Já estamos no ano eleitoral e um dos maiores desafios para quem vai disputar um mandato proporcional (deputado federal e deputado estadual) já é bem conhecido por todos: a ausência das coligações partidárias. O primeiro “teste” realizado nas eleições municipais de 2020 apontaram que a realidade, até então conhecida, jamais seria a mesma. Gente com “nome” e até com mais votos, findou ficando de fora, assistindo a ascensão de alguns “desconhecidos”. Este colunista batizou aquela disputa de “eleição da calculadora”.

Isso porque, meses antes da campanha se iniciar, ainda quando da abertura da janela partidária, que permitia a troca de partido para mandatários sem qualquer risco de penalidade, as reuniões se repetiam, dia a dia, chegavam a entrar pelas madrugadas, com muitas discussões e muita matemática, com muitas contas, onde cada pré-candidato aquela época estava analisando qual o melhor cenário, qual legenda lhe traria a melhor condição para disputar aquela eleição.

Um exemplo que este colunista costuma usar, neste espaço e nas entrevistas que concede, é o PSD do governador Belivaldo Chagas (PSD). A legenda finalizou a legislatura de 2020 na Câmara de Aracaju com 10 vereadores filiados. É bem verdade que apenas sete deles disputaram a reeleição, mas ATENÇÃO para este dado: apenas três venceram a eleição. Os demais mandatários ficaram na suplência. Muito por conta do fim das coligações. E no caso das legendas onde quem não tem mandato surpreendeu quem já tinha “cadeira cativa” no parlamento?

A renovação na CMA foi superior a 63% e criou-se uma expectativa muito grande sobre a prestação do serviço ao povo aracajuano. Mas, um ano se passou, é evidente que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) também atrapalhou, mas qual a sua avaliação, leitor (a)? Você se sente melhor representado pela atual legislatura? Você conhece os 24 atuais vereadores da capital? Essa “renovação” no parlamento representou que agora nós temos uma cidade melhor, com um legislativo mais atuante e fiscalizador? Ou foi mais do mesmo?

E aqui este colunista não quer apenas cobrar do vereador, do parlamentar eleito para representar a sociedade, mas também para cobrar ao eleitor em geral! Você lembra em quem votou para vereador em 2020? Se sua aposta deu certo, você acompanha o trabalho do parlamentar? Acha que ele exerce um bom mandato ou só mudaram os nomes e os CPFs? O povo tem o poder de decidir, o poder de escolha, mas precisa exercê-lo com maturidade, com segurança e muito equilíbrio.

Nem toda “renovação” vem para melhorar, para revolucionar. O exemplo disso está na Câmara Municipal de Aracaju. É evidente que há muita gente “do lado de fora”, com disposição e conhecimento técnico, mas temos eleitos também que chegam sem conhecer o básico do processo legislativo. Este ano o eleitor vai eleger deputados federais e deputados estaduais. Avalie bem em quem vai votar, em quem vai apostar o futuro de sua cidade, de sua região, para depois não ficar lamentando a falta de representação. Políticos mandatários são servidores públicos! Devem ser acompanhados e cobrados, mas aí é com o povo...

Veja essa!

Os deputados estaduais aprovaram, nessa quarta-feira (05), na Assembleia Legislativa, em terceira discussão e em Redação Final, por unanimidade, o projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2022, estimando a Receita e fixando a Despesa. Após a aprovação, iniciou-se o recesso parlamentar na Alese até fevereiro.

E essa!

A previsão de Receita Total é de R$ 12.173.837.958,00, já deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), estimados em R$ 2,7 bilhões.

Orçamento I

O valor estimado para a Receita Total representa um acréscimo de 14,98% em comparação o valor estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 que foi de R$ 10.587.756.328,00. Já para a Receita Corrente Líquida (RCL) o Executivo prevê um montante de R$ 8.984.757.797, superior em 10,49% a LOA de 2021, que foi de R$ 8.131.420.115,00.

Orçamento II

Já sobre as Despesas Correntes elas correspondem os dispêndios governamentais imprescindíveis à prestação dos serviços à sociedade, absorvendo cerca de 90% do total da arrecadação prevista para o exercício de 2022, representando um acréscimo da ordem de 11,34% em relação ao orçado em 2021.

Orçamento III

O Poder Executivo ainda explica na mensagem que no rol das Despesas Correntes destaca-se o grupo Pessoal e Encargos Sociais, cujo valor estimado para 2022 é de R$ 7.362.162.586,00, o que representa cerca de 68,68% do total desses gastos, já incluídos inativos e pensionistas do Regime Próprio da Previdência e do Sistema de Proteção Social dos Militares estimados em R$ 2.871.152.028,00.

TCE I

As duas câmaras do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) terão novas formações no atual biênio, conforme consta no Ato Deliberativo nº 989, de 20 de dezembro de 2021. Ao vice-presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, compete presidir a Primeira Câmara, que será integrada ainda pela conselheira Susana Azevedo e pelo conselheiro Luis Alberto Meneses. 

TCE II

Já a Segunda Câmara será presidida pela conselheira Angélica Guimarães, corregedora-geral do TCE, tendo ainda como membros titulares os conselheiros Carlos Pinna e Luiz Augusto Ribeiro. “Não tenho dúvida de que teremos dois anos bastante produtivos não apenas no Pleno, como nas câmaras, com a expectativa de um quantitativo crescente de processos julgados”, avalia o presidente do TCE, conselheiro Flávio Conceição.

Competências

Entre as competências das câmaras está o julgamento de relatório de inspeção, contratos, convênios, recursos de reconsideração, admissão de pessoal e concessão de aposentadorias. As sessões da Primeira e da Segunda Câmara serão retomadas a partir do próximo mês de fevereiro, sempre às terças e quartas-feiras, respectivamente. 

Goretti Reis I

A deputada estadual Goretti Reis (PSD) contou com a aprovação da emenda aditiva ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, fundo especial para a Secretaria Estadual da Segurança Pública destinados a implantação de projetos visando promover o combate à violência doméstica contra a mulher através de grupos reflexivos, que objetivam trazer a consciência dos atos cometidos, trabalhando com diversos temas afim de estimular mudanças, gerar conhecimento e promover relações as quais tem como base, o respeito. 

Goretti Reis II

Baseado em experiências exitosas, a exemplo de projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), esta proposta pretende ampliar este trabalho.  Como autora da Lei Nº 8.777, aprovada em 2020, que instituiu a Política Pública de Recuperação e Reeducação de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Grupos Reflexivos), a parlamentar entende que é preciso desenvolver projetos dessa natureza na estrutura existente na SSP também.

Goretti Reis III

“São iniciativas importantes que necessitam de custeios para que realmente atendam, de forma adequada, às vítimas de violência e os agressores. Precisamos romper o ciclo da violência através da educação. Assim conseguiremos reduzir, ou até acabar com as recidivas dessas agressões, que infelizmente tem crescido.  

Troco solidário I

Você já ouviu falar na campanha Troco Solidário? Sim ou ainda não? Para quem não conhece, trata-se de uma ação social criada em 2010 e que pela primeira vez vai beneficiar pessoas com câncer em Sergipe por meio da doação de clientes que realizam compras na Loja Havan, recém-inaugurada em Aracaju.

Troco solidário II

A iniciativa tem o apoio do empresário e ex-jogador Washington Coração Valente. “Tive a honra de ser escolhido o padrinho do projeto e agora tenho a missão de divulgar como funciona e a maneira como os sergipanos podem colaborar”, destacou.

Washington & Hang

Amigo do proprietário da Havan, Luciano Hang, Washington explica que a unidade de Aracaju vai apoiar uma importante organização sem fins lucrativos com sede na capital sergipana. “Conheci a Associação de Apoio a Adultos com Câncer de Sergipe por intermédio da torcida FluAju. De cara, percebi que era uma instituição séria e na primeira oportunidade indiquei para participar do Troco Solidário”, contou o ex-jogador.

Campanha
A campanha teve início no dia 02 de janeiro e segue até 30 de junho. Segundo Washington, ao pagar as compras no caixa, o consumidor é convidado pelo operador da loja a doar parte de seu troco. As doações são contabilizadas no sistema e a pessoa recebe um comprovante de participação da campanha com o nome da entidade que está ajudando. Além da atitude solidária, os clientes concorrem a prêmios oferecidos pela loja.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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