A verdade: Valmir já estava inelegível! O TSE apenas confirmou a condenação!

Por Habacuque Vilacorte

Habacuque, 24 de Junho, 2022 - Atualizado em 24 de Junho, 2022

Em meio aos festejos juninos, o mundo político sergipano está “aquecido” após o retorno do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por 4x3, manteve a inelegibilidade do ex-prefeito de Itabaiana e pré-candidato a governador, Valmir de Francisquinho (PL), como também a perda do mandato do deputado estadual (e filho de Valmir), Talysson Costa (PL). Havia grande expectativa pela retomada desse julgamento porque seu resultado teria interferência direta no processo eleitoral de Sergipe.

Valmir fortaleceu sua estrutura de comunicação, “caiu nas graças” de alguns setores da imprensa e, após não conseguir um entendimento político com o governador Belivaldo Chagas (PSD), anunciou o rompimento e confirmou que aceitava o desafio de disputar o governo do Estado. Desde então começou a percorrer o Estado, visitando mercados municipais, feiras livres, festas religiosas e eventos culturais diversos, sempre acompanhado do pré-candidato a senador Eduardo Amorim (PL).

O voto do relator, totalmente contrário às suas pretensões políticas, caiu como um “banho de água fria” sobre alguns de seus apoiadores, mas havia uma expectativa de reverter a decisão junto ao colegiado da Corte Superior. O julgamento foi “apertado”, e após o empate em 3x3, coube ao presidente do TSE, Edson Fachin (que não tem boa vontade com ninguém) sacramentar o impedimento. Daí em diante, a decisão gerou uma série de embates em todas as redes sociais no Estado.

Adversários chegaram a festejar a decisão, que afasta Valmir da disputa pelo governo; muitos aliados, por sua vez, ainda acreditam em uma liminar, na possibilidade de o ex-prefeito disputar a eleição, enquanto que outros anunciam que irão seguir com o pré-candidato que Valmir sinalizar para a sua base. Por enquanto, ele apenas confirmou quem serão seus pré-candidatos a deputado estadual (vereador Marcos Oliveira) e a deputado federal (seu filho Ícaro).

Mas dentro do compromisso de transmitir a verdade aos leitores, este colunista não entra no mérito do julgamento de Valmir e Talysson e nem fará qualquer juízo de valor, mas rebate apenas o discurso “vitimista” e de que “forças ocultas” atuaram a favor do resultado adverso: é preciso pontuar que tanto Valmir quanto Talysson já estavam condenados, desde agosto de 2019, por 5x2, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), quando eram aliados do governo Belivaldo.

Ou seja, quando o colegiado sergipano julgou, não existiram questionamentos de ordem política. E, mesmo inelegível, Valmir vem construindo seu projeto pelo Estado sem qualquer impedimento, como também Talysson legislou e votou com o governo até o início deste ano. Talvez pela proximidade de uma eleição, e até pela expectativa que Valmir vinha criando em seus aliados, é até natural esse sentimento de revolta, de “perseguição”. Mas este colunista já avisou aqui: nem sempre o “blefe” vence...

 

Veja essa!

Analisando o discurso de “perseguição” de aliados de Valmir, este colunista apenas relembra que o processo que culminou na cassação em Sergipe, partiu do Ministério Público Eleitoral por abuso de poder no uso da máquina administrativa da Prefeitura de Itabaiana durante as eleições de 2018.

 

E essa!

Segundo a investigação do MP Eleitoral, Talysson foi beneficiado pela vinculação da cor, dos símbolos e dos slogans de sua campanha com a publicidade institucional e com atos de governo do município de Itabaiana.

 

Fala de Eunice!

À época, na origem do processo, a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas disse que “era impossível distinguir quando Valmir dos Santos Costa atuava como prefeito de Itabaiana ou como apoiador de campanha de Talysson de Valmir”.

 

Todos politizam

E sobre o julgamento recente no TSE, quando surgiram especulações por parte de setores da imprensa que “partido A” e “partido B” tinham interesse; que “político C” e “político D” também tinham; este colunista reforça: todos, inclusive Valmir e Talysson, se movimentaram politicamente.

 

Ratificou o TRE

Este colunista encerra este assunto dizendo que o pleno do TSE não mudou os rumos do julgamento de Valmir e Talysson; ele apenas ratificou uma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, fruto de uma ação do Ministério Público Eleitoral. No mais é politicagem e “vitimismo”...

 

Alô Laranjeiras!

O vereador Adriano Carvalho, que já está em seu terceiro mandato e é o atual vice-presidente da Câmara Municipal, foi eleito o novo presidente da casa legislativa para comandar os trabalhos no período de 1º janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. Diversos políticos e lideranças locais prestigiaram a sessão, entre elas, o prefeito José de Araújo Leite Neto (Juca).

 

Nova Mesa

Com a eleição, a mesa-diretora a partir do próximo ano será composta da seguinte maneira: Adriano Carvalho (Presidente), Luciano dos Santos (Vice-presidente), Edvaldo Xavier – Neguinho de Carmem (1º Secretário) e José Carlos Sizino Franco – JJ (2º Secretário). Após a vitória, Adriano Carvalho fez um discurso de agradecimento na tribuna.

 

Adriano Carvalho

“A partir de 1º de janeiro, estarei assumindo o comando desta casa, mas, como todos já me conhecem aqui, venho para somar e trabalhar com compromisso e transparência em prol dos vereadores, servidores e da população. A união de grupo é fundamental. Sei que este desafio não será fácil, porém vou encarar com garra e determinação. Por isso, agradeço a todos os vereadores pelo voto de confiança, já que fui eleito por unanimidade”, disse Adriano Carvalho.

 

Maria do Carmo I 

Dados do Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia revelou que 33 milhões de brasileiros passam fome no País. Outros 125 milhões enfrentam algum nível de insegurança alimentar. “Esses tristes números são reflexo, também, da crise decorrente da emergência sanitária, provocada pela pandemia da Covid-19. São informações alarmantes, que devem ser utilizadas por nós, representantes do povo, para definirmos que lutas travaremos para melhorar a condição de vida da nossa população”, ressaltou a senadora por Maria do Carmo Alves (PP).

 

Maria do Carmo II

De acordo com o Inquérito, dos 125 milhões de brasileiros que estão em insegurança alimentar, 59 milhões vivem em patamar leve, 31 milhões em nível moderado e 33 milhões em condição grave, considerada de fome. “Essa situação calamitosa se expressa através de diversas formas. Não se resume a passar fome, mas não saber, por exemplo, se conseguirá ter acesso a um almoço com todos os nutrientes necessários, ou mesmo se vai conseguir as principais refeições do dia”, disse a parlamentar sergipana, acrescentando que “independente do nível de insegurança, ela fere a dignidade. Alimentação é direito fundamental”.

 

Maria do Carmo III

Maria lembrou que os números estão na mesma perspectiva do levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que mostrou que, em 2021, 106 milhões de brasileiros viveram com R$ 415 por mês (em média, menos de R$ 14 diários), enquanto 10 milhões tinham acesso apenas a R$ 39, o que equivale a R$ 1,30 por dia. “Um dos impactos da pandemia foi a redução da renda dos cidadãos. É um efeito cascata, uma vez que ao se tiverem rendimentos menores, consequentemente o acesso à alimentação - por parte da população mais vulnerável - sofrerá prejuízos”, explicou.


Georgeo Passos I

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) apresentou a Indicação nº 512/2022, solicitando ao Governo de Sergipe que encaminhe projeto de lei para Assembleia Legislativa reduzindo a taxa de licenciamento dos veículos, previsto na tabela V. da Lei nº 8.638/2019.

 

Georgeo Passos II

Georgeo explica que com a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, documento em meio físico, pela versão digital, conforme previsto na deliberação do CONTRAN nº 180, houve uma redução de custos para o Detran, que deverá repassar aos proprietários de veículos.

 

Georgeo Passos III

“Como o proprietário de veículo não receberá mais a versão impressa, poderá fazer cópia em papel do documento do carro (com QRCode) gerado pelo DENATRAN, esse custo foi reduzido. Portanto, deverá ser reduzida a cobrança da taxa aos proprietários de veículos”, sugere Passos. O parlamentar espera a compreensão do governo e o envio do projeto.

 

Cobrança descabida

O deputado ainda detalha que “a inovação tornou desarrazoada a cobrança da taxa de licenciamento anual, no valor de (UPP 3,00) R$ 152,25 incompatível com o serviço prestado ao cidadão, proprietário de veículo automotor. Além de descabida, a cobrança da taxa ainda pesa no orçamento familiar num momento crítico”, completa Georgeo.

 

Maria Mendonça I 

A cada minuto no Brasil, 25 mulheres foram vítimas de violência doméstica. Os dados, referem-se ao ano de 2020 e fazem parte do levantamento da Inteligência em Pesquisa e Consultoria (IPEC). Eles revelam que 13,4 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência durante a pandemia da Covid-19.

 

Maria Mendonça II

“É nessa triste perspectiva que surge um programa de muitíssima relevância: a campanha ‘Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica’. Neste mês de junho, completam-se dois anos de criação desse importante instrumento, que tem tido resultados positivos na proteção e amparo à população feminina, tão vulnerável no País”, declarou a deputada estadual Maria Mendonça (PDT), que tem a pauta como uma das prioridades de seu mandato.

 

Sinal Vermelho I

A campanha Sinal Vermelho incentiva mulheres vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões físicas e sexuais, ofensas e ameaças com um “X” vermelho na palma da mão. O símbolo pode ser apresentado em qualquer estabelecimento comercial, que é orientado a chamar a polícia de imediato.

 

Sinal Vermelho II

“Momento em que muitas brasileiras passaram a conviver mais com seus agressores, o isolamento social decorrente da pandemia levou à criação dessa ferramenta. Agora, a campanha dá mais um passo, que é conscientização dos homens, principais executores dos atos de violência”, destacou a parlamentar.

 

Zezinho Sobral I

Atento e engajado por melhorias do abastecimento de água no interior sergipano, o deputado estadual Zezinho Sobral (PDT) retornou ao município de Pinhão para comemorar com a comunidade a assinatura da Ordem de Serviço para ampliação da adutora do Alto Sertão para a região Centro Sul e Agreste Central de Sergipe. O trecho T2 visa melhorar o abastecimento nas cidades de Pinhão, Frei Paulo, Pedra Mole e Simão Dias, beneficiando aproximadamente 66 mil sergipanos.

 

Zezinho Sobral II

“Já estivemos aqui em Pinhão por diversas vezes, tratando de muitas demandas com a comunidade. Os moradores reclamavam muito da questão de abastecimento de água. As problemáticas eram resolvidas de forma momentânea, mas sempre voltavam em função da incapacidade da tubulação existente até então para atender a demanda de Pinhão. O que vimos esta manhã foi o lançamento de uma obra, fruto do financiamento do Banco do Nordeste com a Deso. Tivemos a oportunidade de fazer a defesa na Assembleia”, recordou Zezinho Sobral.

 

Obras
De acordo com informações da Deso, as obras compreendem as intervenções de extensão da adutora no trecho de 61.202m, além de execução de obras civis de estação elevatória, caixa de transição e reservatórios nas cidades de Frei Paulo e Simão Dias. “É uma obra que vai construir uma adutora de cerca de 62 quilômetros e, ao passar no acesso a Pinhão com a BR 235, já podemos ver vários tubos sendo colocados e podemos ter a noção da qualidade dos equipamentos e da dimensão da obra. A previsão para a conclusão é de um ano e meio, para que se solucione por definitivo o problema do abastecimento de água nessas regiões”, reforçou Sobral.

 

Nitinho I

O pré-candidato a deputado federal e vereador de Aracaju, Nitinho Vitale (PSD), defende a importância do país possuir cada vez mais órgãos e portais da transparência eficientes e modernos para auxiliarem no combate à corrupção e facilitar o acesso às informações de interesse da população. A transparência, inclusive, é um dos pilares das gestões do parlamentar na Câmara Municipal de Aracaju – CMA.

 

Nitinho II

“E é justamente essa experiência de tudo o que fizemos no Legislativo Municipal que quero levar para o Congresso Nacional.  Precisamos de mais transparência em relação aos recursos públicos, em todas as esferas de poder. Isso é um direito da população, para fiscalizar os recursos públicos, inclusive podendo contribuir no combate à corrupção”, destaca Nitinho.

 

Nitinho III

Para o parlamentar, um portal da transparência moderno e que funcione de forma efetiva faz toda a diferença em uma gestão. Tanto que, enquanto presidente, Nitinho promoveu avanços no Portal da Transparência da CMA, elevando a nota do órgão atribuída pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/SE. “Quando assumi a presidência da Casa a nota era 1.2, praticamente no site não havia transparência”, ressalta.

 

Avaliação do TCE

“Logo no início da minha primeira gestão como presidente, o Portal da Transparência passou pelo processo de modernização e registrou um aumento na avaliação do TCE/SE. Em 2018, subimos para a nota 7.4; em 2019, o portal atingiu a nota 8.6 e em 2020 conquistamos a maior nota registrada, 9.8, o que é um grande avanço para o Legislativo”, detalha.

 

Portal atualizado

Ainda de acordo com Nitinho, em 2021, o Portal da Transparência da Câmara de Aracaju continuou sendo atualizado e recebeu o reconhecimento nacional na Edição Guia do Parlamento Aberto, da Câmara dos Deputados. “Assim como na CMA, quero defender na Câmara dos Deputados essa bandeira, para que o cidadão possa acompanhar melhor tudo que vem sendo feito pelos parlamentares federais com os recursos públicos. Quanto mais transparência nas gestões, maior o zelo com o dinheiro público, o que gera ainda mais economia”, reforça o vereador.

 

Critérios de avaliação

Entre os principais critérios da avaliação do TCE para os Portais de Transparência estão as informações referentes à folha de pagamento, ao orçamento, às receitas e despesas, às prestações de contas, passagens e diárias, além das publicações de editais, licitações e contratos, relatórios fiscais, formulários e links para o acesso à informação.

 

Alô Lagarto!

Com o apoio do deputado federal Gustinho Ribeiro, Lagarto retomou, após dois anos de pandemia, os tradicionais festejos juninos na sede e em povoados. Uma das belas demonstrações de cultura e alegria é o tradicional Casamento Caipira do Povoado Brejo. No último domingo, 19, foi realizada sua 31ª edição. O deputado federal Gustinho Ribeiro destinou R$ 3 milhões para custeio de eventos culturais no município para realização do Festival da Mandioca.

 

Gustinho Ribeiro I

“E o Casamento Caipira é uma das representações da celebração da cultura nordestina mostrando a força com que os festejos juninos foram retomados este ano. E Lagarto hoje é destaque nacional no que diz respeito a esta tradição", afirmou o deputado Gustinho.

 

Gustinho Ribeiro II

O parlamentar parabenizou a gestão municipal pela promoção dos eventos e valorização da cultura. "Tudo muito bem organizado, tanto o Casamento Caipira do povoado Brejo como os demais eventos que ocorrem durante todo o mês de junho", salientou Gustinho. "Fico muito feliz em poder contribuir, por meio da destinação de emendas, para que esses eventos possam ser um sucesso. Viva a nossa cultura nordestina", concluiu Gustinho Ribeiro.

 

Laércio Oliveira I

O deputado federal Laércio Oliveira (PP) será membro da Comissão Especial do piso Salarial da Enfermagem que vai analisar a PEC 11/22, que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a intenção é evitar uma eventual suspensão na Justiça do piso aprovado pelo Congresso através do PL 2564/20.

 

Laércio Oliveira II

“A aprovação do PL foi o primeiro passo dessa luta. Continuarei nessa batalha por reconhecer a importância dessa categoria, que tem grandes responsabilidades salvando vidas. Quem fica no leito de um hospital os valoriza ", disse Laércio. Foi eleito presidente da comissão o deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos/DF) e para relatora a deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC).

 

Laércio Oliveira III

Zanotto fez um apelo para que a proposta seja votada antes do recesso parlamentar de julho e que o mínimo de audiências públicas seja realizado. “Com certeza vamos fazer um acordo de procedimentos para que ela tramite sem obstrução e possa ser levada ao Plenário antes do recesso", disse. A relatora também reafirmou o compromisso de aprovar propostas que garantam fontes de custeio para o pagamento do piso cujo impacto fiscal é estimado em R$ 16 bilhões.

 

Luciano Pimentel I

Com objetivo de aumentar a segurança na Zona de Expansão de Aracaju e garantir mais qualidade de vida aos moradores da região, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) obteve a aprovação da indicação nº 584/2022, que sugere a instalação de um posto policial no bairro 17 de Março.

 

Luciano Pimentel II

“Essa solicitação é fruto de uma demanda apresentada ao nosso mandato pelo líder comunitário Adriano Araújo, que é presidente da Associação de Moradores do 17 de Março e desempenha um trabalho relevante nesta localidade. Durante visita ao gabinete, ele enfatizou que a comunidade deseja se sentir mais segura e um posto policial é uma forma de ampliar a presença da polícia na região, inibindo práticas criminosas”, pontua Luciano.

 

Luciano Pimentel III

De acordo com o parlamentar, a sociedade, o Estado e a Polícia devem estar juntos na promoção de ações na área da segurança pública. Assim, a população não pode e não deve ser excluída das discussões deste tema e deve colaborar com as autoridades por meio da sugestão de propostas que visam o bem comum e o interesse público. A indicação será encaminhada para o Governo de Sergipe e para Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). 

 

Danielle Garcia I

Pré-candidata ao Senado por Sergipe, a Delegada Danielle Garcia (Podemos) participou da mesa-redonda “Elas na Política”, que abordou a participação ativa das mulheres na política sergipana. O evento ocorreu durante sessão na Câmara Municipal de Tobias Barreto e debateu a importância das mulheres estarem unidas na luta por mais espaços.

 

Danielle Garcia II

“Nós só conquistaremos os nossos espaços se estivermos juntas. Unidas, podemos trocar experiências, mesmo nas diferenças. Vamos apoiar umas às outras em tudo, inclusive na política, onde é necessária uma participação cada vez maior da mulher, para defender também as pautas de interesse e buscar soluções para os problemas enfrentados”, salientou a delegada.

 

Danielle Garcia III

Na oportunidade, Danielle e as parlamentares presentes evidenciaram a árdua jornada das mulheres, que realizam inúmeras tarefas e desempenham diversas funções em seu cotidiano. Por isso, o objetivo da mesa-redonda foi aproximar o público feminino da temática e incentivar o diálogo e a vivência na política.

 

Protagonismo

“Têm coisas que somente nós, mulheres, sentimos na pele. Por isso, precisamos estar inseridas no contexto da política para lutar por aquilo que é característico nosso. Não é uma disputa de sexo, mas apenas a certeza de que é um espaço que precisa ser preenchido. Portanto, peço às mulheres que sejam protagonistas também na política”, enfatizou Danielle Garcia.

 

Goretti Reis I

A procuradora da Mulher da Alese, deputada estadual Goretti Reis (PSD), representando a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), participou do Seminário Violência Política contra a Mulher, realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher e do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP).

 

Goretti Reis II

O evento objetivou dar conhecimento e difundir as novas legislações, ainda desconhecidas de grande parte da população brasileira e dos operadores de Direito que trabalharão nas próximas eleições. O convite partiu da procuradora e secretária da Mulher da Câmara, deputada Tereza Nelma.  

 

Secretaria da Mulher

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados é um órgão político e institucional que atua em benefício da população feminina brasileira e busca tornar a Câmara um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e à defesa dos direitos das mulheres no Brasil e no mundo. O encontro abordou a Lei nº 14.192/2021, a primeira legislação específica de combate à violência pública contra as mulheres, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra as mulheres, tanto durante as eleições como no exercício de direitos políticos e funções públicas.    

 

TCE

O ensino público da capital sergipana esteve em pauta durante visita do secretário de Educação de Aracaju, Ricardo Nascimento, ao procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello. Empossado no cargo há pouco mais de um mês, o gestor tem percorrido instituições a fim de apresentar um diagnóstico acerca dos impactos da pandemia na aprendizagem e na vida escolar. 

 

Bandeira de Mello

“É sempre salutar esse tipo de visita em que o gestor demonstra vontade de fazer a diferença em relação às políticas públicas que estão sob o seu comando; nosso trabalho como órgão de controle passa também por entender o que está sendo feito e eventualmente corrigir algo ou incentivar”, destacou Bandeira de Mello. 

 

Ricardo Nascimento

O secretário explicou que a Semed tem feito estudos desde o ano de 2020 para mensurar os efeitos da pandemia. São dados que se somam às conclusões do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). “Entendemos que é muito importante que não só a gente tenha acesso a essa realidade; é um assunto que interessa à comunidade e queremos captar parceiros para alcançar nossas metas”, disse Ricardo Nascimento.

 

Mais visitas

A agenda de visitas do secretário prevê ainda reunião com a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Susana Azevedo, que é atual relatora responsável pela área de controle da qual faz parte a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Também acompanharam a reunião a secretária adjunta da Semed, Maria Antônia de Arimateia, e o diretor do departamento de educação básica, Edilson Nunes.​

 

Anderson Góis

“A DESO é um patrimônio de Sergipe. Sempre há espaço para melhorias do serviço à população, mas nossa principal luta é para que a DESO continue sendo um serviço ofertado pelo nosso Governo”. A declaração é do pré-candidato a deputado federal e professor Anderson Góis (União Brasil), que tem feito uma pré-campanha forte nas redes sociais. Anderson, que já foi vereador da capital, está confiante em sua estratégia digital que está sendo comandada pelo publicitário e marketeiro eleitoral Cícero Mendes.

 

Funcionamento/Shoppings

No sábado, 25 de junho, os shoppings Jardins e RioMar Aracaju funcionam das 10h às 22h. No domingo, 26 de junho, as operações de lazer e alimentação atendem das 12h às 21h; demais lojas e quiosques abrem das 14h às 20h.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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