei mais vídeos daqueles. Não darei descanso para oportunistas”. É “pizza à lenha”...

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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