Hospital de Campanha contra a COVID-19: ou dará muito certo ou muito errado!

Habacuque, 20 de Abril, 2021

Em meio a tanta confusão no cenário nacional com a instalação de uma CPI da Pandemia, proposta por setores da oposição para tentar responsabilizar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) pelas mortes de vítimas da COVID-19, eis que surge mais uma grande polêmica e que agora pode colocar governadores do Brasil inteiro na “berlinda”: o Ministério Público Federal está na “cola” dos hospitais de campanha previstos, construídos e desativados nos Estados.

Em 12 de março, a Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) enviou um ofício circular para todos os governadores, mas os esclarecimentos prestados foram considerados insuficientes ou incompletos. Na sexta-feira (16), o MPF enviou novos ofícios, estabelecendo um prazo de cinco dias para a resposta sobre os dados complementares que não foram enviados.

O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, integrante da 1CCR e responsável pelo procedimento administrativo que trata do tema. Ela quer informações completas sobre as verbas federais e estaduais utilizadas na construção desses hospitais, incluindo especificação de valores repassados pela União aos estados e a quantia redistribuída aos municípios. Também pede a relação completa dos insumos e equipamentos das estruturas desativadas, com a comprovação da destinação de bens e valores.

O pedido da subprocuradora-geral pode gerar um problema sério para alguns governadores, em especial para o “galeguinho” Belivaldo Chagas (PSD). E aqui não se trata de dizer que ele usou a verba indevidamente, mas o problema é que o chefe do Executivo estadual terá que responder as razões pelas quais não construiu o seu próprio hospital de campanha. Em resposta ao ofício de 12 de março, conforme revela o MPF, Sergipe e Rio Grande do Norte foram os únicos Estados do Nordeste que optaram por não construir (no Brasil, ao todo, foram 7 Estados).

É bem verdade que Belivaldo pode alegar que, ao invés de construir hospitais de campanha, ele realizou contratos para a criação e/ou ampliação de leitos temporários para pacientes com a COVID-19. Mas a análise disso caberá ao Ministério Público Federal. Justiça seja feita as Prefeituras Municipais de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro construíram hospitais de campanha em 2020, com um detalhe: a unidade da capital só continha leitos de enfermaria, ou seja, pacientes em estágio mais grave não podiam ficar lá...

No documento a subprocuradora, inclusive, pede justificativas para a desativação de diversos hospitais de campanha no ano passado, “considerando que a pandemia prossegue e que a falta de leitos pode deixar pessoas sem a assistência adequada, além de representar possível prejuízo ao erário ou mau uso da verba pública”. O certo é que, com ou sem CPI, nós teremos ainda muitos desdobramentos desses “hospitais de campanha” pela frente. Por enquanto não se pode “cravar nada”, mas fica apenas a imprensa que, ou dará muito certo ou muito errado! Difícil aí é um meio-termo...

 

Ofício de MPF I

No ofício encaminhado para os Estados, o MPF faz quatro questionamentos: quantos e quais hospitais de campanha foram construídos no Estado?; Quais hospitais de campanha foram construídos e não entraram em funcionamento? E, dentre os que entraram em funcionamento, informar a data de inauguração das atividades de atendimento.

 

Ofício de MPF II

Listar os hospitais de campanha que estão em funcionamento na presente data e, em relação aos desativados, informar a data da desativação e o motivo do fechamento; Qual a destinação dada aos insumos e equipamentos que compunham a estrutura de eventuais hospitais de campanha que tenham sido desativados no Estado?

 

Respostas de Sergipe

Segundo costa no relatório cedido pelo Ministério Público Federal, em todos os questionamentos, o governo de Sergipe apenas respondeu dizendo que “não construiu ou contratou Hospital de Campanha”. É aguardar agora as respostas complementares para o segundo ofício...

 

Veja essa!

Grande articulação vai sendo construída nos bastidores da política para aproximar e formalizar o “casamento” do ex-deputado federal André Moura com o governo do Estado. Quem articula o entendimento quer Fábio Mitidieri (PSD) disputando o Executivo e Moura para o Senado.

 

E essa!

Para que as pessoas entendam que não se trata de um “fake”, essa teoria também consiste em duas ou três fortes candidaturas para deputado federal, com filiados em um partido grande que “costura” essa acomodação. Além disso, a legenda poderia atrair nomes competitivos para disputar as cadeiras na Assembleia Legislativa...

 

Só aclamação!

Um político experiente, em contato com este colunista, sentenciou que dificilmente o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) disputará o governo do Estado em 2022. “Edvaldo quer que todas as lideranças cheguem para ele e lhe escolham por aclamação, como o salvador da pátria. Mas o grupo tem bons nomes, gente que assume e cumpre seus compromissos”, emendou. Vôte!

 

Bomba!

Não é fofoca, mas uma fonte da “cozinha da PMA” externou já um possível estremecimento na relação de Edvaldo com a vice-prefeita Katarina Feitoza que, certamente, deve ter suas razões. O assunto ainda não é público, mas não custa lembrar ao prefeito que, se ele decidir abandonar a prefeitura para disputar o governo, é para as mãos de Katarina que irá o comando da cidade. Melhor andar na linha...

 

Federal & Estadual

Nas rodas políticas um dos assuntos já comentados é a pré-candidatura do presidente da CMA, Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho” – muito próximo de Fábio Mitidieri – para deputado federal em 2022. Ele faria uma “dobradinha” com Jorginho Araújo (PSD) para deputado estadual; o grupo já conta também com a deputada Maísa Mitidieri (PSD), que também deve disputar a reeleição.

 

Famílias nas ruas

Este colunista chama a atenção para um problema social gritante que estamos verificando, diariamente, em vários pontos de Aracaju: famílias inteiras, inclusive com crianças, em risco, mas pedindo ajuda para comprar comida. A “fome” chegou de vez, mas só agora, após um ano de pandemia, o prefeito se mobiliza para ajudar que mais precisa.

 

Negativado não consegue I

O poder público tenta argumentar para impedir a quebradeira dos empresários dizendo que está disponibilizando linhas de crédito para ajudar na preservação dos negócios. Agora, como perguntar não ofende, será que o Banese vai conceder empréstimos para quem já está negativado? Para quem já caminha para a falência?

 

Negativado não consegue II

Não se pode “tapar o sol com a peneira”! Muitos empresários tentaram segurar até agora, uns demitiram, outros não! Mas a “corda esticou” e muitos chegaram ao limite! E vão pegar empréstimo pra quê? Se não vão poder trabalhar? Fazer dívida para cobrir dívida? Isso pode, Arnaldo?

 

Justiça ao galeguinho!

Tem gente que não gosta quando esse colunista chama o governador de “galeguinho”; ele errou sim no combate à pandemia, mas por uma questão de justiça este colunista o reconhece por não ter cedido às pressões políticas para instituir um “lockdown” total no Estado e por ter tido a coragem de se expor. Diferente do prefeito de Aracaju, que do alto da TORRE, “só copia e cola”...

 

13 de Julho

Essa semana este colunista pontuou sobre o abandono da Orla de Atalaia, um dos maiores “cartões-postais” do Estado. Em qualquer outro lugar litorâneo, aquele espaço seria um dos mais valorizados da cidade; talvez porque tenha sido João Alves Filho (in memoriam) quem fez, a turma não tenha tanto interesse. Mas um leitor antenado aprovou a deixa para reclamar: “o calçadão da 13 de Julho também está merecendo uma atenção, um cuidado maior da Prefeitura”. Feito o registro!

 

Olha a Fundação!

Depois de tanto se orgulhar de ter “mudado a realidade” da Fundação Renascer, o atual presidente parece que anda meio ocupado com outras demandas: já perdeu o histórico de “zero fugas” em suas unidades. Chega a informação que, semana passada, um dos internos teria conseguido fugir. Será que foi “subindo na mangueira”? Galeguinho, Galeguinho...

 

Falando nisso!

Segundo a página do Sindicato dos agentes socioeducadores da Fundação Renascer no instagram, o tão esperado resultado da CPI realizada pelo secretário de transparência, Alexandre Figueiredo, sob determinação do governador Belivaldo Chagas, para investigar possíveis irregularidades no órgão, tem “cheiro de pizza” no ar. Este colunista não quer acreditar e continua acreditando no trabalho técnico de Alexandre e sua equipe.

 

Haja jiló!

A verdade é que o próprio Alexandre Figueiredo se comprometeu com este colunista e a sociedade em geral que o relatório seria apresentado ao presidente da Fundação e, em seguida, seria divulgado publicamente. Talvez até ele já tenha apresentado, mas ainda não divulgou. O sindicato dos agentes “sugere pizza de jiló”! A coluna prefere esperar, na sombra da mangueira, o resultado desta sindicância...

 

Está na mira!

A coluna tomou conhecimento que setores de um órgão fiscalizador está apenas aguardando a publicação deste relatório da Fundação Renascer para tomar as devidas providências diante das denúncias que foram elencadas desde o ano passado. Quer apenas a ratificação de tudo o que já foi colocado para “acrescer nos autos”. Agora está nas mãos do competente secretário Alexandre Figueiredo...

 

Santa Luzia do Itanhy I

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-Prefeito do Município de Santa Luzia do Itanhi, Edson Santos Cruz; Cledson Gomes Cruz então ocupante do cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo; e Manoel Valter Cruz então ocupante do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura.

 

Santa Luzia do Itanhy II

A Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para apurar supostas ilegalidades cometidas na administração pública de Santa Luzia do Itanhi, segundo representação encaminhada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese). Na investigação foi destacada a prática de atos pelo ex-Prefeito que importavam em nepotismo, de acordo com o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

“Bolsa família”

O ex-Prefeito Edson Santos Cruz nomeou à época para o cargo de Secretário de Juventude, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Santa Luzia do Itanhi o filho Cledson Gomes Cruz, que não possuía nenhuma formação técnica na área ou experiência profissional envolvendo a administração pública. Ainda, nomeou para o cargo de Secretário de Infraestrutura seu irmão Manoel Valter Cruz que, assim como seu sobrinho, não tinha capacitação técnica adequada para chefiar a pasta em que foi nomeado.

 

Peterson Barbosa

O MPSE emitiu a Recomendação 004/2019 para que o então Prefeito observasse o que prevê a Súmula Vinculante nº 13 do STF, e exonerasse seus familiares que, não obstante tenham sido nomeados para cargos de natureza política, não detêm formação técnica para o exercício destes. “Esgotadas, portanto, as vias administrativas, sem a perspectiva de qualquer recurso que se subsumisse ao caso em tela, e diante da evidente presença de atos de improbidade, que importam no confronto de princípios fundamentais da administração pública, ajuizamos a presente Ação de Improbidade”, destacou o Promotor de Justiça Peterson Barbosa.

 

Luciano Bispo I

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), fez uma visita de cortesia, na manhã dessa segunda-feira (19), ao Capitão de Fragata, Guilherme Padão, Comandante da Capitania dos Portos do Estado. Luciano Bispo entende que é preciso manter um relacionado sempre estreito com os poderes constituídos e com a Marinha não é diferente. O deputado ressaltou a importância das Forças Armadas para o País, em especial, no combate ao novo coronavírus (COVID-19).

 

Luciano Bispo II

“O Capitão Guilherme Padão vem mantendo esse relacionado estreito com a Assembleia Legislativa e nós temos que reconhecer sempre a importância das Forças Armadas, em especial da nossa Marinha, tão presente em tempos de pandemia”, pontuou o deputado. Por fim, Luciano Bispo reconheceu também o trabalho de fiscalização da Marinha em todo o território sergipano. “Costumo comentar sempre o orgulho que sinto desses homens que amam o que fazem, amam o nosso País e lutam bravamente para defendê-lo”.

 

Vacinação lenta

Em meio a tantas discussões em torno da compra de novos imunizantes pelos Estados e o envio de mais vacinas contra a COVID-19 pelo governo federal, através do Ministério da Saúde, eis que os deputados estaduais chamam atenção para a “lentidão” no processo de imunização em alguns municípios do interior. Para os parlamentares essa demora pode resultar em perdas incalculáveis.

 

Goretti Reis I

A deputada estadual Goretti Reis (PSD), que é membro da Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav/Unale), criada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), tem procurado entrar em contato, diretamente, com as secretarias municipais de Saúde.

 

Goretti Reis II

“Cobramos mais celeridade, por parte de alguns municípios sergipanos, no processo de imunização da população mais idosa contra a COVID-19. A gente lembra o quanto tem sido difícil para se garantir a aquisição de novas vacinas e não é aceitável que, quem possua vacinas em seus domínios, não esteja efetivamente fazendo a imunização”.

 

Goretti Reis III

“Estou ligando para as secretarias de Saúde dos municípios e tenho me colocado à disposição. A gente precisa saber o que está ocorrendo para tanta lentidão. É falta de local para refrigerar? É falta de pessoal para vacinar? É dificuldade na hora de fazer o cadastro e ir até as casas das pessoas? A gente vem atuando de forma intensa para entender o problema e tentar resolver. O importante é não perder doses e salvar vidas”, cobrou a deputada.

 

Falta de vacinas

Em seguida, Goretti pontuou que um problema já identificado para a lentidão desse processo de imunização no interior também passa pela falta de vacinas. “Estão faltando imunizantes lá na ponta! Há uma demora neste sentido também, enquanto isso, temos vidas perdidas e famílias destroçadas. Há muita lentidão e a gente tenta ajudar de todas as formas”.

 

Zezinho Sobral I

Já o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), entende que os prefeitos que enfrentam dificuldades para imunizar seus munícipes devem procurar ajuda. “O nosso alerta é para que todos os municípios que não estão no mesmo patamar de vacinação, possam buscar auxílio para que possam imunizar todos os munícipes. Enquanto a capital e a região da Grande Aracaju estão com níveis satisfatórios e sendo ágeis, outros ainda não conseguiram imunizar os públicos-alvo”.

 

Zezinho Sobral II

Para Zezinho Sobral é essencial que todos entrem em consonância, que alimentem os dados do Plano Nacional de Imunização e que façam a busca ativa das pessoas que se encaixam nos grupos prioritários. “Os órgãos de controle também podem contribuir na fiscalização e auxiliando nas estratégias. É momento de somar esforços para que a população sinta-se protegida. É importante que se trabalhe em conjunto para um único objetivo: vacinar a população com rapidez e eficácia”, completou.

 

Diná Almeida I

A deputada estadual Diná Almeida (PODEMOS) recebeu a informação de que o Governo do Estado dará ordem de serviço, na próxima semana, para a reconstrução da Rodovia SE-290, que liga o município de Tobias Barreto a Itabaianinha. O anúncio foi dado pelo próprio governador Belivaldo Chagas, que reconheceu a luta da deputada em prol desse pleito, tendo inclusive solicitado essa reconstrução através da Indicação nº 15/2019.

 

Diná Almeida II

“Liguei para parabenizá-lo e ele nos presenteou com a ordem de serviço para a recuperação da Rodovia que liga Tobias Barreto a Itabaianinha, um pleito antigo de toda a região, e que eu, através da INDICAÇÃO 15/2019, solicitei. Uma grande conquista e que trará segurança e conforto a todos aqueles que usam a rodovia”, ressalta a parlamentar tobiense.

 

Diná Almeida III

Vale ressaltar que a SE-290, principalmente nesse trecho de Tobias Barreto a Itabaianinha, vem sendo alvo de grande reclamação da população em virtude dos buracos que deixam a via intransitável. “Nosso trabalho na Assembleia Legislativa é voltado para todo o Estado, mas, é claro, que quando conseguimos contemplar a nossa região, isso nos orgulha ainda mais e nos dá força para seguirmos firmes buscando mais soluções para o nosso povo”, finaliza Diná Almeida.

 

Gustinho Ribeiro

O deputado federal Gustinho Ribeiro (SD), através de emenda parlamentar, via DNOCS, está garantindo o sistema de abastecimento de água para nova unidade do Batalhão da Restauração na Atalaia Nova. “Uma organização que cuida de forma gratuita de homens envolvidos com drogas e que desejam a libertação desse mundo devastador”. O Deputado Estadual e idealizador do projeto, Capitão Samuel, e o Coordenador Estadual do DNOCS, Luciano Goes, participaram do ato.

 

Maria do Carmo I

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) demonstrou preocupação com a não inclusão de mulheres grávidas e puérperas no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. Citando uma pesquisa publicada no International Journal of Gynecology, ela disse que, “no início do ano passado, o Brasil foi o país que mais registrou mortes por coronavírus de gestantes e puérperas, ou seja, aquelas que ainda estão no período de 42 dias após o parto. O estudo mostra que o nosso país responde por alto número dessas mortes. Isso é muito preocupante”, disse.

 

Maria do Carmo II

De acordo com a parlamentar, “há dados que comprovam o risco diferenciado para essas mulheres. Não podemos deixar que mais delas pereçam com essa doença. Precisamos garantir uma segurança para essas mães e futuras mães”, defendeu, ao ressaltar a importância do Projeto de Lei 930/2021, de autoria da colega senadora paraibana, Daniella Ribeiro, alterando a Lei 6.259/1975 que “dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”.

 

Maria do Carmo III

A senadora por Sergipe disse que outro estudo, publicado em janeiro deste ano, apontou que a taxa de mortalidade dessa doença em mulheres grávidas é 13 vezes maior que a de outros indivíduos que estão na mesma faixa etária de idade. “As pacientes grávidas correm mais risco de ter uma versão agravada da Covid e de morrer por conta disso ", destacou, lembrando que essa informação consta em publicação da American Journal of Obstetrics and Gynecology.

 

FETAM

A Federação Dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (FETAM) realiza, nesta quinta-feira (22), uma palestra virtual no formato de Live, com o tema “Garantir a vacina é proteger a vida do povo”. A transmissão acontece, às 19h e será feita pelo facebook da FETAM Sergipe. O evento marca o lançamento, em Sergipe, da Campanha Nacional “Vacina para todes”, encampada e articulada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT).

 

Convidados

Para debater o tema foram convidados o deputado estadual Iran Barbosa, que apresentará um panorama das medidas tomadas no âmbito do  parlamento sergipano no tocante ao enfrentamento à COVID-19; o presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed/SE), Helton Monteiro, que fará uma análise sobre a situação da pandemia e os impactos no sistema de Saúde público em Sergipe .

 

Eduardo Ramos

O evento conta ainda com a participação do presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Ramos, para abordar as ações realizadas pelo órgão, que congrega representantes da sociedade civil e do poder público. A mediação das intervenções ficará por conta da presidenta da FETAM, Itanamara Guedes e do Coordenador de Saúde do Trabalhador da federação, Joel Freitas.

 

Alô Dores!

A gestão do prefeito Mário da Clínica (Cidadania) lançou, através da Secretaria Municipal da Saúde, e em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom), uma plataforma que permite que os cidadãos dorenses acompanhem o andamento da vacinação no município. A ferramenta desenvolvida pela Secom é pioneira no Estado e mostra todas as informações e etapas da vacinação contra a Covid-19.

 

Vacinadores

O banco de dados é atualizados em tempo real e mostra as informações sobre o registro das doses aplicadas da vacina em Nossa Senhora das Dores. Os dados sobre as coberturas vacinais podem ser acessados por meio de um painel online, www.vacinadores.com.br A plataforma desenvolvida apresenta um levantamento com os dados sobre vacinação em que cidadão pode acompanhar.

 

Etapas

Está disponível o número de doses recebidas do governo federal; total de doses aplicadas no município; total da primeira e segunda doses recebidas e aplicadas respectivamente, além de especificar em porcentagem o andamento da vacinação do município possibilitando o cidadão ter conhecimento sobre o total de doses recebidas semanalmente. A ferramenta também disponibiliza, de forma ética e transparente, a lista com todos os grupos vacinados até o momento.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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