Enquanto boa parte da população aracajuana está cumprindo o isolamento social imposto pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), com o toque de recolher a partir das 20 horas, desde a semana passada, grupos e facções estão aproveitando o momento para “tocarem o terror” na Zona Norte de Aracaju. Nossa capital, que já foi uma das mais pacatas e tranquilas do País, hoje já enfrenta uma série de problemas por conta de sua expansão “desregrada”, inclusive quanto à falta de segurança. Com as famílias isoladas e a polícia sem poder ser “onipresente”, a violência vai fazendo mais vítimas...

Para este colunista não é nem muito seguro fazer certas afirmações, mas em defesa das inúmeras de famílias que estão em risco neste momento, o comentário passou a ser mais do que pertinente e serve de alerta tanto para o poder público (Secretaria de Segurança Pública) quanto para os órgãos de fiscalização e controle. Há uma preocupação de todos com a preservação das vidas, em tentar impedir a proliferação do vírus, mas os bandidos entenderam que o “toque de recolher” pode ser uma oportunidade para a “conquista de territórios”.

Há alguns dias, mais precisamente na região da Cidade Nova e Japãozinho, na Zona Norte de Aracaju, há um confronto direto entre duas facções que disputam o “controle” da região. Já existem rumores de moradores e comerciantes, em determinadas localidades estão “pagando pedágio” em troca da garantia de segurança! Não, não estamos em uma favela do Rio de Janeiro ou de São Paulo! Este colunista está falando das regiões periféricas de Aracaju que também estão “contaminadas”, e não apenas pela COVID, mas também pelo tráfico de drogas.

O comentário, por enquanto, não é uma crítica às forças de segurança, mas um alerta para que o poder público, que já tem conhecimento da situação, tome providências, haja com rigor. Não dá para a população da Zona Norte ficar “presa” em suas residências, refém do vírus e dos bandidos! Nos confrontos que estão ocorrendo, assassinatos dos “dois lados” já foram registrados. Há, inclusive, o registro de pessoas inocentes, que teriam sido confundidas e assassinadas por engano. Os moradores da Cidade Nova e do Japãozinho estão assustados. O crime “tomou conta” da região da Ponta da Asa...

Este colunista reforça a necessidade de o governo do Estado intensificar, através da SSP, ações de monitoramento dessa região; infelizmente o tráfico de drogas está tomando conta de toda Aracaju, inclusive na Zona Sul. Mas na Zona Norte os confrontos entre as facções está cada vez mais intensos e hoje as comunidades vivem, literalmente, a sensação de uma guerra. É preciso que a polícia não foque apenas em punir trabalhadores e comerciantes, mas também em garantir a segurança de quem precisa. Antes que mais vidas sejam ceifadas na periferia...

Veja essa!

A coluna obteve informações da região que pessoas da comunidade já foram assassinadas por engano. Há uma disputa por território na Zona Norte entre facções da Cidade Nova, Japãozinho e Ponta da Asa. A violência está tomando conta desde antes do toque de recolher.

E essa!

Motoristas de aplicativos estão sendo orientados a circularem pelos bairros com os vidros abaixados, caso contrário, os veículos serão crivados de tiros. Com o toque de recolher, a troca de tiros ficou mais constante, à noite, mas os crimes estão ocorrendo pelo dia também...

Exclusiva!

A coluna obteve a informação que os comerciantes da região, em troca de segurança, estão pagando “pedágio” para os meliantes. O comentário é que o foco do problema está na Ponta da Asa e que, bem antes da pandemia, até os jogos nos campinhos de várzea estavam proibidos pelo crime.

Polícia na área

Por uma questão de Justiça, antes do encerramento da coluna, este jornalista recebeu um vídeo com a confirmação de várias viaturas na região. É importante que a polícia faça uma verdadeira “varredura” por lá, até para dar um pouco de tranquilidade para os moradores.

Capitão Samuel

O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) usou as redes sociais para cobrar uma resposta enérgica da Secretaria de Segurança Pública sobre os registros de violência na Zona Norte de Aracaju. “Quero cobrar da SSP/SE uma atitude para acabar com a guerra do tráfico no bairro Japãozinho. Sergipe não pode virar o Rio de Janeiro”, desabafou.

Alô PMA!

A Prefeitura de Aracaju até que melhorou na divulgação da vacinação para idosos por faixa etária, mas tem falhado em outro aspecto: segundo denuncia um leitor da coluna, desde segunda-feira (22) que ele fez seu cadastro para se vacinar no drive-thru, e não obteve nenhum retorno da PMA, sendo que está prevista para esta quinta-feira (25) a sua vacinação. E se ele não conseguir, como proceder depois? É essa orientação que também falta”...

MPE & Banese

O Ministério Público de Sergipe celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Banese, nos autos da Ação Civil Pública, onde o Banco se comprometeu em prorrogar, com suspensão, em até 90 dias, conforme pleito do consumidor, as parcelas dos contratos de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, municipais, federais e empregados de empresas privadas, mediante a realização de operação de crédito que deverá garantir todas as condições do financiamento do contrato original.

Euza Missano

“O Banese reconheceu juridicamente o pedido formulado pelo MPSE e realinhou a forma de suspensão de até 3 prestações dos empréstimos consignados dos servidores públicos, ou seja, não haverá mais refinanciamento dos contratos, mas apenas das parcelas suspensas. Ficou ajustado ainda a não cobrança de Operações Financeiras (IOF) e de Seguro, este, apenas quando autorizado, em separado, pelo consumidor. O Banese também se comprometeu a disponibilizar a todos os consumidores, que não possuem margem consignável, a possibilidade de dividir a operação de crédito no ato do ajuste”, explicou a Promotora de Justiça Euza Missano.

Dano social

Ainda no TAC, o Banco, através do Instituto Banese, se comprometeu ao pagamento de dano social pleiteado pelo Ministério Público, no valor de R$ 50.000,00, que será revertido para a execução do “Projeto de Leitura Ao Ar Livre” da Biblioteca Pública Epifânio Dória (BPED), para aquisição de equipamentos destinados à população, especialmente para crianças e adolescentes.

Até 30 de abril

O Banese deverá adquirir e formalizar a doação dos itens ao Projeto até o dia 30 de abril, mediante termo de destinação, entrega e responsabilidade, a ser firmado pelo Banco, pela Diretora da Biblioteca, pela Promotora de Justiça da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Tutela Coletivos da Criança e do Adolescente, Lilian Carvalho, e pela Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano.

Menos, Alessandro!

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) nem bem se recuperou da COVID e já partiu para a ofensiva contra o governo federal. O senador por Sergipe tem sido um dos críticos ferrenhos do presidente Jair Bolsonaro e desafiou o também senador Flávio Bolsonaro a “sair da mansão e visitar o hospital”, insinuando que o filho do presidente não conhecia a realidade da pandemia. Agora, com todo respeito, Alessandro, visitar o hospital particular (e caro) Sírio-Libanês em São Paulo, é fácil, ou não? Agora, se fosse no Hospital João Alves Filho ou na UPA Nestor Piva...  

Falando nele!

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) parabenizou o gesto do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) e do senador Alessandro Vieira por destinarem recursos ao estado de Sergipe para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. De acordo com o vereador, esse é um gesto que deve ser reproduzido pelos demais parlamentares da câmara de deputados e do senado federal.

Professor Bittencourt

“Que esse exemplo do deputado Fábio Mitidieri e do senador Alessandro Vieira também acabe tocando o coração, a mente e sensibilize todos os nossos parlamentares do estado de Sergipe. Essa é uma luta de todos, uma luta que não tem partido, ideologia, e não tem qualquer coloração que não seja a cor da vida, que não seja a ideia de preservar a vida das pessoas”, pontuou.

Iran Barbosa I 

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) vai apresentar uma indicação para que o governo do Estado e as prefeituras da Grande Aracaju possam adquirir uma quantidade de máscaras N95 para que sejam disponibilizadas para os usuários do transporte coletivo. Ele vem acompanhando as reuniões do governador com o Comitê Científico, mas que avalia como “insustentável” as aglomerações registradas nos ônibus e nos terminais de integração. “Dentre as medidas que estão sendo anunciadas, é preciso também termos menos pessoas obrigadas de saírem de suas residências”.

Iran Barbosa II

Em seguida, ele defendeu que o poder público possa adquirir uma quantidade de máscaras N95 para que sejam disponibilizadas para os usuários do transporte coletivo. “A nossa sugestão é no sentido que a PMA e as demais prefeituras da Grande Aracaju, junto com o governo possam adquirir essas máscaras N95 e distribuí-las com os passageiros do transporte coletivo. São medidas já tomadas em outros lugares do Brasil e, para ter a eficácia necessária, podemos fazer com que menos pessoas sejam obrigadas a sair de casa e utilizar o transporte”, defendeu.

Concurso do Banese

Iran fez um apelo ao governo do Estado e à direção do Banese no sentido que as inscrições para o concurso para efetivo de servidores do Banco, que expirou na segunda-feira (22), seja prorrogado. “O início das inscrições se deu no dia 26 de fevereiro, uma sexta-feira, e expirou numa segunda-feira. As pessoas tiveram três semanas apenas, e isso em meio a uma pandemia, ao caos nos serviços de saúde, com muita dificuldade para transitar e manusear documentos. Pedimos que o governo avalie esta possibilidade”.

Setor de Hemodiálise

A deputada estadual Goretti Reis (PSD) respondeu a um questionamento feito pela também deputada Maria Mendonça (PSDB) que defendeu que o Poder como um todo se una e encaminhe uma Moção de Apelo ao governo federal, através do Ministério da Saúde, alertando sobre a necessidade emergencial de atualização na tabela SUS sob o risco de o setor de hemodiálise, no Brasil e em Sergipe, entrar em colapso num intervalo de até seis meses.

Apelo da Unale

Maria Mendonça fez um apelo ao presidente Luciano Bispo (MDB) e sugeriu que a deputada Goretti Reis (PSD), que está compondo quadros representativos na UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), possa interceder junto ao governo federal. Goretti, por sua vez, explicou que fez os contatos telefônicos na tarde dessa terça-feira (23) com a colega parlamentar e com os técnicos de Saúde de Aracaju e do governo federal, via CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Goretti Reis I

“A técnica de Aracaju nos comunicou que não está tendo um tensionamento direto em relação à tabela SUS. Eu conversei com a deputada Maria Mendonça e nós temos consciência que os valores pagos pelo SUS são insustentáveis e invidáveis, onde todos os insumos no pós-pandemia aumentaram consideravelmente. São valores corrigidos pelo dólar, que segue alto”, disse Goretti, falando ainda, com a experiência de já ter sido secretária de Saúde de Aracaju e Lagarto, sobre as Câmaras de Compensação que existiam para garantir alguns procedimentos.

Goretti Reis II

Segundo ela, em determinados casos, havia uma parceria com o governo do Estado e tinha que usar recursos próprios da Saúde para fazer a complementação. “O valor pago pelo SUS para manutenção de leitos de UTI é insuficiente e não teria como funcionar sem esse complemento. Um exame de colesterol, por exemplo, paga-se R$ 3,80; paga-se R$ 10 numa consulta; e R$ 420 em um parto; como manter um custo hospitalar e pagar os profissionais que fazem o procedimento? A crise é muito grande, faltam medicamentos e a própria Anvisa já sinalizou para a compra de insumos, mesmo sem avaliação, por conta da deficiência no sistema de rede”.

Outro momento

Goretti disse que o CONASS terá uma reunião com o novo ministro da Saúde para tratar da situação crítica do COVID como um todo e foi feito um apelo para que a discussão (hemodiálise) não fosse levada essa discussão agora, porque não era o momento mais adequado, e sim quando passar a fase mais crítica da pandemia e da falta de medicamentos. É a compreensão que a gente gostaria da colega. A necessidade dos pacientes de hemodiálise não se questiona, mas vamos lutar junto aos gestores locais por essa compensação para a oferta de serviços”, disse, pontuando que Estância e Itabaiana têm um prestador do serviço cada, e que Aracaju tem outros três.

Maria Mendonça I

Em aparte ao assunto destacado pela deputada Goretti, a deputada Maria Mendonça declarou que a Clínica de Hemodiálise em Itabaiana, que atende ao Agreste central, está na iminência de ser fechada por ausência de repasse por parte do Ipesaúde. “Esses pacientes que fazem o tratamento de hemodiálise, caso não forem atendido, irão a óbito”, alertou a deputada. Maria apelou para que o repasse, que desde o mês de outubro de 2020, não foi feito, seja regularizado.

Maria Mendonça II

A deputada disse ainda que entende a dificuldade do Ministério da Saúde diante da pandemia, mas que é necessário que a regularização seja feita, ou a clínica, sem estrutura financeira, poderá ser fechada, colocando pacientes em perigo de morte. “Quanto a pandemia, é preciso a somação de esforços de todos, sociedade e governantes, de se unirem no sentido de sair dessa situação grave. Quanto a situação dessa clínica em Itabaiana, que trabalha com mais de 80% de atendimento pelo SUS, está desde outubro sem receber o repasse do Ipesaude. Essa situação tem de vista com urgência”, declarou.

Maria Mendonça III

Ela sugeriu, como saída de forma imediata, que além do pagamento do repasse do Ipesaúde à clínica, uma parceria das prefeituras que abrangem a região do Agreste, a fim de que os municípios contribuam com a compra de insumos, a exemplo de material de proteção individual.

Sugestão

Em uma nova fala Goretti Reis sugeriu que fossem acionadas as Câmaras Técnicas Regionais, que se reúnem mensalmente, para uma conversa com os gestores municipais visando uma complementação ou os repasses de alguns insumos. “Pode-se buscar uma negociação mais direta, encaminhar, buscar acessibilidade e tentar amenizar a situação”.

Tem que resolver

Já Maria Mendonça disse que as iniciativas são bem-vindas, mas insistiu que o problema precisa ser resolvido. “Eu entendo que uma Moção de Apelo do Poder nos ajuda a reunir esses gestores e fazer entender a importância de que eles possam abraçar essa causa e garantir a aquisição desses insumos por alguns meses até que o Ministério da Saúde possa se manifestar”.

Dívida do Ipesaúde

“A Nefro brasileira já fez uma solicitação requerendo uma solução para os repasses da tabela SUS nesses casos de hemodiálise. A ideia seria reunir os prefeitos e fazer com que eles se atentem para a importância e possam tirar as clínicas do sufoco”, completou Maria Mendonça, denunciando que desde outubro de 2020 que o IPESAÚDE não repassa recursos para a clínica que trabalha de forma apertada, com recursos escassos e com dificuldades para honrar os compromissos. “É muito difícil”, disse, apelando ao líder do governo, deputado Zezinho Sobral.

Georgeo Passos I

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) anunciou que já requereu para que sua assessoria elaborar, mensalmente, solicitações de arquivamento de projetos de sua autoria junto à Mesa Diretora da Casa. O parlamentar explica que suas propostas não tramitam e que desistiu de se indispor com os colegas deputados.

Georgeo Passos II

Durante seu discurso, Georgeo pontuou que após vencer a eleição fica a expectativa de chegar ao parlamento e promover um mandato produtivo, que traga resultados para a sociedade, mas a cada dia, a sociedade tem cobrado mais resultados dos parlamentares. Ele chegou a citar o vídeo gravado pelo empresário sergipano João Tarantella, na porta da Alese, fazendo cobranças ao Poder Legislativo e dos órgãos fiscalizadores.

Cobrou atenção

“No meu caso isso vem me incomodando bastante. Já criei a série ‘os engavetados’, para tratar dos projetos meus que não tramitavam na Alese, mas não surtiu o efeito necessário. Vi aqui o projeto do governo, que merecia sim nossa atenção, chegou pela manhã e foi logo votado; será que as matérias de autoria dos deputados não merecem a mesma atenção?”, questionou.

Não pauta

Em seguida, Georgeo disse que são vários os projetos protocolados, mas que não se consegue pautar nada, além de algumas matérias que como um projeto de lei dizendo que São Cristóvão é a “Cidade-Mãe do Estado”. “Outras matérias tão importantes quanto ficam engavetadas. No meu caso, por exemplo, existem projetos de 2015 tramitando aqui! Não são pautados e nem temos justificativas. Antes do sistema remoto, eles estavam na CCJ com seus relatores designados, mas nunca retornavam para a pauta”.

“Jogou a toalha”

Por fim, Georgeo disse que estava “jogando a toalha” e que estava, via sua assessoria, pedindo o arquivamento de seus projetos, mês a mês, a partir de agora. “Não quero ficar me desgastando com o presidente e nem com os colegas deputados para que um projeto meu entre na pauta. Se não há interesse ou algo errado, que rejeitem, mas engavetar não! Ficam os números, mas não os resultados! A gente até pensa em trazer temas importantes para esta Casa, mas infelizmente a gente não consegue sequer discutir”.

PEC da Ficha Limpa

“Projetos como a PEC da Ficha Limpa; o desconto proporcional da conta de água aos dias sem abastecimento; esses e outros são projetos nossos importantes que ficam esquecidos, mas ficamos apreciando Moções, Indicações, Qual a missão nossa? É só discurso? Falatório? Não quero nem olhar outras legislaturas, mas quero que a atual tenha um rito maior. Infelizmente tenho que jogar a toalha”, concluiu Georgeo Passos.

Outro lado

Diante de questionamentos feitos por alguns parlamentares sobre os trabalhos na Casa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), retrucou algumas críticas e fez a defesa do Poder. Sobre o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, Bispo entende que existem “radicalismos de direita e de esquerda” que não ajudam, que é preciso ter muito equilíbrio neste momento e que só a vacinação em massa vai ajudar a contornar o cenário difícil.

Alese forte

“A Assembleia Legislativa é forte e tem agido com muita maestria, com muita firmeza, defendendo o povo de Sergipe. Estamos avançando com alguns projetos e indicações. Vamos tratar da resolução para a retomada das Comissões Temáticas e das votações, mas não há má vontade contra o projeto de ninguém aqui”, retrucou o presidente da Alese.

Casa política

Luciano seguiu fazendo a defesa do Poder Legislativo em relação aos ataques que estão sendo feitos ao Poder. “É muito fácil uma pessoa chega na porta da Alese e fazer um protesto, gravar um vídeo. Somos uma casa política! Fala como se a gente não tivesse uma folha para pagar, como se não tivesse funcionários”.

Luciano Bispo

“Nós, aqui, agimos com seriedade, com responsabilidade! Aqui a gente tenta votar da melhor forma e da forma mais rápida possível! Todos aqui estamos correndo riscos! Isso aqui é uma loteria e ninguém está livre de se infectar com este vírus. Todos nós corremos esse risco quando estamos aqui, presencialmente. Alguns colegas acham que eu deveria abrir todos os gabinetes para atendimento, mas eu não posso fazer isso! Temos que ter muita calma e paciência”, completou.

Vacinas I

Sobre as manifestações de alguns parlamentares defendendo que algumas categorias de trabalhadores sejam priorizadas na vacinação, Luciano Bispo disse que compreende a aflição de todos, mas enfatizou a necessidade do equilíbrio. “Ontem o deputado Capitão Samuel (PSC) anunciou que os profissionais da Segurança Pública serão priorizados na vacinação e isso nos deixou muito satisfeitos”.

Vacinas II

“Mas quanto chego em casa, assistindo os programas de televisão, vem a notícia que em abril a previsão é que tenhamos 10 milhões de doses da vacina a menos! Nós queremos sim que os profissionais da Segurança Pública e que os professores sejam priorizados. É justo! Eles estão em contato com as crianças, com o povo! Mas quando o governo federal fala que podemos ter 10 milhões de vacinas a menos em abril, isso nos deixa ainda mais aflitos”, completou Luciano.

A solução

O presidente da Assembleia Legislativa disse que vem conversando com alguns prefeitos sergipanos e que, em alguns municípios, a vacinação está mais atrasada do que em outros. Ele pontuou também entende as cobranças dos colegas parlamentares, das categorias, e reconheceu que é um assunto que está preocupando a todos. “Eu entendo as razões de todos. Só vamos vencer a pandemia com a vacina”.

Mortalidade

Luciano também externou seu nervosismo com a taxa de mortalidade diária por COVID que vem aumentando em todo o País. “Ontem foram mais de 3,2 mil pessoas! Hoje, lamentavelmente, teremos muitas outras. Isso deixa todo mundo atônito! O governo fala que vamos produzir vacinas com os nossos próprios insumos, mas quando? Até lá teremos mais quantas vidas perdidas?”, questionou.

Preocupação

O presidente admitiu que vem para as sessões remotas da Alese preocupado, tomando todos os cuidados e orientações estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde. “Quando eu saio daqui (Alese) eu vou direto para casa! Fico acompanhando os noticiários! Estamos em meio a uma pandemia. É uma doença nova e não existe ainda uma ciência exata para a cura. Estamos vendo pais, filhos e netos sendo infectados e nos deixando”.

Sem radicalismos

Por fim Luciano também reconheceu a preocupação de alguns empresários e de algumas categorias de trabalhadores que fazem apelos desesperados. “Precisamos ter cautela! A gente vê na imprensa, notícias de novas cepas e é muito difícil para todos nós. É preciso ter calma, paciência. Infelizmente existem radicalismos de direita e de esquerda que não ajudam, temos que pesar tudo o que é noticiado. É preciso ter muito equilíbrio neste momento e que só a vacinação em massa vai ajudar a contornar o cenário difícil.

Adaílton Martins I

O deputado estadual Adaílton Martins (PSD) cobrou uma solução definitiva para o impasse envolvendo as emendas parlamentares e algumas secretarias do Poder Executivo. Ele requereu o empenho do líder do governo, deputado Zezinho Sobral (PODE).

Adaílton Martins II

Segundo Adaílton Martins, desde 2019 ele apresentou 13 emendas, mas oito delas foram canceladas por erros das secretarias. “Sabemos da seriedade com que o presidente Luciano Bispo conduz a Casa e de sua preocupação com a imagem dos deputados, mas temos que ter uma atenção especial para as emendas parlamentares”.

Erro das secretarias

O deputado disse, ao que parece, algumas secretarias do governo do Estado não estão sabendo como proceder para garantir a efetiva tramitação das emendas. “Já temos outras emendas e a gente apela ao líder do governo para que esses problemas sejam solucionados até para que a imagem dos deputados não fique comprometida”.

Emendas perdidas

“Temos que ir nessas secretarias e tentar entender o que está emperrando essas emendas. Foram 13 que eu apresentei e oito delas foram perdidas. E não é culpa nossa, mas de alguém nessas secretarias. Espero que o líder do governo possa acompanhar para que a gente não fique prometendo e depois não cumprir”, completou Adaílton, recebendo o apoio do presidente Luciano Bispo (MDB), que também confirmou seu incômodo com esta situação.

Olha o protesto

Fornecedores de Festas e Eventos e todos que atendem esse segmento, lutam para se manter diante da “PANDEMIA”,  pedem socorro para enfrentar os efeitos imediatos, principalmente do Lockdown semanais no Estado de Sergipe. Com objetivo de chamar atenção para esse problema de saúde mundial, nesta quinta-feira (25), a categoria fará uma manifestação pacífica saindo do Mercado Municipal até a praça Fausto Cardoso, no centro de Aracaju.

Kitty Lima I

Após muita cobrança de entidades ligadas aos setores de bares, restaurantes e eventos, o governador decidiu lançar um pacote de medidas de auxílio econômico a estes setores que têm sido mais impactados pelas medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado em decorrência da pandemia pela Covid-19. Porém, a deputada Kitty Lima (Cidadania), avalia que as medidas, ainda que válidas, não atingem a profundidade da crise financeira que esses empresários e trabalhadores estão passando.

Kitty Lima II

O pedido de socorro aos empresários, comerciantes e trabalhadores ligados aos setores de bares, restaurantes e eventos também foi feito pela bancada do Cidadania na Alese que apresentou uma indicação a Belivaldo Chagas com uma série de medidas a serem tomadas a fim de amenizar os prejuízos já contabilizados por conta das medidas restritivas, alinhada com o apelo também apresentado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Sergipe (Abrasel/SE) ao governador.

Não é suficiente

Para Kitty Lima, as medidas anunciadas por Belivaldo se mostram insuficientes por não atenderem a real necessidade pela qual empresários e trabalhadores estão precisando diante de um cenário de crise. “A pior distorção entre as medidas é o valor do auxílio proposto e o recorte de quem será beneficiado pelo auxílio, pois visa beneficiar apenas aqueles inscrito no CadÚnico e exclui do recebimento aqueles que já recebem o Bolsa Família, por exemplo”.

Ajuda do Governo

O Governo de Sergipe anunciou que suspenderá, no período de 90 dias, o pagamento do ICMS Normal por micro, pequenas e médias empresas optantes do Simples Nacional, com faturamento de até R$ 3.600.000,00 por ano, para pagamento posterior. A proposta foi aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e beneficia 17 mil empresas em Sergipe. 

Belivaldo Chagas

“A equipe econômica do Governo tem se empenhado bastante para atender ao nosso pedido de auxílio às pequenas e médias empresas de Sergipe, que estão sendo muito afetadas durante a pandemia. Nossa prioridade continua sendo a saúde e as vidas do nosso povo, mas sabemos que é preciso dividir o peso que estes segmentos econômicos enfrentam para garantir, também, a continuidade de emprego aos trabalhadores que dependem dessas empresas”, explicou o governador.

Linhas de crédito

Desde a última segunda-feira (22) já estão disponíveis linhas de crédito no valor de R$50 milhões, via Banese, para ajudar micro e pequenos empresários ligados aos setores gastronômico, cultural, de turismo e de entretenimento. Nessa terça-feira (24), Belivaldo, também, anunciou mais de R$ 8 milhões em medidas de enfrentamento aos efeitos econômicos e sociais da pandemia em benefício do setor de bares, restaurantes, de serviços ambulantes de alimentação, fornecimento de alimentos e de alimentação para eventos, assim como para contribuintes de modo em geral, além do trabalhador informal.

Zezinho Sobral I

O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) retornou à superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Aracaju para buscar informações a respeito dos trechos que compreendem Laranjeiras (Pedra Branca) e Carmópolis, e a conclusão de Carmópolis até Propriá, obras da BR 101-Norte em Sergipe.

Zezinho Sobral II

“O superintendente Alexandre Monteiro nos informou que, em relação ao trecho de Carmópolis até Propriá, as obras estão em andamento e a previsão para concluir o viaduto de Propriá é no próximo mês de abril. O Dnit prevê também a conclusão da concretagem dos dois quilômetros até o povoado Pirunga para, até dezembro, ter liberação completa do trecho, que foi o compromisso assumido por Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura”, explicou Zezinho Sobral.

Zezinho Sobral III

De Carmópolis até Pedra Branca, o Dnit está fazendo o distrato com a empresa que desistiu de executar a obra e convocando a segunda colocada na licitação para assumir as obras. “São os percalços que acontecem, mas estamos acompanhando passo a passo, lembrando que toda a obra é dividida em vários contratos por trechos. As diligências estão sendo tomadas e, ainda esse ano, esse trecho será retomado, incluindo a cabeceira da ponte e o trevo de Pedra Branca que também precisam ser concluídos, iluminados e sinalizados para dar segurança a todos”, pontuou Zezinho Sobral.

Ricardo Marques I

Preocupado com os efeitos econômicos causados pela pandemia em Aracaju, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) apresentou uma indicação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) com sugestões de medidas econômicas a serem adotadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) em benefício dos setores que tiveram suas atividades prejudicadas durante este período de agravamento da pandemia.

Ricardo Marques II

De acordo com o parlamentar, a isenção de impostos municipais ajuda na redução das despesas fixas dos trabalhadores que tiveram suas rendas comprometidas. “Sugeri que a PMA proporcione a isenção, até 31 de dezembro de 2021, do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) para o exercício de 2021 para os trabalhadores desempregados nas academias, bares e restaurantes, turismo, incluindo também os músicos; além da redução do ISS”.

Ricardo Marques III

“Outra medida que pode ser adotada pela prefeitura é definir regras com a Energisa e a Deso para que não ocorram cortes do fornecimento de energia e água, mesmo em atraso de até quatro meses, oferecendo condições de parcelamento das dívidas em 12 meses para os consumidores”, acrescenta o vereador.

Auxílio da PMA?

Além das reduções de impostos e parcelamento das taxas e despesas, o vereador Ricardo Marques cobra a adequação do município à Lei de Liberdade Econômica, sancionada pelo Governo Federal em 2019, e pede a criação de auxílios. “Acredito que a prefeitura também pode conceder auxílio financeiro para os trabalhadores desempregados nas academias, bares e restaurantes, turismo, incluindo também os músicos”, conclui.

Sheyla Galba I

A vereadora Sheyla Galba (Cidadania) destacou os índices de vacinação contra a Covid-19 em Sergipe e a necessidade da chegada de mais doses imunizantes. Em sua fala, a parlamentar solicitou à bancada federal que destine recursos para que o Governo do Estado possa adquirir mais vacinas. “Parabenizo o senador Alessandro Vieira por destinar R$ 9 milhões para que o Estado de Sergipe possa adquirir vacinas. Peço que os demais parlamentares sigam a mesma linha”.

Sheyla Galba II

“Sergipe está em segundo lugar no índice de vacinação, mas a gente abre um parêntese e lembra os dados destacados pelo Fantástico que mostraram uma alta de 145% de mortes pela Covid em nosso estado. Portanto, é necessário que mais vacinas cheguem logo, pois a imunização salva vidas”, salientou a vereadora.

Pacientes oncológicos

No discurso, Sheyla Galba reforçou o pedido para que os pacientes oncológicos sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação. “É uma medida de extrema importância. Já perdemos duas mulheres de peito vítimas da Covid-19”, frisou. A vereadora também voltou a relatar a falta de medicamentos utilizados para tratamento de quimioterapia no Hospital João Alves Filho.

Maria do Carmo I

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) assinou a Moção de Apelo à Comunidade Internacional por mais vacinas para o Brasil. No documento, subscrito pela maioria dos senadores, faz-se um alerta para as condições sanitárias críticas do país e a urgência em imunizar mais rapidamente a população. “O Brasil necessita de 100 milhões de doses para acelerar o cronograma de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde”, disse Maria.

Maria do Carmo II

Ao defender o aumento do quantitativo de vacina para imunizar o máximo de pessoas possível, o quanto antes, a senadora sergipana destacou que, diariamente, os boletins epidemiológicos trazem dados preocupantes e números crescentes de mortes e contaminados. “As UTI’s estão lotadas, os leitos dos hospitais sem a mínima condição de receber pacientes. É imprescindível imunizar a população para que esse vírus possa ser erradicado”, apelou.

Engajamento

No final, em sessão temática, no Senado os senadores trataram sobre o fornecimento de vacinas contra a covid-19 e cilindros de oxigênio para garantir tratamento aos pacientes em estado grave no Brasil. A iniciativa atendeu a uma sugestão da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). “Estamos falando de vida humana e precisamos estar engajados em todas as lutas para preservá-las”, defendeu a democrata sergipana.  

Gustinho Ribeiro I

O deputado federal Gustinho Ribeiro garantiu a liberação de mais R$ 2 milhões para a pavimentação de ruas na sede e em povoados do município de Lagarto. “Os recursos já estão empenhados, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e a Prefeitura já está autorizada a fazer a licitação para iniciar os serviços. Tenho certeza que vai levar muito mais qualidade de vida para quem mora nos locais que serão beneficiados, além de melhorar a mobilidade urbana”, ressalta o deputado.

Gustinho Ribeiro II

Gustinho Ribeiro destaca a importância da parceria do mandato parlamentar com os municípios sergipanos. “Especialmente em relação à Lagarto, que é nossa terra. Esse alinhamento nos permite conhecer mais especificamente as demandas. Como resultado, isso gera a viabilização de investimentos para obras e tantos outros benefícios”.

Alô São Cristóvão!

O vereador Neto Batalha (PP) fez um requerimento verbal recheado de questionamentos ao prefeito Marcos Santana. Segundo o vereador, a população quer saber o destino do recurso enviado pelo Governo Federal aos municípios brasileiros durante a pandemia. “Quanto, quando, onde e o quê fizeram para combater a pandemia em São Cristóvão?”, indagou o parlamentar, apontado como um dos líderes da oposição no município.

Neto Batalha I

Neto Batalha afirma que não deseja criar polêmica com o assunto, mas os questionamentos são necessários porque os vereadores representam o povo no poder legislativo. “De logo, é importante deixar claro que não estou acusando ninguém, todavia a população deseja respostas. Estão nos cobrando nas ruas e repasso a cobrança para o senhor prefeito”, explicou.

Neto Batalha II

Segundo o portal da transparência, o Governo Federal enviou pouco mais de R$ 4 milhões para São Cristóvão, porém o prefeito informa que o valor não passa de R$ 1,2 milhão. “Precisamos saber qual quantia exatamente o município recebeu”, acrescenta o vereador.

E o convênio?

Recentemente, ele visitou uma unidade de saúde no conjunto Eduardo Gomes e verificou a presença de apenas um respirador mecânico para todos os pacientes da região. “O povo quer saber alguma notícia sobre convênio com o hospital Nosso Senhor dos Passos. Também perguntam Sobre o hospital de Campanha. Infelizmente, até agora nada?”, cobrou.

Olha a Sergas!

A Sergas oferece novas condições de pagamento aos usuários em virtude do agravamento da pandemia por coronavírus. Um pacote de benefícios passou a ser oferecido pela Companhia aos usuários dos segmentos comercial e industrial com consumo de até 500 m³/dia. A iniciativa tem por objetivo disponibilizar alternativas para a flexibilização dos pagamentos relativos ao consumo de gás natural pelas suas respectivas unidades usuárias, de modo que as mesmas possam manter suas atividades.

Flexibilização do pagamento

As ações se darão no sentido de oferecer aos usuários atingidos pela pandemia, e que estejam adimplentes com a Companhia, na data de vencimento das faturas, flexibilidade nos pagamentos quem vencem nos meses de março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2021, em até seis meses, sem incidência de juros ou multa. Em caso de parcelamento, a primeira parcela de cada uma das faturas a vencer, poderá ser paga em até 30 dias após a data do vencimento original.

Valmor Barbosa

De acordo com o diretor presidente da Sergas, Valmor Barbosa, a demanda surgiu do Governo do Estado, após um diálogo entre o governador Belivaldo Chagas e representantes de algumas entidades, entre elas a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Sergipe (Abrasel-SE). “Assim, a Sergas, através da Diretoria Executiva, avaliou a situação e passa a oferecer condições especiais para os segmentos Comercial e Industrial terem um fôlego a mais nesse momento de crise”, informa.

Inadimplência

Os usuários que estiverem inadimplentes junto à Sergas na data de vencimento das faturas que podem ser parceladas e que desejarem usufruir dos benefícios acima descritos, deverão regularizar previamente sua situação, podendo fazê-lo mediante solicitação de parcelamento dos títulos em aberto em até seis vezes, com incidência de juros e de multa. Para ter acesso a este pacote de benefícios, os usuários precisam demonstrar interesse através de solicitação junto à companhia, a qual deverá ser voltada para cada faturamento mensal.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com