CPI da Covid e o prejuízo eleitoral para Rogério e Alessandro

Habacuque, 09 de Julho, 2022

Eleitos de forma até surpreendente em 2018, os senadores da República, por Sergipe, Alessandro Vieira e Rogério Carvalho, PSDB e PT, respectivamente, certamente devem carregar certo “arrependimento” pelo tempo que “desprenderam” de suas agendas parlamentares, apostando “todas as fichas” na projeção nacional e/ou estadual que daria a CPI da Covid, instalada em 2021 e que, seu relator era, ninguém mais, ninguém menos, que o senador por Alagoas, Renan Calheiros (MDB).

Já rompido com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), e talvez apostando em sua queda, em seu impeachment, Alessandro Vieira em alguns momentos nem parecia um senador legislando, e sim um delegado de polícia “interrogando” os investigados; mesmo sendo muito criticado por sua postura política e pessoal, o tucano imaginou que daria “voos maiores” e chegou a lançar-se pré-candidato à presidência da República. Sem respaldo dos grandes agrupamentos políticos, foi “convidado” a deixar a disputa...

Mas se Alessandro imaginou que havia encontrado na CPI a “oportunidade de milhões”, quem literalmente fez dela uma espécie de “palanque” foi o também senador Rogério Carvalho; gritou, acusou, condenou, vitimou-se, deu um verdadeiro “espetáculo”, mas não convenceu! Passou dos limites contra o empresário Luciano Hang e seus advogados; fez duros ataques contra o governo federal, mas hoje sua atuação está esquecida pela maioria dos sergipanos que lembram mais de seu voto favorável ao polêmico orçamento secreto...

Em 2022, já sem os “holofotes” da CPI da Covid, Alessandro Vieira e Rogério Carvalho estão pré-candidatos ao governo de Sergipe; como em política tudo é possível, e como eles já surpreenderam em 2018, não se pode cravar nunca que eles não tenham chance de vencer a disputa pelo governo do Estado, embora continua sendo muito improvável. Hoje a maior parcela do eleitorado ainda acompanha o pré-candidato governista e, a maioria dos que estão contra o governo, ainda sonham com Valmir de Francisquinho (PL) “elegível”...

Em síntese, conquistando ou não o governo do Estado, é fato que a CPI da Covid representou um grande prejuízo eleitoral tanto para Alessandro Vieira quanto para Rogério Carvalho. Além de ganharem a antipatia do público bolsonarista, não conseguiram ser convincentes com o eleitorado de Lula (PT), inclusive o petista, cuja pré-candidatura dividiu a Esquerda em Sergipe. No fim a CPI provou que foi mais um instrumento da oposição para tentar desgastar o governo federal, politicamente falando, até porque seu desfecho é ridículo...

 

Veja essa!

Com um discurso muito mais coerente e alinhado, o PSOL decreta de vez sua independência em relação ao PT em Sergipe e lança a advogada Niully Campos como pré-candidata ao governo do Estado. Filha de Capela, ativista social pelos direitos humanos, ela teve origem na militância do PSB.

 

E essa!

Para este colunista uma pré-candidatura de Niully, com Henry Clay (PSOL) disputando o Senado, a leitura é clara: há uma divisão do eleitorado da Esquerda no Estado; aliados de Rogério Carvalho (PT) desdenham, mas esse projeto do PSOL só tira votos do Partido dos Trabalhadores...

 

Alô Tobias Barreto!

De olho em uma cadeira na Assembleia Legislativa, o prefeito de Tobias Barreto, Dilson de Agripino, que já anunciou que vai apoiar o deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicano) à reeleição, também ratificou o ex-vereador Bêta (PSB) como seu pré-candidato a deputado estadual.

 

Bem prestigiado

Em um ato bastante movimentado no município, Dilson de Agripino encerrou as especulações sobre seus possíveis pré-candidatos e confirmou que seu agrupamento vai trabalhar na região para eleger Bêta para deputado estadual. Vale lembrar que o ex-governador e ex-senador Valadares também disputará uma cadeira na Alese pelo PSB. A previsão da legenda é de eleger, pelo menos, dois deputados estaduais.

 

Maria Mendonça I

Através de emendas parlamentares, a deputada estadual Maria Mendonça (PDT) destinou pouco mais de R$ 1,1 milhão a entidades sergipanas, visando contribuir para ações essenciais à população do Estado. São diversos setores beneficiados, que, com os recursos, poderão oferecer melhores serviços, atendimento e qualidade de vida ao povo sergipano: ação social, educação, saúde, segurança pública, agricultura, turismo, esporte e cultura.

 

Maria Mendonça II

“As emendas são parte fundamental do Orçamento do Estado, e dada sua importância devem ser destinadas e aplicadas com zelo, atenção e de forma estratégica, tendo como principal guia o objetivo de contribuir para que os sergipanos e sergipanas tenham o melhor em serviço”, enfatizou Maria.

 

Polícia Civil

Dentre as entidades contempladas está a Polícia Civil. Parte do montante encaminhado à corporação, que soma R$ 65 mil, foi destinado para apoio financeiro ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), que combate a violência contra a mulher, tema pautado de forma recorrente pela deputada. 

 

Polícia Militar

Outros R$ 70 mil foram usados para a construção de três coberturas no Centro de Treinamento Operacional da Polícia Militar de Sergipe, localizado no município de Areia Branca. “As forças policiais do Estado cumprem funções próprias e distintas umas às outras e atuam numa relação de complementaridade. O investimento precisa ser em todas elas, a fim de que nenhuma deixe de cumprir bem seu papel à população sergipana”, afirmou a parlamentar.

 

Moita Bonita

Outra emenda da deputada foi para a ampliação da Academia da Saúde de Moita Bonita, no valor de R$ 140 mil, município que recebeu, ainda, R$ 50 mil para manutenção da saúde pública da cidade. Entre os aportes relacionados à área, todos realizados à Secretaria de Estado da Saúde (SES), há também a emenda paga ao Hospital Cirurgia, em Aracaju, de R$ 100 mil, para manutenção da unidade. Em Lagarto, foi contemplado o Hospital de Amor, que cuida de pacientes oncológicos e recebeu recurso de R$ 50 mil para investimento.

 

Funcap

Já entre subsídios destinados à cultura, há a emenda parlamentar dedicada, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), à manutenção das atividades da Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, localizada em Itabaiana, no valor de R$ 30 mil. Ainda via Funcap, também foi paga emenda para manutenção da estrutura da Filarmônica Nossa Senhora da Boa Hora, em Campo do Brito.

 

Laércio Oliveira I

Vai chegar ao fim uma grande angústia dos profissionais de contabilidade: a multa da GFIP entregue em atraso. Isso porque o Congresso Nacional derrubou o veto ao PL 4157/2019 de autoria do deputado federal Laércio Oliveira. O projeto anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social.

 

Laércio Oliveira II

“Esse é um projeto muito importante para os contadores. Recebemos diariamente informações de contadores que afirmam que não tem condições de pagar essas multas, que em muitos casos ultrapassam o faturamento do escritório. Por isso tem pequenos escritórios fechando em função dessas dívidas. Não estávamos pedindo a anistia de impostos, apenas das multas, que eram injustas por terem sido retroativas”, afirmou o deputado.

 

Laércio Oliveira III

O PL foi aprovado no Senado e retornou para a Câmara dos Deputados. Ele passou por um longo trâmite e por isso algumas datas de prazo ficaram obsoletas. Por causa dessa alteração, a proposta teve que voltar para a Câmara. Em seguida ele foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

 

Pagamento inviável

“Esse projeto é o número um em solicitações tanto nas minhas redes sociais, quanto em atendimento no gabinete. Vários contadores afirmam que não tem condições de pagar essas multas. Alguns escritórios contábeis calculam que teriam que pagar R$ 3 milhões. Mesmo vendendo todo o patrimônio de seus proprietários seria inviável o pagamento”, afirmou o parlamentar.

 

Previsibilidade

O parlamentar lembrou ainda que a relação do Fisco e do Contribuinte deve ser pautada pela previsibilidade, o que não ocorreu nessas autuações, pois os contribuintes foram pegos de surpresa. “A entrega em atraso da GFIPs não acarretou qualquer perda de arrecadação para o Poder Público, houve apenas a postergação da informação, uma vez que em sua maioria, tratava-se de GFIPs sem movimento, de pró-labore de sócios e de décimo terceiro”, explicou.

 

Breno Garibalde I

O vereador Breno Garibalde comentou sobre o impasse dos limites físicos e administrativos dos municípios de São Cristóvão e Aracaju. Após receber inúmeras reclamações da população do povoado Robalo, ligadas a questões de iluminação, pavimentação, segurança pública, e sobre o imbróglio das limitações dos municípios, Breno Garibalde pediu atenção específica do poder público para a localidade, que é foco de debate defendido há alguns anos, pelo seu pai, deputado estadual, Garibalde Mendonça.

 

Breno Garibalde II

“As pessoas do povoado me procuram relatando que sofrem bastante com o aumento do número de assaltos, com enchentes das chuvas, com a falha na oferta de transporte público e com o impasse jurídico das limitações dos territórios de Aracaju e São Cristóvão, que se arrasta há mais de 20 anos. Não dá para deixar a população desassistida. Todos já se consideram de Aracaju e essa questão precisa ser resolvida”, salientou Breno Garibalde.

 

Sem IPTU

No final de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Prefeitura de Aracaju (PMA) não poderá realizar a cobrança de IPTU aos moradores da região da Zona de Expansão, considerada área controversa e passível de ser gerida pelo município de São Cristóvão.

 

Liminar

A Procuradoria-Geral do Município de Aracaju (PGM) informou que atualmente, a PMA mantém a gestão do território, assegurada por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), até que a questão seja resolvida definitivamente não só quanto aos marcos, mas também quanto aos serviços prestados pela administração da capital.

 

TCE I

O Ato Deliberativo nº 1003, que estabelece os índices percentuais provisórios de ICMS pertencentes aos municípios sergipanos para o ano de 2023, foi republicado no Diário Oficial Eletrônico​ do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Relatado pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, o Ato foi publicado inicialmente em 23 de junho, mas houve a necessidade de republicação por erro material de digitação. 

 

TCE II

Com isso, foi reiniciado o prazo de 30 dias para apresentação de impugnação, desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas informações prestadas pelos contribuintes. Conforme o Ato, disponível no site do TCE, os 10 primeiros municípios sergipanos que se destacaram na contribuição para os índices provisórios foram: Aracaju, Canindé de São Francisco, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Estância, Itabaiana, Lagarto, Rosário do Catete e Nossa Senhora da Glória.

 

TCE III

O relator observou que os municípios onde são efetuadas operações que geram um maior volume econômico tendem a ser contemplados com uma participação mais significativa no produto de sua arrecadação.​

 

Danielle Garcia I

A delegada Danielle Garcia (Podemos) falou, em entrevista à Rio FM, sobre sua pré-candidatura ao Senado Federal, destacando seu projeto para atuar em um possível mandato no Congresso buscando contribuir com a melhora dos índices de Sergipe nas mais diversas áreas. Ela também comentou os resultados das pesquisas de intenção de voto, onde seu nome aparece na liderança.

 

Danielle Garcia II

“Fico lisonjeada com essas pesquisas, feitas por diversos institutos. Acredito que isso também é fruto da eleição passada, para prefeita de Aracaju. Ficou realmente na cabeça das pessoas a coragem e determinação com que Danielle enfrentou aqueles que se perpetuam há tanto tempo no poder. E quase chegamos lá, com 110 mil votos. Uma eleição que ecoou no estado inteiro”, disse a pré-candidata.

 

Danielle Garcia III

A delegada ressaltou que, apesar dos números positivos, segue trabalhando diuturnamente para o fortalecimento de sua pré-candidatura. “Não existe em momento algum a sensação de que já ganhei. Pelo contrário, sigo focada e me preparando. Tenho estudado, junto com minha equipe, bastante sobre o papel de um senador e como podemos colaborar, enquanto parlamentar, na construção de um Sergipe melhor”, detalhou.

 

Mulher na política

Como única mulher pré-candidata ao Senado, Danielle voltou a defender a importância das mulheres buscarem mais espaços na política. “Tenho sido muito bem acolhida pelas mulheres, acho que elas se sentem representadas. Nós mulheres precisamos ocupar todos os espaços, mas não só como coadjuvante e sim como protagonista, atuante. E isso é possível”, frisou.

 

Georgeo Passos I

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) registrou pedido de apelo da Casa ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, bem como aos deputados federais sergipanos para aprovação dos projetos de Lei: nº 1.559/2021, nº 2.028/2021 e nº 3.502/2021, que dispõem sobre o piso salarial profissional do farmacêutico, tendo em vista que os projetos citados tramitam em conjunto.

 

Georgeo Passos II

Georgeo destaca que os profissionais farmacêuticos são de extrema importância para saúde dos brasileiros. “Esses profissionais atuam em farmácias e drogarias, públicas e privadas, incluindo farmácias hospitalares e laboratórios. Eles garantem a segurança da população que utilizam esses serviços, contribuem com o acesso correto e seguro ao tratamento medicamentoso”, pontua o deputado.

 

Conselho de Farmácia

Para o Presidente do Conselho Regional de Farmácia – CRF/SE, Carlos Eduardo, a aprovação do piso é fundamental para categoria. “A aprovação de um piso farmacêutico nacional é uma luta dos farmacêuticos brasileiros. Ela vem sendo encampada pelo Conselho Federal e pelos conselhos regionais de farmácia do Brasil. Nós, como representantes dos farmacêuticos, temos lutado para convencer e sensibilizar os parlamentares federais para aprovação. E buscamos apoio de diversas esferas”, pondera.

 

Reconhecimento

Carlos Eduardo reconhece a luta do deputado Georgeo Passos pela valorização da categoria. “A aprovação do piso, muito mais que uma ação de valorização, é uma ação de justiça com todos os farmacêuticos do Brasil. E nós agradecemos mais uma vez ao deputado estadual Georgeo Passos, por se manifestar em apoio a essa causa. Sendo que ele apoia a categoria há algum tempo. É um grande representante da classe farmacêutica no Legislativo Estadual”, disse o presidente.

 

Condições dignas

Georgeo avalia que a classe farmacêutica tem ampla responsabilidade e merece reconhecimento digno. “É uma categoria que merece condições dignas de trabalho e uma melhor qualidade de vida, o que certamente contribuirá com um atendimento mais qualificado, trazendo reflexos positivos para a saúde da população e de todo sistema de saúde do país. Assim sendo, reforço meu apoio pela aprovação do piso salarial nacional dos farmacêuticos”, finaliza Georgeo.

 

Alessandro Vieira I

O senador Alessandro Vieira (PSDB), pré-candidato ao Governo de Sergipe, visitou as obras do Hospital de Amor, em Lagarto. Iniciada em janeiro de 2022, a construção tomou forma e tem previsão de início dos atendimentos à população sergipana ainda este ano. A Unidade Oncológica será o maior centro de prevenção e tratamento contra o câncer do Nordeste, e sua proposta inicial teve participação direta do senador Alessandro Vieira, que, em três anos, destinou mais de 9,7 milhões para a implantação do projeto em terras sergipanas.


Alessandro Vieira II

"Na minha passagem pelo município de Lagarto, pude conferir de perto o andamento da obra e renovar a esperança de que logo, logo o povo sergipano contará com o maior complexo hospitalar do Nordeste em prevenção e tratamento de câncer. Fico feliz em fazer parte dessa história. As obras estão avançando e será uma grande conquista para o povo sergipano, principalmente para os que dependem dos serviços do SUS para tratamento do câncer", assegurou Alessandro Vieira.


Alessandro Vieira III

Vieira relembra que em 2019 iniciou o diálogo com Henrique Prata, presidente da instituição, e a partir da mobilização de toda a bancada sergipana foi possível a construção da unidade do Hospital de Amor em Lagarto. "Será um hospital de ponta, ligado à estrutura do Hospital de Amor de Barretos (SP). Durante a visita confirmei o andamento da obra e o tanto que essa iniciativa vai melhorar a qualidade do atendimento prestado aos pacientes oncológicos sergipanos, confirmando a cidade de Lagarto como um polo de saúde em Sergipe", destacou Vieira.

 

Maria do Carmo I

“Nós somos de uma época em que o ensino público era tudo o que tínhamos e com a máxima qualidade. Infelizmente, por uma série de variáveis, ao longo do tempo temos perdido essa qualidade, mas não podemos deixar que essa realidade se perpetue”. Foi o que disse a senadora Maria do Carmo Alves (PP) ao se reportar ao Projeto de Lei 1.317/2022, que tramita no Senado Federal.

 

Maria do Carmo II

A proposta versa sobre o julgamento da condição da educação básica de todo o país. Para isso, propõe a parlamentar, que a União seja obrigada a fazer, anualmente, exames e estimativas de aferição de qualidade do ensino, de todas as etapas da educação básica, “assegurada a assistência técnica aos Estados e ao Distrito Federal para que proceda, concomitantemente, o mesmo processo.

 

Maria do Carmo III

“Desde a década de 1990 já existe o Sistema de Avaliação da Educação Básica, o chamado Saeb, cujos exames são aplicados de dois em dois anos. Em 2020, em plena pandemia, uma portaria do Ministério da Educação recomendou que as avaliações fossem feitas anualmente. O que para nós é extremamente assertivo, pois gera mais agilidade na atualização do panorama educacional brasileiro”, disse Maria.

 

Política educacional

Ela contou que foi a partir da Portaria que surgiu a ideia de propor o PL, cujo objetivo é, estabelecer em lei, “a competência e a incumbência da União para que a exigência da periodicidade anual não fique à mercê de projetos de governantes de plantão, tornando-se parte efetiva da política educacional do Estado brasileiro”.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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