Nem é o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e nem o ex-presidente Lula; também não são as manifestações previstas para o 7 de setembro; muito menos quem serão os candidatos a governador em 2022; o assunto que mais gera preocupação para a classe política sergipana, neste momento, é a “regra do jogo”, ou seja, qual legislação eleitoral estará vigente para o pleito do próximo ano! Posicionamento político e ideológico, em alguns casos, se muda de acordo com as circunstâncias. O que a maioria pensa agora é na melhor condição de eleição ou de reeleição.

Sendo ainda mais claro para quem está lendo este comentário, há uma “queda-de-braço” sendo travada entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal em torno deste assunto; a principal mudança que afeta diretamente o “formato” dos parlamentos brasileiros é a volta ou não das coligações para as disputas proporcionais, no caso, para as eleições de deputado federal e deputado estadual. Mantida a regra atual, que já valeu em 2020, não teremos coligações e a disputa entre os candidatos sai dos palanques e do “curral eleitoral” e se concentra nos bastidores dos partidos.

Ou seja, determinado pré-candidato não precisa se preocupar se um adversário ou aliado de outra legenda será bem votado ou não; ele concorre diretamente, apenas, com os demais pré-candidatos de seu partido e, sendo assim, quanto mais votos o “conjunto” acumular, mais cadeiras nos parlamentos ele irá conquistar. O problema aí é que, se a agremiação contar com oito nomes “bem competitivos”, por exemplo, apenas três ou no máximo quatro deles vencem a eleição, algo bem improvável, diga-se de passagem; mas não é só isso...

Se uma legenda não tiver nomes competitivos e bem votados, ela corre o risco de não eleger ninguém, de perder os benefícios eleitorais e ficar prejudicada para as próximas eleições. A melhor “alternativa” ainda seria “agrupar” dentro um partido e tentar eleger (ou reeleger) o máximo possível. Nesse cenário, ainda com a “política das sobras”, tem partido com pequena densidade eleitoral que, se estiver bem organizado e com uma “chapinha” estruturada, a depender da votação pode eleger um representante para o parlamento estadual, surpreendendo diversos “figurões”...

É bom frisar que a Câmara Federal aprovou, recentemente, algumas mudanças na “regra do jogo”, dentre elas a volta das coligações, mas para valer em 2022 a proposta tem que ser aprovada até o início de outubro próximo, exatamente um ano antes da eleição. Por sua vez, desde então, o Senado Federal tem se posicionado contrário ao retorno das coligações, e há um entendimento pela preservação e fortalecimento dos partidos políticos. Apesar da “pressão” dos deputados, os senadores, em sua maioria, são contrários a essa alteração.  E a cada semana essa “tensão” só aumenta...

Sem a “regra do jogo” definida, ninguém se arrisca, deputados federais e estaduais preferem aguardar um pouco mais, não se posicionam antes do “veredicto” do Senado. É tanto que, a depender, tem gente dizendo que é pré-candidato agora, mas no próximo ano poderá recuar, caso não consiga viabilizar seu nome, seu potencial, além de montar um bom agrupamento. Para este colunista, sem coligações, a tendência é de ampla renovação nos parlamentos. São os senadores devolvendo para os deputados federais o “filho” que não é deles! Façam suas apostas...

Veja essa!

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) cobrou da Prefeitura de Aracaju que as discussões em torno da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da capital tenham uma efetiva participação popular. O petista lembrou das mais de 30 audiências públicas que foram realizadas ainda na gestão do ex-prefeito João Alves Filho (in memoriam) e pontuou que, apesar de a PMA querer avançar no assunto, as oito audiências públicas previstas não contemplam os diversos segmentos da sociedade.

E essa!

Ao iniciar seu discurso, Iran Barbosa fez um histórico da sua relação afetiva com Aracaju e disse que precisa se juntar aos anseios de um conjunto de entidades que estão buscando um diálogo com o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) que está iniciando o processo de discussão para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da capital. “O Plano Diretor organiza o espaço urbano, ele é a coluna vertebral da cidade e vai muito além de ser uma peça meramente técnica e que só interessa a arquitetos, urbanistas e engenheiros”.

Torpedo à Mitidieri

Pré-candidato ao governo, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) usou sua conta no twitter para mandar um “torpedo”: “Bom dia, meu povo. Não sei o autor mas fica a de hoje: “Seja leal com aqueles que te apoiam e impiedoso com aqueles que te sabotam!”. Ele não confirma, mas há quem aposte todas as fichas que a “reflexão do dia” tem endereço bem definido, CPF bem resolvido e muito, muito “veneno”...

Bomba!

Uma fonte conversou em reservado com este colunista e, numa avaliação “lógica”, apontou a direção de onde estão saindo as articulações em torno de uma pré-candidatura de Edvaldo Nogueira ao governo. O “marqueteiro” todo mundo já sabe; o “estrategista” depende da leitura...

Exclusiva!

A informação dessa fonte é que no Palácio, o “foco” das articulações está identificado e bem monitorado. Este colunista não tem a confirmação, mas os rumores dão conta que o governador ficou extremamente irritado com o descumprimento do acordo de líderes. Pelo visto tem gente que não quer esperar a decisão do “chefe maior”...

Iran Barbosa I

“O Plano Diretor interessa a todos e eu confesso que fico muito feliz quando tomei conhecimento que a PMA está retomando esse processo de discussão, mas quero lembrar que já tivemos três experiências dessas que não prosperaram, sendo que uma delas, eu estava vereador da capital e pude acompanhar bem de perto. O Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos, e o que está vigente é de 2000! Desde 2010 que estamos precisando dessa revisão, a cidade cresceu, mas essa discussão não avançou”, lamentou o petista.

Iran Barbosa II

Iran Barbosa fez justiça, apesar de crítico, à gestão de João Alves Filho que promoveu várias audiências públicas sobre o Plano Diretor. “A proposta inicial era de um conjunto de audiências restritas, e nós conseguimos convencer a gestão que era necessária uma discussão ampla e que seria riquíssima com os diversos segmentos da sociedade, ouvindo a população efetivamente. Justiça seja feita, foram realizadas mais de 30 audiências públicas, quando a gestão multiplicou a proposta inicial”.

Plano Diretor

O deputado só lamentou que, apesar de uma minuta de propostas bem elaborada, a discussão não avançou até agora. “Tenho que reconhecer que aquele trabalho técnico foi muito bem-feito. E agora nós defendemos que o prefeito Edvaldo Nogueira, que já estabeleceu um prazo para a consulta pública, que ele promova mais audiências, nas mais diversas localidades da cidade. Oito audiências em uma cidade como Aracaju é muito pouco e vai deixar de contemplar muita gente. Ainda mais em tempos de pandemia, onde ainda não podemos aglomerar. Quanto mais audiências ele fizer, será melhor”.

Maria Mendonça

Por fim, Iran intensificou sua cobrança para que a Prefeitura de Aracaju reveja o calendário de audiências. Em aparte, a deputada Maria Mendonça (PSDB) se somou a preocupação de Iran e lembrou que, quando prefeita de Itabaiana, também promoveu a elaboração do Plano Diretor da cidade com a participação dos diversos segmentos. “As nossas audiências públicas tiveram um sucesso absoluto e partir dali a nossa cidade cresceu de forma ordenada”.

Garibalde Mendonça

Também em aparte, o deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB) disse que chegou a conversar com o filho e vereador de Aracaju, Breno Garibalde, alertando que a quantidade de audiências públicas precisa ser maior. “Quem sabe dobrar ou até triplicar. A cidade sofre com o crescimento desordenado sem a revisão do Plano Diretor, mas é preciso que o número de audiências seja muito maior, até para se contemplar os diversos segmentos, a população em geral”.

Falando nele

O deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB) fez uso da palavra, na sessão dessa quarta-feira (1º), para destacar o evento promovido pelo governo do Estado para celebrar a entrega da reforma e ampliação do Centro de Excelência Leandro Maciel, no Conjunto Castelo Branco.

Leandro Maciel I

Garibalde lembrou que, além dele, estavam presentes no ato, diversas autoridades, além do também deputado estadual Adaílton Martins (PSD). “Quero registrar a nossa satisfação em ver todo aquele investimento bem aplicado na reforma e ampliação do Leandro Maciel”.

Leandro Maciel II

Em seguida, o deputado fez questão de parabenizar o governador Belivaldo Chagas (PSD) pela iniciativa. “Trata-se sim de uma grande obra. Foram investidos mais de R$ 3 milhões e os alunos já estão iniciando as aulas de robótica. Temos sim que parabenizar o governo”.

Leandro Maciel III

No Colégio Estadual Leandro Maciel, foram investidos R$ 3.385.643,97 em melhorias, a exemplo da reforma da quadra de esportes e do campo de futebol e substituição do gramado; melhorias estruturantes, como a cobertura, o forro das salas de aulas, troca de revestimentos, de esquadrias (basculantes, janelas, portas); construção dos vestiários e sanitários, além dos banheiros acessíveis masculino e feminino e toda a execução do projeto de acessibilidade para a escola. Os recursos são oriundos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A unidade, que oferta as modalidades Ensino Médio em tempo integral e 9º ano do Ensino Fundamental, possui 298 alunos matriculados.

Ibrain Monteiro I

O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) defendeu que sejam colocados em práticas os benefícios assegurados, em lei, para os doadores de sangue. O parlamentar lembrou que um projeto de sua autoria foi aprovado na Alese, e sancionado pelo governador, mas que as medidas, efetivamente, ainda não foram confirmadas.

Ibrain Monteiro II

“Eu agradeci e agradeço aos colegas parlamentares que aprovaram nosso projeto aqui na Casa, e o governador já sancionou. Nós garantimos alguns benefícios para as pessoas que doam sangue, num gesto de amor e de caridade com o próximo, mas nós percebemos, com frequências as campanhas que são colocadas, com frequência, em busca de novas doações de sangue porque os bancos dos hospitais estão com seus estoques esgotados”, comentou o deputado.

Ibrain Monteiro III

Em seguida, Ibrain lembrou que algumas cirurgias eletivas estão sendo suspensas por falta de sangue e é preciso estimular as doações, mas é preciso também que os benefícios assegurados por lei passem a valer, efetivamente. “Propomos que essas pessoas doadoras tenham prioridade em festas, bancos, eventos esportivos, atividades culturais, sistemas de saúde, dentre outras coisas. A gente pede que o governo veja isso com carinho e coloque em prática”.

Francisco Gualberto I

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (1º), para prestar uma homenagem ao ex-jogador de futebol Camilo, que faleceu no último final de semana, vítima de câncer, e que fez história atuando pelo Sergipe, no final da década de 70 e início dos anos 80.

Francisco Gualberto II

Gualberto disse que tomou conhecimento, pela imprensa, do falecimento do ex-jogador Camilo e pontuou que ele marcou época jogando pelo Sergipe. “Tenho que reconhecer que ele (Camilo) era um ídolo que eu tinha, foi um dos grandes atletas daquela época e, quando se aposentou, no chegamos a trabalhar juntos”.

Francisco Gualberto III

O deputado lembrou que, mais recentemente, reencontrou Camilo na Barra dos Coqueiros, onde ele foi secretário municipal e lembrou que na época em que seu ídolo atuava jogando futebol, a maioria dos atletas era filho de sergipanos. “Não quero dizer aqui quem era melhor ou pior. Mas hoje temos uma realidade diferente, com muitos atletas oriundos de outros Estados”.

Solidariedade

Po fim, Gualberto prestou sua solidariedade aos amigos e familiares de Camilo e disse que “quero, aqui, deixar a minha de conforto, prestar minha singela homenagem à família deste atleta que marcou época no futebol sergipano”.

Maísa Mitidieri I

Durante todo o mês, a deputada estadual Maisa Mitidieri realizará uma programação em alusão ao Setembro Amarelo em suas redes sociais. Será uma sequência de lives e posts informativos que motivarão debates sobre os caminhos viáveis de prevenção e a identificação de possíveis casos de suicídio. Para isso, profissionais da Psicologia e da Psiquiatria tratarão do tema de forma leve e dinâmica. 

Maísa Mitidieri II

O primeiro tema das lives será o “Papel da escola na prevenção do suicídio”, com a participação da psicóloga Lavínia Andrade, e acontecerá no dia 10 de setembro, a partir das 20h no instagram da deputada (@depmaisamitidieri). Para Maisa, a educação é a base de tudo. “Sou autora da lei 8606, de 22 de novembro de 2019, que visa a inclusão de medidas de conscientização prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico das escolas públicas e privadas de educação básica de Sergipe, pois entendo a importância de tratar o tema desde cedo”, afirma a deputada.  

Fábio Henrique I

Nos últimos dois anos, o Banco do Brasil tem fechado diversas agências em Sergipe e, no início do mês passado encerrou as atividades no município de Monte Alegre, no sertão de Sergipe. Esse fato tem provocado uma série de protestos dos munícipes e ganhou repercussão nacional com a fala do deputado federal Fábio Henrique (PDT) na tribuna da Câmara Federal.

Fábio Henrique II

“Quero dar voz ao povo de Monte Alegre, no sertão sergipano. O sertanejo já sofre com os problemas do clima e sofre também com a insensibilidade do ministro Paulo Guedes, da Economia. A política de fechamento das agências bancárias é apenas baseada no lucro e o município de Monte Alegre teve a sua agência do Banco do Brasil fechada”, destacou o deputado.

Fábio Henrique III

A política de fechamento de agências bancárias é um desastre para qualquer município e em Monte Alegre era o único banco existente. “É preciso lamentar essa postura do Governo Federal e quero fazer o apelo porque é preciso pensar no social. Estive sábado no município e vi o sofrimento do povo, apresentei um requerimento ao Ministério da Economia pedindo explicações e cobrando soluções. O meu mandato sempre estará em defesa do povo!”, afirmou Fábio Henrique.

Eduardo Amorim I

O presidente do PSDB Sergipe, o médico e ex-senador Eduardo Amorim, voltou a defender, em entrevista ao Jornal da Rio FM, a construção do Hospital do Câncer de Sergipe na capital. Ele relembrou as emendas destinadas para viabilizar a obra e disse não entender o motivo da unidade hospitalar ainda não ser uma realidade. 

Eduardo Amorim II

Eduardo Amorim destacou que foram quase R$ 200 milhões para a construção do hospital, fruto de sete emendas. “Numa época em que o Governo Federal não era obrigado a pagar, mas nós conseguimos. E conforme a obra avançasse mais recursos seriam liberados. Perdeu-se muito dinheiro porque não apresentaram propostas às emendas. Não houve falta de recursos e tampouco de tempo para início e conclusão do Hospital do Câncer de Sergipe. Não quero crer que seja por incompetência ou maldade”, enfatizou. 

Eduardo Amorim III

Segundo o ex-senador, só há duas maneiras de terminar a história do Hospital do Câncer. “Construir o hospital, que é o que deve ser feito, ou devolver o dinheiro corrigido, pois este só pode ser utilizado na construção do Hospital do Câncer. Tive esse cuidado de especificar na Lei Orçamentária quando destinei os recursos”, frisou. 

Taxa do Lixo I

O novo Marco do Saneamento (Lei Federal n. 14026) sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho de 2020, tem gerado questionamentos por parte de gestores e da população, isso, devido à obrigatoriedade de prazo para a cobrança pela prestação de serviço de manejo de resíduos sólidos, que deve ser implantada pelas gestões municipais por meio de taxa ou tarifa. Essa obrigatoriedade já estava prevista na Constituição Federal, mas não vinha sendo cumprida pelos gestores. 

Taxa do Lixo II

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) tem recebido relatos de gestores municipais que declararam ter sofrido críticas em relação à cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos, popularmente titulada de “taxa do lixo”, que deve ser cobrada a partir de janeiro de 2022. 

Christiano Cavalcante I

O presidente da FAMES, Christiano Cavalcante, explica que a maioria da população ainda desconhece a informação de que a cobrança da taxa de lixo se trata de um cumprimento da Lei Federal nº 14026. A lei impõe a cobrança de taxa ou tarifa pelos serviços de manejo de resíduos sólidos em todos os municípios e estados do Brasil, que ainda não cobram pelo serviço. De acordo com levantamento realizado sobre o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Urbanos, pelo Governo Federal, 47% dos municípios brasileiros já realizam essa cobrança. 

Christiano Cavalcante II

Além disso, o presidente ressalta que os municípios sofrerão penalidades, caso o instrumento de cobrança não seja proposto e aplicado. A penalidade configura em renúncia de receita, uma estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em vigência e nos dois seguintes, atendendo às demais disposições legais estabelecidas, além das penalidades constantes na mesma Lei Complementar 101/2000 em caso de descumprimento da instituição de cobrança. 

Plano de Desenvolvimento

A iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), de promover uma ampla discussão sobre o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Sergipe (PDES), com audiências públicas regionalizadas, dividindo o Estado em regiões, foi bastante elogiada por diversos representantes do Setor Produtivo de Nossa Senhora do Socorro, primeiro município a receber o Fórum Itinerante em sua Câmara de Vereadores.

Luciano Bispo

O presidente Luciano Bispo sabe da dimensão do trabalho desenvolvido e, também, o empenho de todos os técnicos envolvidos e não esconde de ninguém que queria entender bem o passado e o presente, mas promover um futuro, a médio e longo prazo, bem estruturado. “Esse Plano não é meu, de Luciano, mas é um verdadeiro presente que a Alese, em parceria com a Fundação Dom Cabral, está dando ao Estado e ao povo sergipano”.

Comércio

Para o presidente da CDL de Socorro e secretário municipal da Indústria e Comércio, Luiz Carlos Monteiro, a iniciativa da Alese em promover o Fórum Itinerante a partir do no município da Grande Aracaju é um gesto que merece todo o reconhecimento. “Nós temos em Socorro o maior pólo industrial do Estado, além de termos um comércio um tanto expressivo. É através de iniciativas como esta da Alese que a gente encontra as oportunidades de negócios futuras para o desenvolvimento do Estado”.

Indústria

O presidente da Associação das Indústrias do Distrito Industrial de Socorro, Sandro Roberto, disse que “não para as Indústrias, mas também para todas as empresas do nosso município, assim como o comércio, a prefeitura tem feito um trabalho para ajudar no desenvolvimento. Esse Plano da Alese com a Fundação Dom Cabral, pelo o que estamos acompanhando, afetará diretamente e poderá estimular a geração de emprego e renda, contemplando alguns incentivos para nos ajudar a superar esta crise no pós-pandemia, atraindo ainda mais investimentos para o nosso povo”.

Sebrae

O presidente do CDL de Aracaju e diretor-técnico do Sebrae, Breno Barreto, avalia que o Plano de Desenvolvimento serve como um grande “planejamento”. “Quando você tem a condição de promover um debate ainda mais amplo sobre isto, como está sendo feito pela Alese aqui na Câmara Municipal de Socorro, eu acredito que você aumenta as chances de acerto. Em diversos segmentos o comércio é responsável pela geração de emprego e renda. Agora em julho foram mais de 700 empregos gerados e nós não podemos desperdiçar essa oportunidade para ampliar o conhecimento e atrair novos investimentos”.

Prefeitura Municipal

Representando o prefeito Padre Inaldo no evento, a Secretária de Assistência Social de Nossa Senhora do Socorro, Maria do Carmo Paiva da Silva, enalteceu a Alese e o presidente Luciano Bispo pela realização do Fórum em seu município. “Socorro é o segundo município em população no Estado e é um dos que mais cresce e se desenvolve. Deixamos de ser uma cidade dormitório e hoje abrigamos empresas importantes e grandes indústrias. Cada vez mais estamos atraindo investidores para cá e a gente espera que esse Plano nos ajude a impulsionar ainda mais esta realidade”.

Marcelo Barberino I

O coordenador do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Sergipe, Marcelo Barberino, que junto com o economista e assessor, Fernando Carvalho, fizeram a exposição técnica do PDES em Socorro, explicou que “o Plano está pronto e serve como uma base para o planejamento estratégico do município. A nossa ideia é sentar e reunir a estrutura técnica da cidade junto com os técnicos da Alese e trabalhar em cima de um plano vocacionado para aquela região específica”.

Marcelo Barberino II

Marcelo Barberino explicou para os presentes na Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro que o Plano de Desenvolvimento chega como uma “resposta”, para ajudar cada região a identificar suas potencialidades e como alavancar cada uma delas. “O plano é muito denso que tanto você pode analisar como um projeto de gestão quanto um projeto de investimento para a instituição privada ou para o poder Executivo. Ele traz um leque de opções para fomentar o negócio local”.

CRÉDITO DA FOTO

Sérgio Lima - Poder 360

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