Relatório contrário de ministro “esfria” pré-candidatura de Valmir para Governo

Habacuque, 02 de Junho, 2022

Após toda a expectativa criada por apoiadores do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), para o julgamento de seu recurso eleitoral contra a sua inelegibilidade e contra a cassação do mandato do deputado estadual Talysson Costa (PL), pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era natural que parte da classe política e setores da imprensa ficassem “conectados” na decisão que viria de Brasília (BSB), seja pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), seja absolvição de ambos.

O que se viu nessa quinta-feira (2), nada mais, nada a menos que, um julgamento comum, igual aos demais, onde não se percebeu qualquer influência ou perseguição política, como se tentou propagar em Sergipe, mas um relatório técnico embasado na decisão anterior, de um Tribunal Regional e que teve a aprovação e acompanhamento do Ministério Público Eleitoral. Apoiadores de Valmir e Talysson tentaram criar um “climão”, com pedidos de orações e outras manifestações, talvez já imaginando que viria um resultado desfavorável.

Pré-candidato a governador, Valmir de Francisquinho já vinha percorrendo o Estado, colocando seu nome à disposição do eleitorado, inflamando seus apoiadores e apostando no desgaste da administração estadual junto a setores do funcionalismo público. Alguns veículos de comunicação “entraram na pilha” e “alimentaram” toda essa expectativa em torno do julgamento, que, o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, com todo o respeito ao trocadilho, caiu como um “banho de água fria” nas pretensões políticas do ex-prefeito, pelo menos para 2022.

O magistrado baseou-se na “onda azul” – cor predominante das campanhas de Valmir e Talysson – por supostos abusos cometidos em 2018, com uso de publicidade institucional e a realização de diversos eventos, inclusive com a pintura de imóveis públicos. Mesmo diante das manifestações da defesa, apresentadas durante o julgamento, Sérgio Banhos proferiu um voto longo e bastante técnico, negando provimento ao recurso ordinário eleitoral, deixando Valmir inelegível e cassando o mandato de seu filho e deputado.

O também ministro Carlos Horbach pediu vistas do processo e o julgamento foi interrompido. Da mesma forma em que discorda da argumentação de “pressão” e “uso político” para condenar Valmir, este colunista, desde já, também discorda de qualquer “teoria da conspiração” no sentido de que o julgamento tenha sido suspenso para se “ganhar tempo”. O mesmo será continuado em breve e, tecnicamente, Valmir e Talysson ou terão suas condenações mantidas ou serão inocentados e estarão aptos para disputarem o pleito de 2022.

Em síntese, a avaliação deste “humilde” colunista é que havia uma grande expectativa já pela absolvição de Valmir de Francisquinho agora, e que ele estaria apto para disputar o governo. A decisão do TSE, pelo menos por enquanto, “esfria” sua pré-candidatura e pode atrapalhar até a composição de uma chapa majoritária, no sentido de atrair novos partidos políticos para este projeto. Agora o tempo começa a correr contra Valmir que, se ficar inelegível, estará fora do páreo e talvez sem condições de indicar outro nome. Nem sempre o “blefe” vence...

 

Veja essa!

No julgamento dessa quinta-feira (2), o TSE, por unanimidade, admitiu o ingresso dos interessados (PSD e Róbson Viana) como assistentes simples do Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do relator.

 

E essa!

Em seguida, após o voto do Relator e ministro Sérgio Banhos, no sentido de negar provimento ao recurso ordinário eleitoral, o também ministro Carlos Horbach pediu vistas do processo.

 

E agora?

Alguém pode explicar o que houve entre o pré-candidato a deputado Róbson Viana (PT) e o presidente estadual do PT, deputado federal João Daniel? O primeiro solicitou para figurar como assistente no processo contra Valmir de Francisquinho; o segundo negou em nota qualquer ação vinculada ao Partido dos Trabalhadores. Falha de comunicação? É verdade este bilhete?

 

Não celebram

Um grupo de políticos da base do governador Belivaldo Chagas (PSD) não fez “festa” com o início do julgamento de Valmir de Francisquinho. Um deles emendou: “nós estamos ansiosos é para vencer no voto! Se ele for nosso adversário, vamos buscar vencê-lo nas urnas”.

 

Não escolhe

Uma liderança política que apoia a pré-candidatura de Fábio Mitidieri para governador também comentou a celeuma em torno do processo de Valmir. “Fábio (Mitidieri) está pronto para enfrentar Valmir e qualquer outro nas urnas. O resultado é uma decisão do povo, mas nosso pré-candidato está preparado para enfrentar qualquer adversário”.

 

Bomba!

Chega a informação que Valdevan 90 (PL) obteve uma liminar no STF e, já nesta sexta-feira (3) deverá reassumir seu mandato na Câmara dos Deputados. Nesse caso Márcio Macedo (PT) voltaria para a suplência.

 

Lançamento

Na segunda-feira (6), a Federação PSDB/Cidadania promove o lançamento das pré-candidaturas do grupo, indicando o senador Alessandro Vieira (PSDB) a governador de Sergipe, o pré-candidato a vice do Cidadania, e os nomes dos pré-candidatos a deputados federais e estaduais. A solenidade festiva vai contar com a presença de filiados, lideranças e personalidades políticas. O evento é público e está programado para ocorrer a partir das 17h30, na Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE).

 

Alessandro Vieira

“Nós temos a convicção de que é uma necessidade para Sergipe, apresentar uma alternativa de renovação, e sabemos que nosso grupo tem essa característica. Temos uma construção sólida, chapas fortes e competitivas de nomes comprometidos com uma nova forma de fazer política. Fico feliz de caminhar ao lado de pessoas que buscam a transformação do nosso estado, que têm capacidade de mostrar trabalho por Sergipe, e muita coerência em defesa dos sergipanos", destaca o senador Alessandro Vieira.

 

Georgeo Passos

O deputado estadual Georgeo Passos, presidente estadual do Cidadania deve confirmar a indicação do empresário Milton Andrade a vice-governador. “O lançamento desta segunda-feira é um ato importante e que demonstra a força da união de pessoas que estão do lado certo, de quem verdadeiramente quer transformar Sergipe, o lado do povo sergipano”, ressalta Georgeo.


Milton Andrade

“Milton Andrade é um empresário bem sucedido, foi candidato a governador em 2018, tem excelentes propostas para o crescimento de Sergipe. É um nome que soma, pois tem um perfil complementar, um olhar diferenciado, com cuidado para o desenvolvimento econômico", acrescenta Alessandro Vieira.


Danielle Garcia I

A delegada Danielle Garcia, presidente estadual do Podemos, é presença confirmada na solenidade. Ela confirma sua pré-candidatura ao Senado e informa que em breve a sigla também realiza o lançamento oficial dos seus pré-candidatos. “Caminho por Sergipe e sei que nosso povo espera por essa renovação política há muito tempo. Cidadania, PSDB e Podemos estão unidos para apresentar aos sergipanos nomes qualificados e que representam o verdadeiro rompimento ao cenário que temos hoje”.

 

Danielle Garcia II

“O lançamento dos pré-candidatos da Federação PSDB/Cidadania fortalece e impulsiona nosso trabalho para mudar a história de Sergipe. Em julho, o Podemos também anuncia os nomes dos nossos pré-candidatos e mais à frente oficializaremos a coligação Podemos, PSDB e Cidadania", evidencia Danielle Garcia.

 

Falando nela

Danielle prestigiou a abertura dos festejos juninos no município de Estância. Ela foi recepcionada pelo ex-prefeito Ivan Leite (PSDB) e pela pré-candidata a deputada estadual, Adriana Leite (Podemos). “Não tem como falar de São João em Sergipe sem destacar Estância, cidade que conserva em sua história a tradição dos festejos juninos por meio de diversas manifestações culturais, a exemplo do barco de fogo e da guerra de espadas. Muito bom estar aqui e prestigiar tudo isso”.

 

Natália Dalto I

Um nome que certamente poderá surpreender nas eleições deste ano é a assistente social Natália Dalto (PDT), conhecida pela luta dos direitos dos Assistentes Sociais e contra a violência doméstica e sexual. Pré-candidata a deputada federal, ela conta com o apoio do prefeito Edvaldo Nogueira e defende o nome do deputado Fábio Mitidieri (PSD) para o governo do Estado.

 

Natália Dalto II

Natalia se destacou como ativista na construção da Rede Sustentabilidade, partido liderado pela ex-senadora Marina Silva e a ex-senadora Heloisa Helena, que são amigas e veem com simpatia seu projeto político. Destaca-se pela atuação ativa como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju.

 

Ecobarreira 

Dentro da programação da Semana do Meio Ambiente, o vereador Breno Garibalde promoveu uma ação de instalação de ecobarreira no canal do conjunto JK, em Aracaju. As ecobarreiras são soluções sustentáveis feitas com galões, cabos de aço e redes, amarradas de ponta a ponta e que servem para segurar o lixo, que seria levado pela correnteza. A equipe da Emsurb prestou suporte técnico e alunos do colégio Amadeus também colocaram a mão na massa e participaram da ação.

 

Dudu da CUT

O professor Rubens Marques, o “Dudu da CUT”, registrou a sua desincompatibilização do Sintese e da CUT mirando a sua participação nas Eleições 2022. Dudu é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores e tem recebido apoios de diversas lideranças ligadas ao sindicalismo e aos movimentos sociais que acompanham a sua trajetória militante ao longo das últimas décadas.

 

Pré-campanha

Com o afastamento das atividades sindicais, Dudu afirmou que intensificará a sua pré-campanha com visitas a populares e militantes que se identificam com uma candidatura petista raiz. “Tenho ciência de que minha pré-candidatura é capaz de aglutinar jovens e veteranos que defendem a necessidade de um mandato que atue de verdade pelos interesses da classe trabalhadora na Alese. Foi por isso que topei o desafio e é por isso que voltarei às trincheiras eleitorais”, disse Dudu.

 

Agrese I

Com o objetivo de promover a participação dos cidadãos por meio do recebimento de contribuições para a elaboração de Condições e Critérios para Movimentação e Comercialização do Biogas/Biometano no Estado de Sergipe, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) promoverá no dia 05 de julho a Audiência Pública nº 01/2022, em ambiente virtual ZOOM. O evento faz parte do procedimento de participação social, fundamental para os processos decisórios da Agrese.

 

Agrese II

A produção de Biogás deve ocorrer mediante autorização dos órgãos ambientais e segundo padronização técnica estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O biocombustível pode ser convertido em Biometano gerado, ou transferido para uma unidade de tratamento de Biogás por meio de redes estruturantes a serem estabelecidas entre os agentes de mercado e, pode ser utilizado na geração de energia.

 

Maria Mendonça I

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou a Indicação de autoria da deputada Maria Mendonça (PDT), propondo a implantação de faixas de pedestres na rodovia Inácio Barbosa (antiga José Sarney), em Aracaju. A medida, explicou a parlamentar, é uma forma de melhorar a acessibilidade e reduzir transtornos aos cidadãos que trafegam na região, especialmente, os que possuem algum tipo de deficiência. 

 

Maria Mendonça II

“O fato de não haver sinalização adequada na rodovia, compromete a acessibilidade dos pedestres. Nós devemos lembrar que essa importante via, não é só responsável por interligar praias em Aracaju, mas é, também, uma rota importante para centenas de pessoas que moram ou trabalham na região que tem crescido exponencialmente nos últimos anos”, argumentou Maria Mendonça, observando ser responsabilidade do Estado criar condições adequadas para que os cidadãos se locomovam com segurança e tranquilidade. 

 

Zezinho Sobral I

O deputado estadual Zezinho Sobral (PDT) participou do Encontro de Gestores de Juventude, na Biblioteca Pública Epiphânio Dórea. O evento, realizado pela Coordenadoria Especial da Juventude (CEJUV), da Secretaria de Estado da Educação, marcou o lançamento de projetos estruturantes Coliga em Sergipe, Capacita Jovem 2022, Caravana da Juventude Cidadã e Cartilha Orientada para Grêmios Estudantis.

 

Zezinho Sobral II

“É gratificante ver a juventude ocupando espaços políticos e somando esforços no cuidado com a nossa gente. Tudo começa na base. Fiquei muito feliz em participar do Encontro de Gestores de Juventude de Sergipe e reafirmar que estou sempre à disposição para ouvi-los, viabilizar projetos e construir políticas públicas e abrir todos os espaços para que o jovem sergipano seja protagonista da sua história”, destacou Zezinho Sobral. 

 

Priscila Boaventura I

Há muito tempo, os fogos de artifício estão inseridos na cultura popular dos festejos juninos, entretanto, o barulho do estampido provocado por muitos deles levam pessoas com hipersensibilidade sensorial, além dos idosos, pessoas acamadas, bem como os animais de estimação, a problemas de saúde ou ainda crises inesperadas por conta do estrondo, caso específico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

 

Priscila Boaventura II

Partindo desse princípio inclusivo, a advogada e candidata à deputada federal Priscila Boaventura (PSB/SE) se posiciona contra o uso e comercialização de fogos de artifício que produzem ruído a partir da explosão da pólvora, e apoia o projeto de lei (PL 5/2022) em análise no Senado, que prevê a proibição do uso e comercialização desses itens em todo território nacional, em áreas públicas ou privadas.

 

Ricardo Marques I

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) foi recebido pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Suzana Azevedo e também pelo procurador-geral do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas, João Augusto Bandeira de Melo. A pauta debateu buscar soluções para resolver os graves problemas do sistema de transporte público da capital e Grande Aracaju.


Ricardo Marques II

O parlamentar disse que o encontro foi muito produtivo e eles fizeram uma avaliação sobre a atual situação do sistema de transporte de Aracaju e estudo de modelos de outras cidades. Conversamos também sobre a necessidade da realização da licitação para cumprir o que determina a Constituição Brasileira. "Convidei a conselheira Suzana Azevedo e o procurador João Augusto Bandeira de Melo para participarem do seminário que vai debater no Ministério Público, no próximo dia 13 de junho.

Ricardo Marques III

O Ministério Público de Sergipe vai realizar um seminário para discutir soluções e debater a necessidade da realização da licitação do transporte público em Aracaju. O evento será realizado no auditório do órgão, a partir das 9h do dia 13 de junho. O MP decidiu fazer o evento após a solicitação de Ricardo Marques, maior defensor da licitação. Entre os palestrantes estão confirmados a promotora Fernanda Moreira, do Ministério Público de Alagoas. Ela foi a responsável por realizar todo o processo de licitação de Maceió que ocorreu com a união entre diversos órgãos de controle e fiscalização, além do poder executivo. O evento vai contar ainda com a participação do Dr. Fábio José da Silvia, controlador interno do TCE de Sergipe.

 

Fertilizantes

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3507/21, que cria um programa baseado em incentivos fiscais para estimular a produção nacional de fertilizantes. O projeto é de autoria dos deputados federais Laércio Oliveira, Christino Áureo e Evair de Melo.  O relator, deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO), apresentou parecer favorável. “As principais matérias-primas e os produtos formulados subiram mais de 100% em 2021. O fósforo, por exemplo, registrou alta média de 115% no interior do Brasil; o potássio, mais de 178%; e a ureia, mais de 234%”, observou.

 

Relator

“Como a importação do fertilizante acabado é desonerada, o produtor nacional se encontra em situação pouco competitiva em comparação ao estrangeiro”, continuou o relator. “O cenário de crise econômica e inflação demanda esforços para a aprovação de medidas de estímulo ao setor econômico afetado”, disse o relator.

 

Laércio Oliveira

O deputado federal Laércio Oliveira teve a ideia de apresentar o projeto ao se preocupar com a grande dependência de fertilizantes importados que traz uma vulnerabilidade para o agro. “Bem antes mesmo da guerra, eu já havia levado esse assunto aos Ministérios e à própria CNA. Como o Brasil, como potência agrícola que é, depender de importação de 85% dos fertilizantes que consome?”, questionou.

 

Benefícios

Conforme o texto aprovado, o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) deverá beneficiar empresas que tenham projetos aprovados para implantação, ampliação ou modernização de unidades para produção de fertilizantes e de insumos.

 

Isenção

Máquinas, equipamentos, materiais de construção civil e serviços contratados para os projetos terão suspensão do pagamento da contribuição para PIS/Pasep, PIS/Pasep-Importação, Cofins, Cofins-Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), IPI vinculado à importação e Imposto de Importação (II). A suspensão dos tributos será convertida em alíquotas zero ou isenção, conforme o caso, depois da utilização do bem ou material de construção.

 

Marcos Pinheiro I

O empresário Marco Pinheiro, presidente do Sebrae Sergipe, pediu afastamento do cargo junto ao Conselho Deliberativo no último dia 31 de maio, com o intuito de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, cumprindo, portanto, o prazo limite de desincompatibilização que era até o dia 01 de junho. Em seu lugar, assume interinamente, o empresário Peterson Barros.

 

Marcos Pinheiro II

Marco Pinheiro é empresário do ramo da segurança privada e está na presidência do Conselho Deliberativo Estadual desde 2019. Em reunião de agradecimento com conselheiros, gerentes e colaboradores, parabenizou o trabalho do Sebrae junto aos pequenos negócios. “Afasto-me do cargo para cumprir o calendário eleitoral, ciente de que cumprimos nosso papel e honramos a missão do Sebrae, que é apoiar os empreendedores nessa luta diária para crescer”, finalizou.

 

Sérgio Reis I

O pré-candidato a deputado estadual Sérgio Reis (PSD) desmentiu uma fake news lançada que afirma sua inelegibilidade para as eleições deste ano. A falsa informação é atribuída aos adversários de Reis, que estão incomodados com a sua pré-candidatura. O advogado de Sérgio, Rodrigo Fonseca, conversou com o radialista Aclécio Prata, da 102.7 FM, a fim de esclarecer os fatos.

 

Sérgio Reis II

“Essa informação vinda de adversários políticos, não corresponde com a realidade. Sérgio pode sim continuar com a sua pré-candidatura a deputado estadual por Sergipe (…) Não tem situação alguma que corra em caso de inelegibilidade referente ao pré-candidato Sérgio”, afirmou. Sérgio Reis reprova o uso de notícias sem fundamento. “Não aceitaremos qualquer tipo de fake news, principalmente em ano eleitoral, que é um momento de grande democracia”, disse.

 

Barra dos Coqueiros I

Após dois anos sem realizar os festejos juninos, devido a pandemia da Covid19, a Prefeitura de Barra dos Coqueiros preparou uma programação especial que resgata o tradicional São João da Barra. O Arraiá contará com diversos shows, quadrilhas, feira de artesanato, atrações culturais e concurso da rua mais enfeitada. Serão sete dias de festa, mais de 50 horas de forró, de 17 a 28 de junho. Tudo isso para garantir a alegria dos barracoqueirenses e turistas.

 

Barra dos Coqueiros II

Lugar de dançar bem juntinho no ritmo do triângulo, zabumba e sanfona é nos quatro cantos da Barra dos Coqueiros. Por isso, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, realizará a festa na sede da cidade (praça Ana do Forró, no conjunto Prisco Viana); e também nos povoados (Capuã, Atalaia Nova e Canal de São Sebastião).

 

Programação

Para a programação do Arraiá da Barra, a Prefeitura priorizou a contratação de artistas da terra. Essa iniciativa, juntamente com a escolha de diversos locais para a festa, teve como objetivo facilitar o acesso, e gerar emprego e renda para quem reside na cidade. A gestão do prefeito Alberto Macedo também resgatou o tradicional concurso da rua mais enfeitada e também o da quadrilha. A programação completa será divulgada nesta sexta-feira (3), às 7h, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua M, nº 2, Conjunto Prisco Viana.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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