PATRIMÔNIO CULTURAL, TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Carlos Braz, 19 de Agosto, 2020 - Atualizado em 20 de Agosto, 2020

 

 

 

PATRIMÔNIO CULTURAL, TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 

Por Carlos Braz 

Nos dias de hoje, abordar turismo e patrimônio cultural como dois lados de uma mesma moeda completa um pensamento lógico. Considerado “a indústria sem chaminé”, o turismo representa  para as cidades que exploram seus vestígios do passado, uma fonte de recursos essenciais para o desenvolvimento social e econômico local. São milhares de empregos diretos e indiretos, que geram impostos para o poder público e movimentam uma cadeia econômica que opera vinte e quatro horas por dia.

Contudo, para que essa roda gire, não bastam apenas palavras e ruínas. É necessário bem mais que isso: políticas de conscientização do valor do bem cultural, investimento em infraestrutura, preservação e educação patrimonial.

Quando ouvimos falar em patrimônio nos vem à mente, de imediato, a noção de um bem possuidor de valor financeiro. O termo é derivado do latim patrimonium, e significa “aquilo que pertence ao pai”, ou seja, ao chefe da família, e que será herdado pelos seus dependentes após a sua morte.

No contexto medieval europeu, adotando como referência a monarquia francesa, possuir patrimônio era exclusividade de quatro categorias: o rei, a nobreza, o clero e a burguesia, possuidores de terras e vassalos. Com o advento da cultura material essa elite passou a colecionar objetos exóticos e de grande valor monetário, bem como contrataram grandes artistas da época para construir e embelezar seus palácios com pinturas, bustos, estátuas, e outros acessórios de luxo, fabricados com metais preciosos e cristais.

Potencializada pela filosofia renascentista, a ação desses mecenas proporcionou a produção de milhares de obras de arte no continente europeu, a maioria das quais podem ser admiradas até os dias de hoje. Gênios do porte de Leonardo da Vinci, Michel Angelo, Rafael, Boticcelli e tantos outros deixaram como legado ao Velho Mundo o testemunho de suas genialidades e perpetuaram seus nomes na história das artes plásticas e da arquitetura.

Na França de 1789 os camponeses ainda eram a maioria da população, e a pobreza parecia ainda maior ante a opulência, o fausto e esplendor do regime absolutista, alimentado pelos impostos reais. O dízimo pago à Igreja, os ônus senhoriais e a fome agravada por péssimas colheitas levaram essa legião de miseráveis a cometerem atos de violência, que resultaram em uma revolta generalizada, culminando com a revolução que derrubou a monarquia comandada pelo Rei Sol Luís XIV.

Surgiu assim a república francesa, o primeiro estado nacional formado por cidadãos com direitos e deveres regulamentados por uma constituição. Os novos mandatários atuaram para criar um espirito nacionalista, o pertencimento a uma pátria livre baseada na liberdade igualdade e fraternidade. O conceito de patrimônio cultural é um dos desdobramentos dessa nova mentalidade.

Todo o rico acervo pertencente as quatro categorias citadas anteriormente, passaram para as mãos dos revoltosos, que viam nesses objetos símbolos da opressão sob a qual viveram por séculos. Iniciaram assim atos de vandalismo, depredação e destruição desses bens. É nesse momento que o novo regime intervém, proclamando patrimônio cultural do Estado todas as posses da monarquia, da corte e da Igreja. As obras de arte são resguardadas pelos museus e os prédios e monumentos são restaurados e preservados. Surge assim o conceito de patrimônio cultural, que por ser do Estado pertence a todos.

Ao seu patrimônio material os franceses agregaram valores abstratos como a memória e o pertencimento, e, desse modo, reconstruíram uma nação orgulhosa do seu passado e, através dele, transformou-se em um dos lugares mais visitados do mundo, arrecadando receitas significativas, parte delas destinada à conservação do seu legado histórico.

A fórmula francesa, conhecer, restaurar, preservar e explorar seu patrimônio cultural como fonte de desenvolvimento social e econômico, guardadas as devidas proporções, se aplica não só nos grandes centros urbanos, mas também nas cidades de médio e pequeno porte.

No Brasil a ruptura monarquia/república deu-se sem derramamento de sangue ou atos de vandalismo. Os prédios públicos permanecerem intactos e a elite dominante economicamente permaneceu com suas propriedades e empreendimentos. A questão patrimonial passou desapercebida naquele momento, ante a necessidade de reconhecimento da nova república no cenário político mundial.

Somente em 1936 com a fundação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) é que iniciamos efetivamente a lançar um novo olhar sobre nossos bens culturais, resumidos em obras de pedra e cal: igrejas barrocas, palácios, instalações militares e antigas propriedades rurais. Aos poucos as cidades coloniais investiram em infraestrutura e transformaram-se em atrações turísticas gerando impostos e renda para seus munícipes, muitas delas aplicando recursos provenientes do governo federal e da iniciativa privada.

A grande transformação no campo patrimonial no Brasil, ocorre a partir da ampliação do conceito de patrimônio, adotado através da promulgação da Constituição de 1988, em cujos artigos 215 e 216 incorporam como elementos passíveis de tombamento centenas de manifestações populares, saberes e fazeres. São os bens intangíveis ou imaterial

Contudo, o desconhecimento, e por tabela a desvalorização dos cidadãos quando se trata da sua própria história e valor dos bens patrimoniais é uma realidade inquestionável. Percebe-se o descuido com os bens patrimoniais, ao tempo em que os saberes e fazeres, as manifestações genuinamente nativas vem perdendo paulatinamente espaços nos cotidianos, correndo sérios riscos de esquecimento e extinção, como já ocorreu com várias delas, de maneira silenciosa e até considerada normal.

No Estado de Sergipe duas ações importantes foram implementadas, ambas no município de Laranjeiras: a Lei dos Mestres, que promove a transmissão de conhecimento sobre os folguedos populares, e a inclusão nos estabelecimentos de ensino da Educação Patrimonial.

A outorga pela UNESCO do título de Patrimônio Cultural da Humanidade à Praça São Francisco no município de São Cristóvão foi, efetivamente, o fato mais relevante da cena cultural sergipana em todos os tempos, contudo, tal privilégio não resultou em desenvolvimento socioeconômico para a quarta cidade mais antiga do Brasil. O mesmo ocorre na cidade de Laranjeiras, considerada um museu a céu aberto, com seu casario colonial, igrejas e manifestações culturais.

 

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