Com argumentos técnicos, “Capitã Cloroquina” domina a CPI “política” de Renan

Habacuque, 26 de Maio, 2021

A oitiva da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, do Senado Federal, “esfriou” os ânimos da oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Batizada de “Capitã Cloroquina” pelos adversários do governo e pela “grande mídia”, Mayra respondeu a todos os questionamentos e chegou a ser reconhecida, inclusive por alguns senadores que fazem oposição dura ao governo.

Para quem acompanhou trechos da oitiva da secretária ficou claro que os senadores esperavam pressioná-la ao ponto de colocá-la em uma posição de desconforto, com o objetivo de gerar algum tipo de desgaste para o presidente da República, mas o resultado findou sendo satisfatório para o governo. Isso porque a CPI tem sim objetivos técnicos, mas vem ganhando contornos meramente políticos e com interesses eleitorais “camuflados”.

A “Capitã Cloroquina” dominou a CPI “política” do relator, senador Renan Calheiros (MDB/AL), fazendo uso de uma série de argumentos técnicos, demonstrando profundo conhecimento do trabalho, da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia. Nem mesmo os senadores amazonenses conseguiram coloca-la em uma situação desconfortável (com sua ida à CPI buscava-se questioná-la sobre o colapso no sistema de Saúde do Amazonas, no início do ano, com a falta de leitos e de oxigênio).

Quando demonstrou conhecimento detalhado sobre a atuação do Ministério, membros da oposição tentaram encontrar narrativas para confrontá-la contra o então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e contra o presidente Jair Bolsonaro. O sergipano Alessandro Vieira (Cidadania), por exemplo, a interpelou como se ainda estivesse em uma delegacia e todas as suas perguntas foram respondidas; já o médico e senador Rogério Carvalho (PT) perdeu um pouco o controle quando, após ouvir respostas objetivas, disse que “todos são treinados para mentir na CPI”...

Discussão típica de quem perdeu a razão no embate técnico e partiu para uma politização desnecessária. E o embate político não se sustenta diante do conhecimento científico. A CPI perde tanto sua consistência e credibilidade que, logo no início dos trabalhos dessa terça-feira (25), o relator Renan Calheiros, possivelmente motivado por questões políticas, comparou o momento atual como o extermínio de 6 milhões de judeus no Holocausto, fala que gerou o repúdio da Confederação Israelita do Brasil.

Em síntese, está ficando muito evidente que temos uma CPI, que é sim um instrumento importante para a democracia, para a busca de informações, mas que está totalmente comprometida por questões e interesses políticos. A “Capitã Cloroquina” aceitou o convite e “jantou” os senadores da oposição; a Comissão que deveria resultar em desgastes para o governo, agora deve mudar a direção para Estados e Municípios. Talvez o problema esteja exatamente aí...

 

Veja essa!

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) apresentou requerimento na CPI da Pandemia do Senado convocando o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, para prestar esclarecimentos sobre as contratações emergenciais para montagem do Hospital de Campanha, objeto de investigação da Operação “Serôdio” da Polícia Federal.

 

E essa!

Também foram convocados todos os governadores e prefeitos de capitais onde ocorreram operações da Polícia Federal e Ministério Público Federal. Os requerimentos serão votados nesta quarta-feira (26).

 

Alessandro Vieira

“A CPI da Pandemia avança no Senado. 42 dias após a sua instalação daremos início a uma nova fase, com a análise do uso do recurso federal. Iremos apurar e analisar todos os casos em busca da verdade dos fatos, inclusive os relacionados com a Operação Serôdio, que investiga a montagem do Hospital de Campanha de Aracaju, através da convocação do Prefeito Edvaldo Nogueira. Quem não deve, não teme”, declara Alessandro Vieira.


Bomba!

A coluna recebeu a informação de que vários Estados brasileiros estão na “mira” da Controladoria-Geral da União (CGU) por conta de indícios de irregularidades no uso do dinheiro federal que foi direcionado para o combate à COVID-19. Já tem gente dizendo que “vem aí o COVIDÃO”...

 

Exclusiva!

O problema é que muita gente direcionou as críticas para o governo federal, mas esqueceu que o “telhado era de vidro” nessa pandemia. Os rumores iniciais dão conta de um prejuízo já superior aos R$ 120 milhões, isso sem chegar ao “baixo clero”. Haja “uber” para cobrir esse País inteiro...

 

Jairo de Glória

No exercício do cargo de presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB), empossou, em solenidade rápida na manhã dessa terça-feira (25) no gabinete da presidência, o suplente e agora deputado Jairo Santana (Republicanos), o “Jairo de Glória”, que assumiu a titularidade temporária após a licença do também deputado Capitão Samuel para tratamento de saúde.

 

Luciano Bispo I

Luciano Bispo deixou uma mensagem de otimismo para o colega que se afasta por questões médicas. “O deputado estadual Capitão Samuel é um parlamentar atuante na Casa, experiente e dinâmico. Inquieto ele findou não procedendo a devida recuperação em um procedimento anterior. Agora ele vai se cuidar mais, vai atender as orientações médicas e em breve estará plenamente recuperado aqui na Alese”.

 

Luciano Bispo II

Em seguida, o presidente da Alese enalteceu o retorno do deputado Jairo de Glória ao parlamento. “Jairo também é um bom amigo, um grande representante do Sertão e do Agreste. Tem serviços prestados e tenho certeza que representará à altura o colega Samuel, lutando e defendendo os interesses do seu povo. Que ele seja bem-vindo no seu retorno à Casa dos Iguais”.

 

Zezinho Sobral I

Diante da repercussão da ação de reintegração de posse da ocupação João Mulungu, localizada em um prédio na avenida Ivo do Prado, no centro de Aracaju, de onde foram retiradas 25 famílias após determinação judicial no último fim de semana, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma reflexão sobre a carência de programas de habitação popular.

 

Zezinho Sobral II

“O déficit habitacional é um dos mais graves problemas sociais. É urgente refletir em torno dessa carência específica. Na capital Aracaju, são 2.400 famílias no programa de auxílio-moradia (ou aluguel social). No Estado, também há 386 famílias cadastradas nesse programa. Ou seja, são aproximadamente 3 mil famílias recebendo aluguel social, necessitando de moradia, vivendo em áreas críticas, até mesmo em ocupações em terrenos privados e em terrenos públicos, que trarão consequências para o futuro. Isso é preocupante e grave”, afirmou Zezinho Sobral.

 

Programas habitacionais

O parlamentar fez um retrospecto de importantes e exitosos programas habitacionais. “No programa Casa Nova, Vida Nova, no governo de Marcelo Déda, Sergipe construiu mais de 15 mil unidades habitacionais, concretizando a mudança na vida de muitas famílias sergipanas. Em Nossa Senhora da Glória, por exemplo, tivemos a construção de 700 casas, além de Salgado, Feira Nova e muitos municípios. Em Laranjeiras, no ano de 2011, a população foi contemplada com 470 unidades habitacionais. A participação efetiva do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal criado em 2009, também fez a diferença na vida de muitos brasileiros e sergipanos”, recordou.

 

Regularização fundiária

Zezinho Sobral também pontuou que questões de regularização fundiária ainda são constantes em Aracaju e precisam ser resolvidas. “A região do bairro Santa Maria, por exemplo, conjuntos e adjacências, possui áreas que até hoje as pessoas não dispõem do seu título de propriedade. Um programa de regularização fundiária e extenso um programa de habitação são necessidades. Aracaju é uma cidade precária nesse sentido. Muitas pessoas possuem suas casas, mas não as têm escrituradas, o que desvaloriza o imóvel e não proporciona segurança jurídica”, ressaltou.

 

Estimular o setor

Ainda na Tribuna da Alese, Zezinho Sobral salientou ser preciso voltar os olhos para o pós-pandemia e estimular a construção civil é uma dos caminhos. “Sabemos que existem várias etapas para investimentos em habitação popular. Precisamos transformar a realidade dos que mais precisam, através do diálogo, do respeito, da participação popular e da permanência de programas”.

 

Ampliar o programa

“Aracaju possui um programa ofertando 1 mil habitações. É ótimo e excelente, mas é necessário ampliar esse programa porque temos, repito, somente em aluguel social, quase 3 mil famílias. São pessoas que chegaram ao extremo do abandono e merecem a dignidade da habitação. Precisamos ofertar mais propostas para garantir moradias dignas e solucionar as questões de regularização fundiária”, complementou.

 

Zezinho Guimarães I

O deputado Zezinho Guimarães (MDB) destacou sua preocupação quanto a construção de uma ciclovia ligando o estado de Sergipe ao estado da Bahia. Para ele, o Governo Federal deveria investir primeiro em obras de recuperação das rodovias.

 

Zezinho Guimarães II

“Quando eu vejo se perder tempo com ciclovia para Salvador custando mais de 200 milhões de reais e a BR-101 amargando 26 anos em um estágio que empobrece Sergipe, me deixa entristecido. Se o governo brasileiro não se dispôs a fazer a BR-101 por que fazer uma ciclovia? Eu quero que Sergipe ande de Ferrari e não de bicicleta; que a nossa economia cresça na velocidade de uma Ferrari”, observa acrescentando que não vale como crítica.

 

Desenvolvimento negativo

Zezinho Guimarães ressaltou que a BR-101 continua a levar o estado para um desenvolvimento negativo. “Não é possível. Como é que eu gasto energia para ir à Brasília dizer ao Governo Federal que mande mais de 200, 300 milhões para eu fazer uma ciclovia para Salvador e não vou brigar para fazer a conclusão da BR-101? Isso é um contrassenso, pois Sergipe precisa é da BR-101; de estradas estaduais organizadas e o governador tem feito um esforço. Já o Governo Federal precisa atentar para a conclusão da BR-101 e a construção do Canal de Xingó, o que vai melhorar os nossos índices econômicos”, entende.

 

Fábio Henrique I

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 que muda regras para servidores e altera organização da administração pública. Por 39 votos a 26, os deputados governistas aprovaram a continuidade da PEC que é considerada ‘Nova Reforma Administrativa’. Para o deputado federal Fábio Henrique (PDT) essa é “mais uma maldade do Governo Federal ao criar uma proposta que restringe a estabilidade no serviço público a delimita carreiras típicas de Estado”.  

 

Fábio Henrique II

“Sou completamente contra, votei não, na PEC da Reforma Administrativa. Ela é muito ruim para o serviço público. Eu jamais votarei contra o trabalhador e essa PEC, dentre tantos aspectos, acaba com a estabilidade do servidor público, cria divisões e dificulta a realização de concursos”, explicou o deputado Fábio Henrique.

 

Fábio Henrique III

As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças. “O texto foi aprovado na CCJ e será submetido a uma comissão especial, que avaliará o mérito; e terá como a última etapa na Câmara a votação em Plenário. É preciso que os servidores acompanhem como os deputados irão votar no Plenário”, finalizou Fábio Henrique.

 

Ibrain Monteiro I

O deputado estadual Ibrain de Valmir (PSC) participou de uma movimentação criada por músicos e produtores de eventos “Somos Eventos Sergipe”. Ao lado dos músicos Dedé Brasil, Sandro Brasil e André, o parlamentar expressou o seu apoio a ação criada com o objetivo de beneficiar a classe artística sergipana.

 

Ibrain Monteiro II

Os profissionais da cultura sergipana, desde os músicos a equipe técnica, que trabalham com eventos estão passando por diversas necessidades para se manter durante a pandemia. Segundo o deputado, é preciso olhar com atenção para esses trabalhadores que vivem da música e do público. “Por isso, nada mais justo que lutar e defender por um apoio do Governo do Estado de Sergipe para que essa classe seja beneficiada de alguma forma. Tem muito artista passando por necessidades, sem ter o que comer e dar para sua família”, expressa.

 

Ibrain Monteiro III

Recentemente, Ibrain usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), para cobrar das autoridades e sensibilizar os parlamentares sobre a situação que os artistas estão enfrentando. E, com o apoio dos parlamentares, Ibrain solicitou ao Governo do Estado de Sergipe a criação de um auxílio emergencial para a classe artística.

 

Adailton Martins I

Foi aprovada, por unanimidade, a Indicação nº 211/2021, do deputado estadual Adailton Martins (PSD), em que ele solicita à presidência do Banco do Estado de Sergipe (Banese), a instalação de um ponto de atendimento na Atalaia Nova, município de Barra dos Coqueiros. De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer aos moradores da Atalaia Nova e adjacências, além dos turistas, um atendimento bancário central.

 

Adailton Martins II

“Com a implantação de um Ponto de Atendimento do Banese, os clientes podem se relacionar com o seu banco através de novos canais, todos interligados em tempo real, resultando não somente em alta disponibilidade e comodidade, mas também em uma experiência mais fluída e satisfatória para os usuários”, enfatizou o deputado Adailton Martins. Explicou também, que com as mudanças nas legislações bancárias, as instituições financeiras passaram a focar seus produtos e atendimentos nos clientes oferecendo serviços de melhor qualidade.

 

Alô Atalaia Nova!

“Nesse sentido, a expansão populacional e habitacional na faixa litorânea do município da Barra dos Coqueiros, especificamente na Atalaia Nova, associada ao crescimento do turismo, vem apresentando melhoria na infraestrutura de atendimento e serviços aos turistas. Além disso, a implantação de um ponto de atendimento deve refletir em melhorias na esfera econômica”, finalizou.

 

Sheyla Galba I

Na Sessão da Câmara de Aracaju, a vereadora Sheyla Galba solicitou à Secretaria Municipal da Saúde da capital que as mães lactantes sejam priorizadas na vacinação contra a Covid-19. A parlamentar ressaltou, em sua argumentação, que ao vacinar uma mulher lactante o bebê que está amamentando também é imunizado.

 

Sheyla Galba II

“Sabemos que estão chegando poucas vacinas aqui no estado, mas eu quero pedir à secretária da Saúde de Aracaju, que é mulher e mãe, que coloque como prioridade as mães lactantes na vacinação contra a Covid-19. Quando essas mulheres são vacinadas, imunizam-se duas vidas, a dela e a de seu bebê”, enfatizou Sheyla Galba.

 

Sheyla Galba III

No discurso, a vereadora também relatou a visita que realizou com o senador Alessandro Vieira (Cidadania) e a deputada Kitty Lima (Cidadania), na segunda-feira, 24, ao Hospital São José, em Aracaju. Os parlamentares verificaram toda a estrutura, incluindo os novos 18 leitos de UTI que servirão para pacientes com Covid-19.

 

Faltam os respiradores

“No momento em que tanto se fala da necessidade UTI, temos estes leitos prontos e que estão aguardando apenas os respiradores para começarem a funcionar. Aproveito para reforçar a importância da Prefeitura de Aracaju e do Governo de Sergipe façam sempre os repasses financeiros contratualizados em dia para que o São José, de extrema importância para a Saúde do nosso estado, mantenha suas atividades”, salientou Sheyla.

 

Anderson de Tuca

O vereador Anderson de Tuca, do PDT, se utilizou do grande expediente na sessão ordinária dessa terça-feira para parabenizar a prefeitura por atenderem a indicação de número 1186/2021, que pedia para incluir no grupo prioritário de imunização os garis, professores e motoristas de ônibus. Ele espera que os demais grupos solicitados também possam ser atendidos: jornalistas e funcionários de supermercado.

 

Joaquim da Janelinha I

Devido ao fato dos artesãos necessitarem de espaço para expor e comercializar suas artes, bem como pelo grande atrativo de existir um número considerável de turistas e de aracajuanos, que visitam diariamente o Mercado Vereador Milton Santos, localizado no conjunto Augusto Franco, o vereador Joaquim da Janelinha (PROS), fez um apelo ao presidente da EMSURB, Luiz Roberto, buscando informação sobre a existência de espaços para implantação do setor destinado,  exclusivamente, a comercialização de artesanato no Mercado citado.

 

Joaquim da Janelinha II

“Solicitamos um espaço dentro do Mercado Vereador Milton Santos para que os artesãos possam comercializar os seus produtos, tendo em vista que o Mercado fica localizado no conjunto Augusto Franco, próximo ao Aeroporto da cidade, e também de um dos nossos grandes pontos turísticos, que é a Orla de Atalaia. Tenho certeza que o presidente Luiz Roberto terá essa sensibilidade em conceder esse espaço para os artesãos, gerando assim emprego e renda para esse setor”, afirmou Joaquim.

 

Transporte coletivo

Depois de realizada a Audiência Pública sobre as medidas tomadas em relação ao transporte público coletivo do município de Aracaju decorrentes da pandemia da Covid-19, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) elabora uma carta Pública com as demandas que surgiram durante a audiência para enviar para a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) que, mesmo sendo convidada, não participou.

 

Carta Pública

O objetivo da carta é compartilhar com a população aracajuana e demais interessados no ordenamento do transporte público municipal de Aracaju algumas considerações a respeito da audiência pública. “Consideramos de extrema relevância e temos nos empenhado desde o primeiro dia do nosso mandato como vereador, a abertura de diálogo entre o poder executivo, empresas de ônibus e usuários do transporte público de forma a antecipar situações periclitantes e contagiosas no cenário pandêmico que vivemos por ora”, explica o parlamentar.

 

Ricardo Marques I

“Utilizei de todos os meios que estão ao alcance para incitar a prefeitura de Aracaju a tomar medidas relacionadas ao transporte público de Aracaju. O nosso mandato indicou sugestões, inquiriu a prefeitura, fiscalizou o transporte público e ainda propôs uma Lei para que motoristas e cobradores fossem adicionados ao grupo prioritário de vacinação”, acrescenta.

 

Ricardo Marques II

Ainda na Carta, Ricardo Marques volta a lamentar pelo fato de a prefeitura não ter enviado nenhum representante para participar da audiência. “Me espantou a ausência do secretário da SMTT ou mesmo de um representante da prefeitura que estivesse disponível para responder os inúmeros questionamentos e/ou ouvir as sugestões apresentadas pelos convidados”.

 

Ricardo Marques III

O vereador esclarece ainda que a ideia da Audiência Pública era propositiva e tinha como objetivo buscar com os setores envolvidos as melhores alternativas para a população. “Meu intuito inicial com essa ação é trazer uma fresta de luz ao trabalho da Câmara Municipal de Aracaju, para que toda a população tome ciência do que ocorre no seu Parlamento, e ainda para honrar os milhares de votos concedidos ao nosso mandato que desde o início tem sido transparente, aberto e propositivo”, conclui Ricardo Marques.

 

Maria do Carmo I

Cestas básicas, cadastros em programas sociais e recursos de emendas. Esses foram alguns dos pleitos feitos pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM) ao ministro João Roma Neto, do Ministério da Cidadania. "As pessoas estão atravessando a pandemia com muita dificuldade. Inúmeras famílias estão passando fome em todo o país e em Sergipe não tem sido diferente. Por isso pedimos ao ministro João Roma, o máximo de empenho para ajudarmos essa parcela vulnerável da população", justificou a parlamentar.

 

Maria do Carmo II

Para ela, a pandemia tem exposto, ainda, mais a ferida da desigualdade. “Os problemas são muitos e precisamos garantir que os municípios possam ser ajudados para, também, ajudar aos munícipes e evitar um caos maior”, afirmou Maria do Carmo, ressaltando que o ministro foi muito receptivo aos pleitos e se colocou à disposição para contribuir com o que for possível com os sergipanos.

 

Maria do Carmo III

Maria do Carmo salientou que a ideia é buscar todos os   possíveis apoios para atender ao povo que está em situação de vulnerabilidade, especialmente, no interior do Estado. “Buscamos informações sobre os programas sociais para que as Prefeituras possam se cadastrar. Ainda tratamos sobre liberação de recursos de emendas parlamentares que possam garantir investimentos para os municípios. Foi uma conversa muito produtiva e estamos na expectativa de que ela traga resultados para os sergipanos”, disse a democrata.  

 

Maria Mendonça I

Os sergipanos acometidos pela Covid-19 poderão ter acesso a um processo de reabilitação. É o que sugere a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) através de Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa. O objetivo, explicou a parlamentar, é auxiliar na reabilitação dos que foram infectados pelo coronavírus, principalmente os que necessitam de serviços de terapia intensiva, e/ou que ainda precisam de orientação e cuidados especiais.  

 

Maria Mendonça II

“Temos visto inúmeros relatos de pessoas que tiveram Covid e enfrentam diversas sequelas, necessitando de cuidados que nem sempre têm acesso, sobretudo, pela falta de recursos. Entendemos que o Estado tem esse dever de adotar medidas que visem minimizar os danos provocados por esse vírus infame”, disse Maria Mendonça.

 

Maria Mendonça III

A deputada informou que a execução do programa pode acontecer a partir de parcerias firmadas com entidades públicas e privadas, ligadas a área da saúde, que sejam referência e possam prestar contribuições quanto à implementação e desenvolvimento de medidas de reabilitação após a doença.

 

Cuidados e procedimentos

Ela ressaltou que, por meio de publicidade, a população sergipana deverá ser informada sobre os cuidados e procedimentos que poderão ser adotados na residência do paciente, direta ou indiretamente, e os meios de atendimento colocados à disposição das vítimas de Covid-19. “Esse programa poderá ser desenvolvido através de atendimento à distância, de forma presencial ou por meio de quaisquer outros recursos disponibilizados pelo Estado”, contou Maria Mendonça.

 

Atendimento especializado

A parlamentar explicou que visando a assistência e bem-estar dos pacientes, o Estado poderá implantar atendimento especializado em fisioterapia, pneumologia, psicologia, psiquiatria, fonoaudiologia, enfermagem, reumatologia, clínica médica geral e assistência social. A deputada observou que as despesas geradas pela presente Lei serão suportadas pelas receitas próprias e suplementadas, se necessário.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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