Afastados desde o 2º turno da eleição presidencial de 2014, quando o PSB sergipano não apoiou a reeleição da então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), que socialistas e petistas deflagraram um rompimento político. Naquele momento, o então governador reeleito, Jackson Barreto (MDB), não aceitou a “independência” dos Valadares e optou pelo afastamento. Com o impeachment da presidente, menos de dois anos depois, bem inflamados, a militância do PT acusou o PSB de participar de um “golpe” contra a democracia...

Tanto que em 2016, apesar da “costura” feita pelo já deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), não houve jeito para JB aprovar uma candidatura a prefeito de Valadares Filho (PSB), o que findou sendo a “gota d’água” para o rompimento político. Fora do governo, o PSB passou a caminhar com setores da oposição e o então vice-governador Belivaldo Chagas decidiu seguir com Jackson Barreto e os demais aliados, chegando ao comando do Poder Executivo e, sua consequente reeleição, em 2018, com o PT agora na vaga de vice.

Desde então a relação com o Partido dos Trabalhadores deixou de ser a mesma, as críticas administrativas se intensificaram, criou-se um ambiente desfavorável para a manutenção de uma aliança e, mesmo com alguns “cardeais” do PT defendendo o entendimento, o distanciamento passou a ficar nítido. Tanto que, agora em 2020, membro da Executiva Nacional e com apoio total do ex-presidente Lula e CIA, Márcio Macedo foi candidato a prefeito de Aracaju, fazendo críticas duras ao prefeito Edvaldo Nogueira, certamente com a aprovação da vice-governadora Eliane Aquino...

Esse ano, PT e PSB ficaram em palanques opostos nos dois turnos em Aracaju; no primeiro, enquanto os petistas tinha Márcio, o PSB ia de Valadares Filho como candidato a vice da delegada Danielle Garcia (Cidadania); no turno decisivo, o PT inventou o tal “voto crítico” para ficar com Edvaldo, e o distanciamento se manteve. Mas já superado o resultado da eleição recente, todos os olhos se voltam para a disputa de 2022. Como tudo é muito rápido, logo já surgem inúmeras especulações e uma delas de uma “reaproximação”...

É isso mesmo! Seis anos depois existe uma composição que pode ser viável para os dois e, pelo o que já se comenta nos bastidores, parece real a expectativa de uma aliança. O PT tem o senador Rogério Carvalho, que pode disputar o governo em 22 e também poderia fortalecer uma composição se filiando e sendo candidato pelo PSB. Vitorioso na corrida eleitoral pela Prefeitura do Recife (PE), o jovem expoente João Campos (PSB), que derrotou a prima Marília Arraes (PT) em uma disputa acirrada, disse recentemente que, após perder o pai (Eduardo Campos) “tudo na vida pode ser superado”...

Na mesma entrevista para a Revista Veja”, Campos defende a “unidade da Esquerda” para a construção de um projeto nacional forte para 2022. Nesse caso, se em Pernambuco é possível, após uma campanha eleitoral desgastante, em Sergipe é mais do que real essa alternativa. Pelo o que se comenta já existe um “namoro” florescendo; Resta saber se este novo “reencontro” será apenas uma “recaída” ou demonstra “amadurecimento político”. É esperar as “cenas dos próximos capítulos” desta “novela” que está apenas começando...

Veja essa!

A Juíza da 1ª Zona Eleitoral de Aracaju, atendendo ao parecer do MPE, concedeu liminares em duas ações de investigação eleitoral determinando a não diplomação dos dois candidatos a vereador eleitos pelo PSC em Aracaju. A decisão se fundamentou nos sérios indícios de fraudes perpetradas pelo partido na cota de candidaturas femininas nas eleições de 15 de novembro último.

E essa!

Três candidatas do PSC sequer votaram em si mesmas, ou seja, tiveram 0 votos. Uma outra candidata teve sua candidatura indeferida antes mesmo do dia das eleições por falta de quitação eleitoral, e o partido não a substituiu nem sequer cortou candidatos do outro gênero para recompor a proporção da chapa como determina a lei eleitoral.
Duas dessas candidatas tiveram ainda seus registros de candidaturas indeferidas por não conseguirem provar que eram filiadas ao PSC.

Votou no PT?

Durante as investigações se verificou ainda que as possíveis candidatas “laranjas” sequer mencionaram em suas redes sociais o fato de serem candidatas no pleito desse ano, e uma delas declarava em suas redes voto e apoio ao PT, sigla que fazia da parte de uma coligação adversária do PSC nessas eleições.

PSB e PT juntos

Na ação o MPE, e os candidatos Elber Batalha Filho (PSB) e Camilo Feitosa (PT) pedem a anulação de toda a chapa do PSC de Aracaju, e dos votos de todos os seus candidatos. Com a decisão ficam canceladas as diplomações dos candidatos Fábio Meireles e Sávio de Vardo da Lotérica.

PSC vai recorrer

O presidente do Diretório Municipal do Partido Social Cristão de Aracaju, Fernando Noronha, informa que foi notificado oficialmente sobre a decisão judicial da juíza da 1a. Zona Eleitoral de Sergipe, na manhã desta segunda-feira (14). “O partido já está trabalhando através de sua assessoria jurídica, buscando todas as medidas cabíveis para reestabelecer o direito dos vereadores, eleitos democraticamente pela população aracajuana, à diplomação e posse para que possam exercer seus mandatos”.

Exclusiva!

Este colunista tomou conhecimento que, basta apenas uma dessas candidatas declarar perante a Justiça Eleitoral que a suspeita do MPE tem procedência, existe sim o risco real de todos os votos serem anulados e, com a recontagem, dois outros candidatos de outras legendas serem beneficiados e assumirem uma cadeira no parlamento.

Bomba!

Um político experiente revelou para este colunista, assim que tomou conhecimento da suspeita de “laranjas femininas” nas eleições municipais, que existiram fatos semelhantes em outros grandes partidos de Sergipe e que, se as investigações ocorrerem, teremos mais grandes surpresas e mais votos sendo anulados...

Alô Santa Luzia!

Tem gestor público que não toma jeito! Recebe outra oportunidade mas seu comportamento não muda! Lembra aquele velho ditado: “pau que nasce torto, morre torto”! Desafiar a lei, a Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Polícia Federal parece algo que virou rotina para alguns desses gestores públicos! O atual prefeito de Santa Luzia do Itanhy, por exemplo, se especializou e acha que nada o atingirá! Em breve saberemos se o gestor está mesmo “blindado” contra tudo e contra todos, ou se ele é mais um cidadão sujeito a aplicação das leis...

Samuel & Machado

Em suas redes sociais o deputado estadual Capitão Samuel (PSC) registrou o encontro que teve, na sexta-feira (11), na sede do DEM, com José Carlos Machado para tratar de política. Samuel anuncia que recebeu o convite para ser candidato a deputado federal pelo DEM em 2022 e uma nova conversa ficou de ser agendada para que o assunto seja “amadurecido”.

Maria em 2022

Outra notícia que chamou a atenção neste encontro de Samuel com José Carlos Machado foi a possibilidade de uma candidatura à reeleição da senadora Maria do Carmo em 2022. Muita gente especula que a democrata vai deixar a vida pública ao término do atual mandato. Se ela tiver saúde e como é ficha limpa, Maria tem todo o direito, se quiser, de pleitear a reeleição. É esperar as definições...

I ‘Café com o Agro’

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), acompanhou o governador Belivaldo Chagas (PSD) no I ‘Café com o Agro’, evento da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese) para apresentar um balanço da agropecuária sergipana em 2020 e as perspectivas para 2021. O evento contou com a participação de alguns produtores rurais, parlamentares e prefeitos.

ICMS do milho

Durante o evento o governador anunciou café a prorrogação do Decreto, que reduz a alíquota do ICMS do milho em grãos de 12% para 2%, por mais 120 dias. “Que os bons ventos de 2020 para a agropecuária em Sergipe permaneçam em 2021! Estamos aqui para celebrar o excelente resultado do setor neste ano, mesmo com os efeitos da pandemia”, celebrou o governador.

Ambiente favorável

Belivaldo Chagas ainda deu ênfase à participação do governo em ajudar e criar um ambiente favorável para a agropecuária, associado à força e organização dos produtores rurais, fazendo com que Sergipe atingisse destaque regional e nacional.

Luciano Bispo

O presidente Luciano Bispo também avaliou os resultados como positivos seja pela produção de grãos, na cana de açúcar, batata-doce, laranja e produção de coco e mandioca. O deputado ainda enalteceu o empenho de todos para a safra do milho associada com a redução do ICMS. “Hoje estamos celebrando o sucesso dessa parceria que deu certo entre os produtores e o governo, com a participação decisiva do Poder Legislativo. Estão todos de parabéns”.

Emendas ao Orçamento

Os deputados estaduais têm até a próxima sexta-feira (17) para apresentarem as emendas de texto e impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021. As propostas devem ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Alese, através do e-mailsgm@al.se.leg.br, impreterivelmente, às 12 horas. A LOA está prevista para voltar à pauta de votação da Alese na sessão mista do próximo dia 22.

Votações da LOA

Os parlamentares já aprovaram, em duas discussões, projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2021, estimando a Receita e fixando a Despesa. Para que o Poder Legislativo entre em recesso, é preciso que o PL também seja aprovado em terceira discussão e em Redação Final. É nessa fase que, por tradição, as emendas são apresentadas, discutidas e votadas.

Receita Total

A previsão de Receita Total é de R$ 10.587.756.328,00, já deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), estimados em R$ 2,3 bilhões.

Emendas Impositivas

Em relação às emendas impositivas, nessa segunda-feira (14), a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Alese remeteu para os parlamentares a planilha a ser utilizada para inclusão das programações orçamentárias. Conforme aprovado na forma da Emenda Constitucional nº 53/2020 e, em acordo com o Governo, o valor desse tipo de emenda será de R$ 1,5 milhão por mandato parlamentar, assegurando-se a destinação de, pelo menos, 1/3 (R$ 500 mil) desse total, para ações e serviços na área de Saúde.

Igor Albuquerque I

O subsecretário-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe, advogado Igor Albuquerque, lançou nessa segunda-feira (14), sua primeira obra jurídica intitulada “Hierarquia Normativa no Direito Brasileiro”. O lançamento ocorreu durante a sessão virtual da Academia Sergipana de Letras (ASL) e foi transmitida pelo canal da instituição no YouTube.

Igor Albuquerque II

O livro teve a Apresentação escrita por Deoclécio Vieira Filho, secretário-geral da Mesa Diretora da Alese; e o Prefácio da lavra do procurador de Justiça, Carlos Augusto Alcântara Machado, uma referência do Direito Constitucional do Estado.

Hierarquia das normas jurídicas

Fruto de longo trabalho de pesquisa, a obra promove investigação de questões inerentes à hierarquia das normas jurídicas, enfocando a legislação sergipana e, segundo o autor, é mais uma fonte de conhecimento para os para profissionais do Direito (em especial aqueles que atuam junto ao Poder Legislativo), como também para os profissionais com atuação na área de relações institucionais ou governamentais.

Processo legislativo

Igor Albuquerque ressalta a importância de não apenas identificar a posição de cada norma no ordenamento jurídico brasileiro, mas, também, o seu processo de produção. De forma didática, o livro esmiúça as características de cada espécie normativa compreendida no contexto do processo legislativo (art. 59 da Constituição Federal e art. 54 da Constituição Estadual).

Jurisprudência atualizada

O autor, Igor Albuquerque, acrescenta que “o trabalho é de cunho acadêmico, afeto à ciência jurídica, especificamente ao Direito Constitucional. A obra alicerça-se na boa doutrina, jurisprudência atualizada da nossa Suprema Corte e na nossa observação do fenômeno jurídico. Além disso, a tramitação processual-legislativa de cada espécie normativa é detalhada, tanto no âmbito do Congresso Nacional, quanto no da Assembleia Legislativa de Sergipe”.

O lançamento

Durante o lançamento, virtual em razão das restrições sanitárias para prevenção da Covid-19, diversos intelectuais e profissionais do Direito enalteceram a obra do advogado Igor Albuquerque, inclusive quanto à sua importância nos cenários sergipano e nacional.

José Anderson Nascimento

O presidente da Academia Sergipana de Letras, José Anderson Nascimento, relatou sua primeira experiência ao lado de Igor Albuquerque quando presidia o colegiado do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe. “Igor foi eleito pela classe estudantil como membro do colegiado por sua proficiência e grande contribuição prestada ao campo jurídico. Quero parabeniza-lo por esta brilhante obra que vai muito além do campo do Direito e que tem muita importância para a nossa Cultura”.

Jorge Carvalho

Por sua vez, o ex-secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho do Nascimento, enalteceu a “juventude” de Igor Albuquerque, que vem emergindo profissionalmente. “Igor é um nome novo que surge e, ainda muito jovem, exerce funções de muita responsabilidade como profissional do Direito e como gestor. Penso agora que você dá mais um passo muito largo em sua carreira, contribuindo para a ciência jurídica e para a cultura brasileira com a publicação do livro. Me congratulo por sua competência e juventude e tenho certeza que quem ganha hoje é o direito brasileiro”.

Marlene Calumby I

Visivelmente emocionada, a ex-secretária de Governo de Aracaju, Marlene Alves Calumby, fez uma narrativa de toda sua história ao lado do ainda, muito novo, Igor Albuquerque. “O conheço de muito novo, inquieto e perspicaz! Estreitamos nossa relação com os trabalhos que dividimos e, com emoção, quero ressaltar o orgulho de sua posse como secretário do Planejamento do ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho (in memoriam), que tinha uma característica fantástica de dar espaço para os mais jovens”.

Marlene Calumby II

“Seus pais, Igor, souberam sim dar uma boa formação ao filho único, enquanto servidores públicos, mesmo diante de tantas adversidades. Um jovem estudioso do Direito Público e orgulhoso dos pais que tem. Pessoas do bem e de bem. Um construtor literário e redator das normas jurídicas”, completou Marlene Calumby. Vários outros acadêmicos participaram da sessão e parabenizaram o autor pela obra.

Referência legislativa

Igor Albuquerque manifestou muita felicidade pela conclusão deste trabalho: “Estou muito feliz em oferecer esta contribuição doutrinária à ciência jurídica, enfatizando que a legislação do meu Estado e a nossa Assembleia Legislativa foram colocadas em destaque nessa visão panorâmica sobre o ordenamento jurídico nacional. Orgulho-me de ter investigado e discutido questões inerentes a processo legislativo que despontam não somente no Congresso Nacional, mas, também, na Assembleia sergipana. Sei que este livro será muito útil a todos os colegas que militam em Casas Legislativas no Brasil, assim como à comunidade em geral que se interessar no estudo sobre como é produzida a nossa legislação”.

Incidente na Cinelândia

Ocorreu no domingo (13), por volta do meio dia na praia da Cinelândia. Um grupo de jovens meninas estava na praia e, por muito pouco, não ocorreu uma tragédia, com vários afogamentos. Agora o que chamou a atenção dos presentes teria sido a forma “truculenta” e brusca com que um dos bombeiros tratou as jovens após o salvamento. Se sentiram ofendidas com os gritos e supostas agressões verbais. Após o incidente, elas alertam para a falta de sinalização no espaço, que seria um ponto de risco para afogamentos.

Atenção leitores!

Na noite de sábado (12), por volta das 20h30, uma caminhonete cinza bateu na moto de Marcus Aurélio do Amor Divino Lisboa, de 28 anos, no cruzamento das Ruas de Lagarto com Divina Pastora, e fugiu do local. Amigos e familiares não estão conseguindo identificar o motorista, mas já foi feito um boletim de ocorrência. Há informações de que um veículo com as mesmas características provocou um acidente também na Av. Desembargador Maynard, logo após, e também evadiu-se do local. A vítima não resistiu e faleceu por volta das 23h, no Hospital de Urgência Doutor João Alves Filho. Algo muito lamentável...

PCdoB I

Em reunião realizada no Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Sergipe, no dia 23 de novembro, e atendendo ao pedido de afastamento de Antônio Bittencourt, da presidência estadual do partido, ficou definido que Edival Antônio de Góes é o novo presidente do Diretório Estadual do PCdoB em Sergipe. Natural de Simão Dias, funcionário público federal, Edival entrou no PCdoB ainda na década de 80 e sempre atuou no movimento sindical, sendo liderança destacada.

PCdoB II

Foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da UFS (SINTUFS), da direção da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT-SE), e também foi o presidente fundador da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Sergipe (CTB-SE), no qual também compôs a direção nacional desta entidade.

Frente sindical

Edival Góes, como é conhecido, é o primeiro Presidente Estadual do PCdoB/SE oriundo da frente sindical e trás essa longa experiência em organização, combatividade e negociação, tão característica da luta sindical. Edival sempre foi reconhecido pela sua capacidade de formulação política, e de organização do partido na classe trabalhadora; ele assume a Presidência Estadual do PCdoB em uma grave crise econômica, política e sanitária no país e tem como principal tarefa preparar o partido para a Conferência Estadual e Nacional em 2021. 

Alô Fundação Renascer I

O clima é de muita animosidade entre o atual gestor da Fundação e seus ex e atuais diretores. Habituado a arrumar um “responsável” por tudo de errado que acontece em sua gestão, exceto a proteção que exerce sobre seus familiares e “eternos afilhados” que até hoje não justificam seus altos salários dentro do órgão.

Alô Fundação Renascer II

Os “apadrinhados” não cumprem horário de trabalho, e existem até rumores de pessoas que sequer têm capacidade para exercerem determinadas funções. Quem conhece a estrutura da Fundação aposta que o presidente será levado às barras da Justiça para provar o que vem dizendo, nos bastidores, e de forma depreciativa, sobre um de seus ex-assessores.

O presidente e a Ankora

Já conhecido dentro do órgão por sempre jogar uma pessoa contra a outra e por sempre falar mal de todos na ausência, desta vez o presidente parece ter se “queimado” e deve se complicar. Como já dito por este espaço, em breve, terá que explicar as razões para permitir que a empresa Ankora promova um “massacre” contra seus funcionários, com salários atrasados, sem pagar o 13º devido, sem contar que recebe do governo por uma jornada semanal de 44 horas, mas os funcionários só cumprem um turno, além de outros indícios de irregularidades.

“Rolando lero”

Cheio de conversas, quando acuado, para se safar dos problemas, o presidente “loroteiro” costuma reclamar de “pressões” e de “interesses políticos”, mas isso já não cola mais. Para agir e fazer o certo só depende de quem comanda! O ambiente começar a “ferver” dentro da Fundação, a revolta só aumenta por parte dos ex e atuais colaboradores.

Só discurso...

Para quem tem o discurso bonito de defensor dos direitos humanos, na prática persegue e manda demitir todos os que têm uma aproximação de seu ex-assessor. Gente honesta e trabalhadora que é substituída por “sanguessugas do Poder”, gente apadrinhada que fica sempre na “sombra”, embaixo da “mangueira”...

Selo Unicef I

O Fundo das Nações Unidas para Infância - UNICEF e o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) realizam quarta-feira (16), a Cerimônia de entrega dos certificados aos gestores dos 12 municípios sergipanos contemplados com o Selo UNICEF (2017-2020). O evento acontece das 9h às 13h, na Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE), localizada na Avenida Beira Mar, 2400 - Jardins - Aracaju - ao lado do Parque da Sementeira. O anúncio dos 431 municípios de 18 estados do semiárido brasileiro e da Amazônia Legal certificados ocorreu em cerimônia virtual, realizada no último dia 8 de dezembro.

Selo Unicef II

A entrega de certificados contará com a presença os prefeitos e/ou representantes dos 12 municípios certificados pelo Selo UNICEF em Sergipe: Aquidabã, Areia Branca, Campo do Brito, Canindé de São Francisco, Cedro de São João, Frei Paulo, Ilha das Flores, Itabaiana, Itabaianinha, Moita Bonita, Pacatuba e Propriá. Também foram convidados articuladores/as, mobilizadores/as e presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Entrega por agendamento

Devido às imposições do atual protocolo sanitário adotado em face à pandemia, o evento terá um formato de entrega individual. Por meio de agendamento junto aos municípios, as comitivas compostas por gestores e equipes municipais receberão os materiais e homenagens em separado, de modo que cada município permanecerá no ambiente por 15 minutos. Vale reforçar que cada encontro será realizado respeitando as regras de distanciamento, segurança e proteção, a fim de evitar aglomerações.

Devinho Novaes I

O cantor Devinho Novaes acaba de lançar seu novo hit ‘OMS - Organização Mundial da Sofrência’ que conta com a participação da dupla Diego e Victor Hugo. O novo sucesso está disponível em todas as Plataformas Digitais e já está entre os mais ouvidos e baixados.

Devinho Novaes II

Na próxima sexta-feira, 18 de dezembro, o clip da música será lançado no canal do Youtube e redes sociais do Boyzinho que segue sua agenda de shows e não para de produzir. Em breve outras novidades serão anunciadas mas o cantor já adianta que o verão vai ser muito alto astral com seu novo disco que está no forno.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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